organismos geneticamente modificados ogms
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6118/2018
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 2 de risco biológico.Ementa: A ... em regime de contenção e ensino com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6400/2019
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Ementa: O ... em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. A ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6114/2018
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Ementa: O ... , descarte, ensino e armazenamento com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.949/2018
... ções para execução de atividades com OGMs" da classe 2 de risco biológico.Extrato Prévio n\xC2" ... pesquisa em regime de contenção com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6115/2018
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Ementa: O ... pesquisa em regime de contenção com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.331/2019
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Ementa: A ... ção, descarte e armazenamento de organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.406/2019
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 2 de risco biológico.Ementa: O ... pesquisa em regime de contenção com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.927/2020
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Extrato Prévio: ... em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. A ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.294/2019
... ções para execução de atividades com OGMs da classe 1 de risco biológico.Extrato Prévio: ... ção, descarte e armazenamento com organismos" geneticamente modificados da classe de risco biol\xC3" ...
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EDITAL Nº 78/2019
... Otimização de Processos pelo uso de organismos de interesse industrial. Biomassa microbiana ... ao patrimônio genético, classificação de OGMs quanto ao risco, comercialização e ... alimentar e rotulagem de alimentos geneticamente modificados. Sistema Nacional de Gestão do ...
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Jurisprudência e ementário
... agrotóxico (glifosato) em soja geneticamente modificada, a suposta falta de autorização ... a atividades e projetos que envolvam Organismos Geneticamente Modificados — OGM — e seus ... a autorização de liberação comercial de OGMs, depende de todo um procedimento complexo, do ...
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Constituição e ambiente: Errância e simbolismo
O acolhimento do valor Ambiente pela ordem jurídica constitucional debuta em Portugal pela mão da Constituição de 1976. O artigo 66º da Constituição de 1976 foi, com efeito, o primeiro artigo ambiental no panorama constitucional português. Aproveite-se, no entanto, para sublinhar a tendencial irrelevância constitucional da consagração da tarefa de conservação e promoção ambiental, de duas...
... regulação da comercialização de organismos geneticamente modificados é paradigmático, ... científica que atestem a perigosidade dos OGMs em causa, com carácter provisório e submetida a ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... 6. Projetos de pesquisa que envolvam organismos gene- ... ticamente modificados (OGM), ... descarte de OGMs e seus derivados da classe de risco 1, assu- ... Modificados Geneticamente (OGM), com recomendações e ... supervisão nas ...