Organização da comissão interamericana de direitos humanos
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativos ao ano ... , houve uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Referências bibliográficas
... Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Comissão Especial do Conselho De ... 3ª Ed. Organização e tradução: André Luis Callegari e Nereu ... Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório n. 54/01. Caso ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... grupos, tem sido utilizada para garantir direitos relacionados principalmente ao territorio. Neste ... Os direitos humanos sao uma forma de transcender as zonas de contato ... foi feita denuncia na Comissao Interamericana de Direitos Humanos da Organizacao dos Estados ...
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Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor pelo risco de inviabilizar produção artística e captação junto às empresas
... iniciativa foi a denncia Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados ...
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Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor pelo risco de inviabilizar produção artística e captação junto às empresas
... iniciativa foi a denncia Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados ...
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Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor pelo risco de inviabilizar produção artística e captação junto às empresas
... iniciativa foi a denncia Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados ...
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Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor pelo risco de inviabilizar produção artística e captação junto às empresas
... iniciativa foi a denncia Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... de normas jurídicas que estabelecem direitos e obrigações em matéria de saúde para o ... [http://www2.planalto.gov.br]; da Organização Mundial da Saúde (OMS) [https://www.who.int/]; a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ... -
PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária
PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária
... inclusive considerados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como graves violações a ... decorrentes dos casos submetidos à Comissão Interamericana contribuíram para a adoção, em ... ], Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas[17], Corte Interamericana de ... -
Direito Humanos
... A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p ... intermédio do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na data em que terminar tal ... (1) A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, ... A Corte foi acionada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a qual havia ...
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Instituto questiona na OEA cortes em ciências humanas e perseguição a professores
Instituto questiona na OEA cortes do governo em ciências humanas
... Anjos da Liberdade questionou, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o da Organização dos Estados Americanos (OEA), a restrição aos ... -
A tendência brasileira de adoção de política preventiva ao crime
Priscilla Macêdo: O Brasil e a política preventiva ao crime
... , com a denúncia realizada em 2017 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... o Tribunal Penal Internacionais, da Organização das Nações Unidas, a Comissão Interamericana e Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás ... 108) ... Não à toa, a Organização Internacional do Trabalho elevou ao grau máximo ... Americanos adotaram a Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e ... , de 1998 (com apensos), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
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Instituto vai à OEA contra portaria que endureceu regras para visita a presos
Instituto vai à OEA contra portaria que restringiu visita a presos
O Instituto Anjos da Liberdade foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a Portaria ... -
Convenção de Belém do Pará pode ser usada contra a violência de gênero
Tripode: A Convenção de Belém do Pará e a violência de gênero
... , impondo às mulheres que buscam seus direitos, ainda hoje, uma inaceitável resposta que, por ... proteção da dignidade e dos direitos humanos das mulheres. Ela abrange todas as questões da ... para isso é a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência ... em um ou mais Estados membros da Organização, poderá apresentar à Comissão Interamericana ... -
Extractivismo versus derechos humanos: crónicas de los nuevos campos minados en el Sur Global
... PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA LUTA PELOS DIREITOS NA AMÉRICA ... EXTRATIVISMO VERSUS DIREITOS ... sua experiência de ex-advogado da Organização Nacional Indígena da Colômbia, quando buscou, ... , como advogado, de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que discutia ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CARÁTER MERAMENTEINFRINGENTE. FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL.CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL. PRISÃO PREVENTIVA.SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO.DESNECESSIDADE. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVASFIXADAS NA ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO, AOQUAL SE DÁ...
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Mais de 70 entidades apoiam Recomendação 62 do CNJ
Mais de 70 entidades apoiam Recomendação 62 do CNJ
... , juízes, defensores e grupos de direitos humanos ... No documento, as ... , ganhando apoio inclusive da Organização das Nações Unidas e da Comissão Interamericana ... -
Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada
Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada
... Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos publicaram mensagem em que ... -
15 anos depois dos 'crimes de maio', CIDH acolhe denúncia contra o Estado brasileiro
CIDH vai investigar Brasil por causa dos "crimes de maio"
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o da Organização dos Estados Americanos (OEA), acolheu denúncia ... -
Secretária especial de direitos humanos disputa vaga na oea
... Temer para integrar a Comisso Interamericana de Direitos Humanos, Flvia Piovesan, secretria ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência ... CAPÍTULO II DIREITOS PROTEGIDOS Artigo 3 ... Toda mulher tem direito ... ício e proteção de todos os direitos humanos e liberdades consagrados em todos os instrumentos ... ão incluir nos relatórios nacionais à Comissão Interamericana de Mulheres informações sobre as ... em um ou mais Estados membros da Organização, poderá apresentar à Comissão Interamericana ...
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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... brasileiro, equivalente a Comissao Interamericana de Direitos Humanos da Organizacao dos Estados ...
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Jornalismo é vencedor do prêmio anj de liberdade de imprensa 2020
... e ex-deputado federal; Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP); Diario Clarn, da Argentina; ... de Expresso da Comisso Interamericana de Direitos Humanos da Organizao dos Estados Americanos ...