organismos geneticamente modificados ogms
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Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
... ativistas, unicamente, às plantas geneticamente modificadas ... A biotecnologia é utilizada em ... nos ratos modificados geneticamente para estudos biomédicos; na ... genética, bem como a liberação de organismos geneticamente modificados, no meio ambiente ... OGMs), tanto no aspecto da saúde, quanto no ... -
Vigilância sanitária
... Como o que ocorre com os organismos" geneticamente modificados (OGMs). Nesse caso as d\xC3" ...
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A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... , componente químico ou organismo geneticamente modificado ... Vê-se que, na União Europeia, ... Organismos geneticamente modificados (OGMs) são ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... à informação; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; organismos geneticamente modificados; responsabilidade civil ... 1Pós-doutor, ... ão transgênicas, derivadas dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Apesar de o consumo desses produtos estar inserido no cotidiano, ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... mundial na produção de alimentos geneticamente modificados, qual seja, “em uma ... a produtividade de determinados organismos; menor biodiversidade que a verificada em ... Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados” (BRASIL, 2005). Ressalta-se, ... -
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... , apesar de não ter o mesmo poder de organismos" como a UNESCO ou a FAO. Não obstante as duras cr\xC3" ... geneticamente modificados (OGMs) ... Entretanto, Barbosa e ... -
Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
Direito ao esquecimento abre calendário de julgamentos do STF
... ção de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus ... -
Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas definições antropocêntricas, são abordados para um melhor entendimento, assim como os princípios e ideais que são desejados. Sob essa ótica, apresentam-se assuntos ligados ao...
... 2.3 A Ética para Peter Singer. 3 Organismos Geneticamente Modificados. 3.1 Alterações genéticas em animais e seus ... Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) revolucionaram vários setores tais quais de pesquisas, de saúde, de ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... não atingem determinado cultivar geneticamente modificado, inobstante matarem toda a vegetação ... ética, por meio do desenvolvimento de organismos geneticamente modificados (OGMs), surgiu como ... -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... ção de produtos transgênicos ou Organismos Geneticamente Modificados -OGMs. A crescente ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ção e a inovação, os pesticidas, os organismos geneticamente modificados (OGMs) e a submissão ... -
O julgamento da ADI Nº 3510 sob a perspectiva argumentativa
... de fiscalização envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs). A Lei remonta ...
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
... organismos vivos ou derivados, para fabricar ou modificar ... Os organismos geneticamente modificados (OGMs) são tratados na Lei n o ... -
Da Relação dos Princípios da Precaução e da Informação com Alimentos Transgênicos
... de que seja um organismo geneticamente modificado ... * Outras qualificações ... com as transformações geradas pelos organismos geneticamente modificados (OGMs), causando ...
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Decisão Monocrática nº 5014006-55.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2012
... /2010, lavrado pelo PROCON/MT, conteria organismos geneticamente modificados, sem que em sua ... , de que esses supostamente continham OGMs; ... b) no caso, a vantagem econômica é igual a ...
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Acórdão nº 3035 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2005
... ORGANISMOS ... GENETICAMENTE MODIFICADOS, (OGMs), ...
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DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
... ência Internacional em análise de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e novas ...
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PORTARIA Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... de qualquer natureza relacionadas a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e derivados, bem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... à liberação do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) na agricultura ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... à liberação do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) na agricultura ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.016315-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 27 de Mayo de 2008
... ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ARROZ GENETICAMENTE MODIFICADO ... Os princípios da precaução e ... em se tratando de experimentos com organismos" geneticamente modificados, porquanto ainda não h\xC3" ... COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs). SOJA TRANSGÊNICA. INTERDIÇÃO DA UNIDADE DE ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... presentes nas discussões em torno dos organismos" geneticamente ... modificados (OGMs) ou transg\xC3" ... -
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.090/2022
... ção de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs da classe de ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.924/2022
... ção de Parecer para Transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.067/2022
... ção de Parecer para Importação de Organismos Geneticamente Modificados - OGMsExtrato Prévio: ...