operários em construção
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000527-89.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o reclamante era pedreiro e trabalhava nas obras do reclamado; que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000531-29.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o reclamante era pedreiro e trabalhava nas obras do reclamado; que ...
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Acórdão Nº 0002397-11.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 16-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, DO CP, POR DUAS VEZES) E DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA) EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SUPOSTO ERRO DE TIPO POR DESCONHECIMENTO DA IDADE DO MENOR ENVOLVIDO. INSUBSISTÊNCIA. ÔNUS DA DEFESA (ART. 156 DO CPP). PRECEDENTES.
... ônico, momento em que a polícia chegou pois foi chamada por operários em uma construção vizinha. Relatou que, com a chegada dos policiais, ... -
Acordao N° 1271847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de obrigação de não fazer. Reforma de apartamento. Pretensão do condomínio de suspender a realização da obra. Tutela de urgência. Art. 300 do cpc. Deferimento parcial pelo juízo de origem. Imposição de restrições. Horário reduzido. Obra já iniciada. Pandemia. Medidas de redução dos riscos de contaminação. Possibilidade de conclusão da obra....
... ção de suspensão de atividades relacionadas a obras de construção civil em condomínios ... como medida “para enfrentamento da emergência ... medidas, aliadas à obrigatoriedade do uso de máscaras pelos operários da ... obra nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais, como ... -
O campus da maré
... luiz.magalhaes@oglobo.com.br ... Lição. Operários trabalham na construção de oito escolas em horário integral às margens ...
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O campus da maré
... luiz.magalhaes@oglobo.com.br ... Lição. Operários trabalham na construção de oito escolas em horário integral às margens ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada à percepção de um ... imigrantes que buscavam outro horizonte, pequenos comerciantes, operários nas fábricas que iniciavam seu desenvolvimento e os negros, agora na ...
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Acórdão Nº 0021359-03.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. O pedido da reclamante carece de argumentos jurídicos. Via de regra, todos os trabalhadores lavam diariamente seus uniformes, para que possam se apresentar ao trabalho com boa aparência. Qualquer trabalhador, com uniforme ou não, lava a sua roupa. No caso, não há prova ou indício do aumento das despesas. Não existe fator inusual ou gravame excessivo ao empregado, que...
... O autor trabalhou na obra de construção civil do empreendimento Flórida. Trata-se de um condomínio residencial ... 4.4 Produtos Químicos: ... 4.4.1 Cimento: ... Os operários da construção civil efetuam trabalhos que os mantêm em contato direto ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , que são, por isso, reconhecidos como condições para a construção e o exercício dos demais direitos." 20 ... Já BACELAR GOUVEIA entende ... contratação de operários não sindicalizados. Como conciliar esta cláusula contratual com os arts ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Disponível em: Acesso em: 4 mar. 2014 ... EP NOTICIAS. Sem salários, trabalhadores da construção civil vivem de favores. Operários contam com ajuda da dona da pensão onde estão hospedados. EP Notícias, Ribeirão Preto, 5 fev. 2013. Disponível em: Acesso em: 4 mar. 2014 ... -
‘Versailles’ ganha sua terceira temporada
... Os cenários, em estúdio, reproduziam o palácio em construção". Havia uma numerosa figuração de operários. O protagonista, o ator brit\xC3" ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... In ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. A construção sociojurídica do tempo : teoria do direito e do processo. Curitiba: ... operários), lograram êxito na construção de um sistema de normas de proteção ...
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000521-71.2014.5.07.0021), 2015-02-11
... Bairro Solon Lima Verde em Aracoiaba; que fazia comida para os operários que trabalhavam na obra da construção de umas casas; que foi contratada ...
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Introdução
... , acaba sendo prejudicial a inúmeras pessoas, inclusive para operários da construção civil, ou seja, ofende o interesse público e justamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000631-02.2020.5.06.0211), 28-04-2021
... o desvio funcional, alegando que laborava como Encanador da Construção Civil. Argumenta que a prova oral produzida confirma a sua tese, e que ... de construção de diversos prédios, onde trabalhavam vários operários. Em cada prédio trabalhavam 4 encanadores. O depoente trabalhava na mesma ...
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Acordo de R$ 30 milhões encerra ação contra Odebrecht por trabalho escravo
Odebrecht paga R$ 30 milhões e encerra ação por trabalho escravo
... 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, em Angola ... De acordo com o operários brasileiros contratados para a construção da usina foram submetidos a ... -
Direito ao Trabalho Digno e Reconhecido
O trabalho é umas das formas de reconhecimento do homem, no entanto, em virtude das agressões existentes no mundo do trabalho aos trabalhadores, esta perspectiva torna-se obstruída, uma vez que tal circunstância está estritamente associada ao sistema capitalista que agride a saúde do trabalhador. Esse modelo implantado afasta qualquer possibilidade de igualdade entre capital e trabalho, contudo,...
... doenças e acidentes no campo laboral que afetam e oprimem os operários ... Frente à existência da situação degradante no meio laboral, ... de trabalhadores estão aqueles que prestam serviços na construção civil, empresas de limpeza, indústrias, escritórios, hospitais, aviões, ... -
Apêndice
... direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros ... Insalubre 25 anos Jornada normal em locais com ... 2.1.1 ENGENHARIA Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas ... Insalubre 25 anos ...
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Apêndice
... direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros ... Insalubre 25 anos Jornada normal em locais com ... 2.1.1 ENGENHARIA Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas ... Insalubre 25 anos ...
- Obras públicas
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Acórdão nº 0414725-91.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2015
... a título de desvalorização do imóvel decorrente da construção ilegal da ... Estação de Tratamento de Esgoto; 3) Danos morais a serem ... ATRASO EM RAZÃO DAS CHUVAS E DA GREVE DOS OPERÁRIOS ... INOBSERVÂNCIA. FATOS QUE NÃO ULTRAPASSARAM O PRAZO DO ... EXCEDENTE ...
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A Normatividade dos Princípios
... da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) ... Já a Constituição ... , a condições de trabalho salubres e à associação dos operários nos sindicatos, além de ser repudiado o trabalho abusivo de mulheres e ...
- Obras do brt transbrasil ainda em ritmo lento