operários em construção
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010433-49.2013.5.06.0282), 24-09-2014
RECURSO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE INSALUTÍFERO. CONFIGURADA. A prova técnica pericial é elemento primordial à identificação do elemento nocivo à saúde ou que represente risco à integridade física do Empregado. Todavia, de acordo com a dicção do art. 436 do CPC, o Magistrado não se encontra adstrito às conclusões do laudo pericial produzido no caderno processual,
... de poeira de cimento e outros produtos químicos em obras de construção civil. Passa ao largo da questão nos esclarecimentos complementares ... sobre a superfície da pele (em especial mãos e pés) nos operários da construção civil. O cimento exerce um efeito abrasivo sobre a camada ... -
Acórdão nº 0551122-55.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... de operários da construção civil e, ao abordarem os referidos ... indivíduos, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
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Acórdãos nº 0016536-05.2015.8.26.0344 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... dinheiro no importe de R$13.000,00 para pagamento dos operários da obra em construção e, assim que desembarcou, foi rendido ...
- Verde, não
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... ção / Revisão de Contrato - AUTOR: ORUABO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - O feito foi extinto sem ... em toda a municipalidade, além de diversas greves dos operários da construção civil, acarretando em evidente atraso para sua ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... O trabalho escorregou do “universo da construção da ordem e controle do futuro em direção do reino do jogo” ... acumulou o significado de “o corpo geral dos trabalhadores e operários que tomam parte na produção”, para então chegar à ideia de ...
- O medo no fim da maratona
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... áveis fontes poluidoras e degradantes, propôs-se uma construção dogmática a partir do crime de contaminação das águas previsto no ... locais, representados pela insalubridade na qual viviam os operários e as demais pessoas que habitavam os locais poluídos pelas indústrias; ...
- 'Washington continua igual; as brigas entre os dois partidos não vão terminar'
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Direito individual do trabalho
... , então, um pequeno contexto histórico interdisciplinar da construção da Lei n. 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração ... fechada; o guardião “ só abrirá as portas à entrada dos operários, e depois que houver soado o sino que anuncia o reinicio do trabalho ”; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100348-58.2021.5.01.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TERCEIRO RECLAMADO). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE GESTÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. O recurso de revista que se pretende destrancar contém o...
... administrativo não deriva de construção doutrinária ou jurisprudencial, sendo, antes, ... imposição da ... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ... -
A poderosa
... Os operários de uma construção em frente começaram a bater palmas. Foi ela responder ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... conceituada mediante inúmeras visões de mundo dentro da construção social e histórica, que vai desde a concepção mágico religiosa, ... operários, sobretudo apenas para um melhor exercício das atribuições operacionais ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ática deve ser entendida como um critério científico de construção do significado de conceitos científicos, sendo enunciada por Charles ... ção de um seguro social destinado a proteger os operários contra o risco social da perda da capacidade de trabalho ... A ... -
Novo perfil de operários nos canteiros de obras
... No Rio, ele trabalha como gesseiro nos acabamentos das obras da futura Vila dos Atletas, em construção na Barra da Tijuca. Assim como Antônio, uma nova geração de operários de outros estados dá duro nas obras de infraestrutura do Rio, cerca de ...
- ACÓRDÃO Nº 896/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2015
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No judaísmo também enfatiza-se a busca pela construção de um mundo mais justo. 35 ... Analisando os Dez mandamentos e os ... convocar a nação; a mesma coisa acontecia com os camponeses e operários. Em compensação, os privilegiados dispunham desses meios: o clero ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Embora a escravidão tenha permitido a construção de algumas obras públicas grandiosas e propiciado certa evolução da ... segurança de subsistência, com a qual não contavam os operários" das fábricas capitalistas ... O mesmo ocorria nas cidades medievais, no \xC3" ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho ... ício da democracia, é, portanto, o primeiro passo para a construção de uma sociedade consciente, evoluída e respeitosa para com aquele que é ... -
Origem do sindicalismo
... Dessa forma não considerava o sindicato dos operários, que é sem sombra de dúvidas a base do sindicalismo. Além do mais, nas ... autoritário e intervencionista é um desafio inadiável à construção de uma sólida experiência democrática no país (DELGADO, 2004, p ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001131-17.2011.5.07.0030), 2011-07-12
... construção do gasoduto e até as estações de gás na área do Pecém; que ... o não estava conduzindo os operários ficava aguardando no local de ... trabalho e dentro do carro nos locais em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101855-73.2017.5.01.0066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101047-27.2019.5.01.0057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na ... construção dos estádios, 11 eram terceirizados!" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100690-59.2019.5.01.0247)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... os trabalhadores comuns. Só na Copa do Mundo, dos 12 operários mortos na construção dos ... estádios, 11 eram terceirizados!" ...