organismos geneticamente modificados ogms
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
... organismos geneticamente modificados no meio ambiente e ... ÍFICA PARA ANÁLISE DA BIOSSEGURANÇA DE OGMs: A AVALIAÇÃO DE RISCO. DECLARAÇÃO DO RIO/92 ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
... organismos geneticamente modificados no meio ambiente e ... ÍFICA PARA ANÁLISE DA BIOSSEGURANÇA DE OGMs: A AVALIAÇÃO DE RISCO. DECLARAÇÃO DO RIO/92 ...
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nº 2003.71.04.003892-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2004
... NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) EM DESACORDO COM AS NORMAS ... 2. As áreas de manuseio dos OGMs estão sujeitas ao controle e fiscalização da ... liberação de produtos geneticamente modificados repercute não apenas no âmbito do Estado da ... decorrentes da liberação de organismos geneticamente modificados não se restringem ao ...
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Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... de voz e representação em todos os organismos cujas decisões afetem diretamente seus ... espongiforme bovina e os organismos geneticamente modiicados. Através do princípio da ... OGMs) - o produto que o contiver de igual forma deve ... Organismos geneticamente modificados ... Os organismos geneticamente modiicados, ou ... -
Comissões Técnicas
... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... ao uso e consu- mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular ...
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Atos e Despachos
... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... ao uso e consu- mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular ...
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Atos do Poder Legislativo
... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... ao uso e consu- mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... ao uso e consu- mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... da diversidade dos ecossistemas modificados, nos quais está inserida a cadeia produtiva; ... ao uso e consu- mo de agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... ção da forma como a Lei de Biossegurança trata o acesso à informação aos consumidores sobre os Organismos Geneticamente Modifi cados (OGMs). Estabelecidos os marcos legais, inicia-se um exame acerca da modifi cação proposta pelo PLC 34/2015 e da justifi cação para a alteração, ...
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RESOLUÇÃO UFSM Nº 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, ... Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e seus derivados realizados na Universidade ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... ção comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... mos Geneticamente Modificados da Diretoria Clínica do Hospital ... sas e procedimentos que envolvam Organismos Geneticamente ... Modificados (OGMs), realizadas ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... mos Geneticamente Modificados da Diretoria Clínica do Hospital ... sas e procedimentos que envolvam Organismos Geneticamente ... Modificados (OGMs), realizadas ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... mos Geneticamente Modificados da Diretoria Clínica do Hospital ... sas e procedimentos que envolvam Organismos Geneticamente ... Modificados (OGMs), realizadas ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... mos Geneticamente Modificados da Diretoria Clínica do Hospital ... sas e procedimentos que envolvam Organismos Geneticamente ... Modificados (OGMs), realizadas ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... ORGANISMOS GENETICAMENTE MODI- ... FICADOS da Diretoria ... que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), ... realizadas no HCFMUSP e na FMUSP, com ...
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Comissões Técnicas
... sintéticos, a eliminacão do uso de organismos geneticamente modi- ficados e radiações ... ógica dos ecossiste- mas naturais e modificados, e das relações comerciais justas e so- ... e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV - estimular e viabilizar a criação de ...
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Plenário
... sintéticos, a eliminacão do uso de organismos geneticamente modi- ficados e radiações ... ógica dos ecossiste- mas naturais e modificados, e das relações comerciais justas e so- ... e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs; XXIV. estimular e viabilizar a criação de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... XXIV. Não é permitido o cultivo de Organismos Genetica- ... mente Modificados - OGM dentro da ... cultivo ou criação de Organismos Geneticamente ... Modificados - OGMs ou seus derivados deve ...