Organização de beneficência
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Municípios - Sumário
... do-se vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange- ... -BHCL,com fundamento no artigo 24,inciso ... Organização Social de saúde,Beneficência Hospitalar Cesá- ... rio ...
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Municípios - Suzano
... do-se vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange- ... -BHCL,com fundamento no artigo 24,inciso ... Organização Social de saúde,Beneficência Hospitalar Cesá- ... rio ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... do-se vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange- ... -BHCL,com fundamento no artigo 24,inciso ... Organização Social de saúde,Beneficência Hospitalar Cesá- ... rio ...
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SECRETARIAS - Gestão
... 51.714/2010 ... 6013.2022/0005246-9 ... Beneficência Social do Brasil – BSB - Qualificação ... como Organização Social ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 51.714/2010 ... 6013.2022/0005246-9 ... Beneficência Social do Brasil – BSB - Qualificação ... como Organização Social ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... motoristas de vários caminhões interceptados pela organização criminosa -, além do que o destino das cargas era o Paraguai, país para ... ou de Instituto de Economia Popular, Assistência Social ou Beneficência ... · Vide Súmula 24, STJ ... 2. Tipicidade concreta ou material ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
... Paula Oliveira Lemos - Prefeita ... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência ... Comunitária – ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... ção econômica, com fins lucrativos e de forma mercantil na organização de pessoas, mediante o empresário individual ou sociedade empresária ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Decisão monocrática Nº 212251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... bem como valeram-se de armas para ameaçar representantes da Organização não Governamental que, com o devido respaldo judicial, atuavam na ... , autorização para internação do Paciente no Hospital Beneficência Portuguesa (Petição 17.581 – evento 33) ... Os autos retornaram a ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... beneficência, da não maleficência, do consentimento informado e de uma segunda ... ência de Estocolmo, ocorrida na Suécia, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação de 113 países. Nessa ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... das mães.” 11 A fim de combater episódios como esses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou, em 23 de setembro de 2014, declaração ... , a atuação do curador deverá se guiar pelo princípio da beneficência, seguindo padrões respeitáveis à dignidade da pessoa humana e os ...
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Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
... os Direitos da Criança, adotada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1989, 2 à qual o Brasil é signatário. Esta norma ... Desde Hipócrates, os princípios absolutos de beneficência e de não-maleficência ordenaram as bases da prática médica e ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... /1918 trouxe a furo toda essa problemática, sendo criada a Organização Internacional do Trabalho com o Tratado de Versalhes, de 28 de junho de ... Plano prático e congressos - No Congresso internacional de beneficência, ocorrido em Francforte, ficou resolvido o seguinte: "Como meio de ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... O acesso aos Cuidados Paliativos (CP) é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como uma emergência mundial. A World Hospice and ... , mas, centra-se tão somente nos princípios da beneficência e da não maleficência. Foi apenas a partir do surgimento e ... 39 ...
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Diário dos Municípios
... fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito ... do município de Hortolândia/SP, para celebrar ... Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, por ... ter atendido às exigências do ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... da Sociedade de Beneficência de Piraju, visto que o mesmo ... CNPJ abriga as atividades hospitalares e ... Contratante:Prefeitura Municipal de Piraju Organização ... Social: Sociedade de Beneficência de Piraju Assunto:Prestação ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Por isso, o mundo da vida não pode ser tido como uma organização superdimensionada, à qual os membros se filiam, nem como uma coletividade ... nos princípios da Bioética de respeito à autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade. Nesse sentir, afirmam: ...
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Diário dos Municípios
... de Atibaia” com organização da Secretaria de Cultura, junto ... à empresa BANDA SAN MARCO SHOW ... PA30223/21 Organização Social Beneficência Hospitalar Cesário ... PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ... 1º Termo de ...
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Genômica Nutricional
... Brasil. Ministério da Saúde – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. Disponível em: ... de acordo com os seus princípios basilares de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, abrangendo, nesse sentido, todos os ...
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Acórdão, Processo nº 5000752-48.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-06-2022
... segurança impetrado por ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária em face do Presidente do Conselho Regional de Farmácia do ... Narra a impetrante que é uma Organização Social, sem fins lucrativos, cujo objetivo é colaborar com o poder ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Contratante:Prefeitura Municipal de Piraju Organização ... Social:Sociedade de Beneficência de Piraju ... Assunto:Prestação de ...
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A Organização Internacional do Trabalho: Histórico e Objetivos
... b) o advento da Revolução Industrial que, de certa forma, agravou tal situação; ... c) o Congresso Internacional de Beneficência em Londres, de 1856, que recomendou uma regulamentação internacional do trabalho; ... d) a Câmara Francesa, que votou, em 1884, a ...
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EDITAIS - Educação
... e Inelegibilidade),em relação a todos os dirigentes da Organização Social ... Um azul nos bueiros de São Paulo Patricia Borin Ribeiro ...
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A Idade Contemporânea
... mudanças sistemáticas da legislação, reformou a organização judiciária e criou a Intendência Geral de Polícia dentre outras medidas ... Havia deveres morais de assistência e de beneficência, como fundamento da ordem social, precedendo os deveres jurídicos. A ...
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Direito do trabalho
... atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...