Organização administrativa do direito artístico e literário
-
As omissões nas limitações de direitos autorais (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
...á certa abordagem no 4º ano do curso de Direito, mas de forma simples e sucinta. . Os direitos ... protegida, sendo pertencente ao campo literário, artístico ou científico, independentemente da ...1 A OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual – em seu ... para produzir prova judiciária ou administrativa; . VIII – A reprodução, em quaisquer obras, ...
-
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ...Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; 2. Agência Nacional do Cinema ... no controle interno da legalidade administrativa dos atos do Ministério; e VI - examinar, prévia ...água e o monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada; IV - fomentar e ..., difusão, circulação e intercâmbio literário no País e no exterior; XI - organizar a ...
-
Medida Provisória nº 2219 de 4 de Setembro de 2001
..., as quais devem exercer, de fato e de direito, o poder decisório da empresa. CAPÍTULO II. DA ...áfica, dotada de autonomia administrativa e financeira. § 1º A Agência terá sede e foro ...Provisória. Parágrafo único. A organização básica e as competências das unidades da ANCINE ... consideradas de relevante interesse artístico ou cultural, na forma do regulamento;. b) obras ...literário ou humanístico;. c) música erudita ou ...
-
Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
... Constituição Federal, que preceitua o direito de o trabalhador ser protegido em face da ...; e (3) de regulamentação administrativa da Política. Eles foram necessariamente ...ção compreendida a partir da organização do trabalho – tem base nos conhecimentos ... a paternidade da fábula como gênero literário. Vide mais informações: . Acesso em: 3 de set. ...trabalhadores do setor artístico, cultural e de artesanato; [.] X. trabalhadores ...
-
Acórdão nº 2431830 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-11-2019
Julgamento ocorrido na 02ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público,Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 03 (três) à 10 (dez) de fevereiro de2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
...AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA DE ... qualificação do profissional no ramo literário ou em cursos ministrados na iniciativa privada ...ção de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário ..., experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros ... -
Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights
O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+...
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, ...ópria limitação posta pelo suporte artístico dos quadrinhos, não tinha a pretensão de ... . Em 2013, a organização não-governamental Gay & Lesbian Alliance ... Afinal, o ensaio, como um não-gênero literário aberto a reflexões marcadas pela confluência de ... por pessoas trans, ou pela via administrativa, ou pela judicial, independentemente de ... -
Os 'poderes' constituídos
... jurídica, tem sua ação limitada pelo direito no seu relacionamento com os cidadãos. . O ...Tal organização daria maior liberdade e segurança ao rei, ... nel campo sociale, scientifico, artístico e letterario ”. . c.4) Federal . É aquele ...A função executiva ou administrativa é aquela pela qual o Estado realiza os seus ...ções de artes plásticas, concurso literário e uma feira do livro jurídico. De parabéns o . ...
-
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... comuns que cabe ao cabeça do casal, direito ao abatimento dos seus dependentes e a dedução ...III - a organização de loteamento de terrenos para venda a ..., cultural, instrutivo, científico, artístico", literário. recreativo, esportivo e as associaç\xC3"... se tornar irrecorrível na órbita administrativa (Decreto-lei nº 5.844, art. 11, § 5º). Art. ...
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
...Art. 4º As leis de organização judiciária discriminarão os direitos e deveres ... serventuários, sua subordinação administrativa e judiciária, as substituições, os auxiliares, ...ão, não constituirá para o apresentante direito sôbre o mesmo, desde que não seja o próprio ... de Música, e as obras de caráter artístico, inclusive fotografias e filmes ... registro por desconhecer o caráter literário...
-
Decreto nº 86.710 de 09/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA NORUEGA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
... direitos soberanos, de acordo com o Direito Internacional, com a finalidade de exploração ... à sua participação nessa organização. ARTIGO 9. Empresas associadas. Quando:. a) uma ... de caráter científico, técnico, literário, artístico, educativo e pedagógico, bem como as ... legislação ou à sua prática administrativa, ou às do outro Estado Contratante;. b) de ...
-
DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
..., dentro do qual, em conformidade com o Direito Internacional e com as leis brasileiras, o Brasil ... de caráter científico, técnico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como ...ção ou prêmio concedidos por uma organização religiosa, de caridade, científica ou ... sua legislação e à sua prática administrativa ou às do outro Estado Contratante;. b) de ...
-
Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
...acordo com a Organização. Internacional do Trabalho, o. número de ...direito a uma infância sau-. dável é uma forma de ...do Patrimônio Histórico e. Artístico" de Pernambuco. (Fundarpe), Renata Borba,. em Audi\xC3"...administrativa em conformidade com a legislação aplicável. ... Voto de Aplauso, pelos 12 anos do Site Literário...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
...QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA. PARA GESTÃO DO PROGRAMA ...das linguagens artístico-culturais, a hibridização das linguagens,. o ... é incorporada pela comunidade como direito, dever, mas. principalmente como um valor ...repertório temático e literário disponível em seu acervo e em. outras fontes de ...6.1.2.5 Administrativa / RH - 260.000,00 - 34.047,62 - 34.047,62 - ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
...ção subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural, conforme disposto no art. 22 da Lei ...ônicos e Podcasts de valor artístico, literário e humanístico; XIX. Música Erudita e/ou ...ção do IR e da CSLL e não constituirá direito a crédito de PIS e COFINS. § 7º Os conceitos e ... responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e possuir ...: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de ...
-
Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... do Estado de Pernambuco, para assegurar o direito de até 3 (três) faltas ao serviço por mês ... e apoio por profissionais do setor artístico sem. personalidade jurídica e as associações ... Voto de Aplauso, pelos 12 anos do Site Literário Pernambucano Domingo com Poesia. DIÁRIO OFICIAL ...8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem ressarcimento integral do dano, se ... evitando indevida interferência na organização da. Administração Pública ao prever detalhes a ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ência Técnica, Científica ou Administrativa ..., a ambos os cônjuges é assegurado o direito ao limite de isenção e, excluídos os ..., cultural, instrutivo, científico, artístico", literário, recreativo, esportivo e as associaç\xC3"... das operações, as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais;. ...
-
A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria
...ço, a propriedade intelectual volta-se ao direito autoral e à propriedade industrial. Em verdade, ... 14/07/1967, a qual criou a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com a adesão ... por criações de cunho intelectual ou artístico ou seja por criações de cunho industrial. . do ... assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados (inciso VII). . A ... nos domínios industrial, científico, literário e artístico”, . sendo de importância ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE HABILITAÇÃO PJVIVER CULTURADOE
... . . GRUPO ARTISTICO- CULTURAL MEIO AMBIENTALISTA CHALANA . . . ... . . ASSISTENTE ADMINISTRATIVA NA ESCOLA AMA, FORMADA EM DIREITO E COM. AMPLA ... AGENDA 2030 DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS . . . HABILITADA . ... . . . . CONCURSO LITERÁRIO EXPERIMENTANDO SABERES . . . HABILITADA ...
-
Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... a que se aplicam as disposições do direito privado relativas à propriedade imobiliária, o ... de caráter científico, técnico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como ...ção ou prêmio concedido por uma organização religiosa, de caridade, científica ou ... legislação ou à sua prática administrativa ou às do outro Estado Contratante;. b) de ...
-
DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
...TITULO I. DA ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO E SEU OBJETIVO. Art. 1º O Colégio ..., no Externato ou no Internato, não tendo direito a ela o candidato cuja classificação ...TÍTULO V. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CAPÍTULO I. DA CONGREGAÇÃO. Art. 176. A ... colação de grau será dado o cunho literário e artístico não sendo permitido, quer ao aluno, ...
-
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
...14. As pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil, que tiverem ... III - a organização" de loteamento de terrenos para a venda a prestaç\xC3"..., cultural, instrutivo, científico, artístico", literário, recreativo, esportivo e as associaç\xC3"... se tornar irrecorrível na órbita administrativa (Decreto-lei nº 5.844, art. 11, § 5º). ...
-
Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ou de assistência técnica administrativa (Lei nº 3.470, art. 42, § 4º). § 8º As ..., no caso de incorporação ou organização de nova sociedade. § 1º Serão também ...§ 4º O direito a distribuição de rendimentos por exercícios, ..., cultural, instrutivo, científico, artístico literário, recreativo e esportivo;. b) as ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... se compromete a repassar à Organização Social Catavento Cultural e Educacional,. o ...direito da presente Permissão, bem como do mencionado ...éstimo de bens móveis do patrimônio artístico, his-. tórico e cultural a organizações ...e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos. Contratos ...partir de um repertório temático e literário disponível em seu. acervo e em outras fontes de ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... se compromete a repassar à Organização Social Catavento Cultural e Educacional, o ..., acarretará a revogação de pleno direito da presente Permissão, bem como do mencionado ...éstimo de bens móveis do patrimônio artístico, his- tórico e cultural a organizações ...ção de dirigentes e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos Contratos ... partir de um repertório temático e literário disponível em seu acervo e em outras fontes de ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... informações necessárias à nova Organização. Social eventualmente contratada, inclusive no ...exercício regular de direito, por determinação judicial ou por. requisição ...éstimo de bens móveis do patrimônio artístico, his-. tórico e cultural a organizações ...administrativa, que venham a ser comuns aos contratos ...em contos - Coletivo literário - Finalista do Prêmio Jabuti 2022 na. categoria ...