operários em construção
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... nas quais as matérias sofrem transformação, inclusive a da construção" de navios, as indústrias de demolição de material, assim como a produç\xC3" ... operários ou empregados submetidos a regime particular de repouso, e indicar êsse ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 451-78.2015.5.90.0000) 18-03-2016
... realizada no TRT18 teve como ... objeto o projeto de construção ... do Complexo Trabalhista de ... Goiânia, com o fim de -avaliar ... como o ... são os operários da construção civil ... , há ainda que se ... considerar a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção de massas operárias, principal-mente de mineiros, operários da indústria metalúrgica, da tecelagem, da cerâmica, dos calçados e da ... intrínseca a relação das liberdades revolucionárias com a construção ocidental dos direitos humanos. Ao lema da Revolução Francesa, na ...
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Acordao N° 1322923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação. Civil e processual civil. Ação de obrigação de não fazer. Reforma de apartamento. Pretensão do condomínio de suspender a realização da obra. Observância às orientações sanitárias para prevenção da covid-19. Direito de vizinhança. Peculiaridades do caso. Obra regular. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em razão da disseminação da pandemia de covid-19, diversas medidas governamentais de...
... relacionadas a obras de construção civil em condomínios como medida “para enfrentamento da ... emergência ... medidas, aliadas à obrigatoriedade do uso de máscaras pelos operários da ... obra nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais, como ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... produtivos desenvolvidos no século XXI não permitem a construção de relações jurídicas que respeitem o Direito fundamental ao trabalho ... o Papa Leão XIII “Rerum Novarum” sobre a condição dos operários. 1891. Disponível em: ... Acesso em: 9 out. 2019 ... (5) DELGADO, ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... construção teórica de maior amplitude, com o propósito de efetiva socialização do ... Assim, os operários das fábricas eram “livres” para pactuação de jornadas de trabalho ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... A construção social do imaginário do traficante está ligada a um ser perigoso e ... , são selecionados pelo sistema punitivo os baixos operários do tráfico, abordados pela polícia militar em rondas ostensivas, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101757-48.2017.5.01.0047)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito
... RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E ... MEIOS FÍSICOS DE ... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ... - Criatividade no carnaval da crise
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001102-02.2012.5.07.0007), 2013-06-13
... Processo nº 0001102-02.2012.5.07.0007 ... operários da construção civil em Fortaleza. Impugnou os pedidos da inicial, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dessas regiões, comprometidas com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno Oliveira (2010, p. 60, ... do século XIX surgiriam os partidos socialistas e movimentos operários, tal qual já ocorria no centro europeu ... De fato, o período ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100768-65.2017.5.01.0007)
ACÓRDÃOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS PUBLICADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. ÔNUS
... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030603-90.2019.8.19.0000 (Cível), 18-12-2019
Agravo de instrumento. Ação cautelar antecedente ajuizada pelo Ministério Público. Decisão impugnada que deferiu a tutela de urgência pleiteada para interditar a Avenida Niemeyer, em razão de deslizamento de terra que atingiu a via, causando a morte de duas pessoas. Ordinariamente, não se insere no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário, a atribuição de formular e implementar...
... sem a interdição das pistas, traria risco aos operários e ... transeuntes; 3) O laudo elaborada pelo Município do Rio de ... construção ... Em um dos trechos, operários estavam, no início da tarde, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100662-06.2017.5.01.0201)
... que os trabalhadores comuns. Só na ... Copa do Mundo, dos 12 operários mortos ... na construção dos estádios, 11 eram ... terceirizados!" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização Fundiária.indd ... populares próximas às suas instalações, destinadas aos seus operários. Essa estratégia visava alocar sua mão de obra nas proximidades do local ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100078-88.2019.5.01.0064)
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. 1. Cinge-se a presente controvérsia ao ônus da prova da fiscalização e da conduta culposa do ente público, por se tratar de elemento necessário à configuração da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, segundo a diretriz perfilhada pelo Supremo
... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ... -
Acórdão Nº 0020089-10.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA PARCELAS RESCISÓRIAS. PROVA DE PAGAMENTO. TERMO DE RESCISÃO. IMPOSSIBILIDADE. Termo de rescisão de contrato de trabalho não se presta como recibo de pagamento de parcelas rescisórias.
... Destaca que é notório e sabido que no ramo da construção civil, em sua maioria, os operários recebem em moeda corrente. Salienta ... -
Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo ... Para tudo são estes indígenas jeitosíssimos operários, ou seja, construção de casas ou de barcos. Não têm senão um machado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101807-73.2017.5.01.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. 1. Cinge-se a presente controvérsia ao ônus da prova da fiscalização e da conduta culposa do ente público, por se tratar de elemento necessário à configuração da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, segundo a...
... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 1 1 eram ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... a uma Praça de Paris, denominada Place de Grève, na qual os operários se reuniam quando paralisavam seus serviços com finalidades ...
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Projeto original não previa Pista elevada
... O trânsito intenso na via já em 1981 ... História. Operários trabalham na construção da Perimetral: primeiro trecho foi inaugurado em ...
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Projeto original não previa Pista elevada
... O trânsito intenso na via já em 1981 ... História. Operários trabalham na construção da Perimetral: primeiro trecho foi inaugurado em ...
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Lobão descarta alta da gasolina
... Ribeiro e Bruno Rosa ... economia@oglobo.com.br ... Em obras. Operários que trabalham na construção de Abreu e Lima em assembleia anteontem: ...
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Acordao N° 1370382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar de cerceamento de defesa. Incapacidade técnica e científica da perita. Rejeitada. Mérito. Obra em terreno vizinho. Direito de vizinhança. Laudo pericial. Avarias identificadas. Ausência de gravidade. Responsabilidade do construtor. Dano moral. Não constatado. Juros de mora. Contados a partir da...
... que fosse realizada no imóvel implicaria a contratação de operários, o que implicaria em ... contato direto com diversas pessoas que poderiam ... aos seus vizinhos decorrentes de construção, ou seja, responderá independentemente de verificação de ... culpa, ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... c) datas do início da construção ou das obras, do lançamento e da prontificação; ... d) ... como à disciplina e higidez da tripulação, e ao trabalho dos operários empregados em reparo ... Ao Imediato compete: ... a) zelar pela correta ...