Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
374 resultados para Organização do Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca
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Atos do Poder Legislativo
... DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E. ABASTECIMENTO. Flávio Campos Ferreira. ...SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. Kelly Christian Silveira de Mattos. ... dos mesmos para dispor sobre organização e atribuições dos seus órgãos. Cabe ... RELACIONADAS AO DESMANTELAMENTO DE EMBARCAÇÕES" E DE ATIVOS MARÍTIMOS. OFFSHORE, EM ALINHAMENTO \xC3"... do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2021
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca; g) Lei nº 12.815/2013 - que dispõe sobre a ...ítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - (NORMAM-26/DHN); p) Normas da Autoridade ...-28/DHN); q) Especificações da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) para ... possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 0218 - RESPONDEDOR RADAR ou RACON (Radar Beacon) ... ser observados: a) Manter programa de trabalho, prevendo, dentre outras julgadas necessárias, ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca; g) Lei nº 12.815/2013 - que dispõe sobre a ...ítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - (NORMAM-26/DHN); p) Normas da Autoridade ...-28/DHN); q) Especificações da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) para ... possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 0218 - RESPONDEDOR RADAR ou RACON (Radar Beacon) ... ser observados: a) Manter programa de trabalho, prevendo, dentre outras julgadas necessárias, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... qual além de ser, normalmente, efetuado a bordo de embarcações poderá de ser praticado em ...-se o curso de ESEP): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de ... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... da programação estabelecida e a organização apresentada como um todo pela Entidade postulante ...
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DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
... os riscos de perigo a outras embarcações, ou de interferência com outras utilizações ...INCUMBE a Organização Marítima Consultiva Intergovernamental de ... científico apresentado pelo Grupo de Trabalho Científico Ad Hoc sobre alijamento,. LEMBRANDO a ... mistura contendo algum deles, mantidos a bordo para o propósito de alijamento.”. O seguinte ... mar de modo a interferir fisicamente com a pesca, com a navegação, ou com outras utilizações ...
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Acórdãos nº 0014374-45.2011.8.26.0322 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. Reintegração de posse movida pela empresa AES TIETÊ S.A. Faixa de segurança de reservatório de usina hidrelétrica e área de preservação permanente. Usina Hidrelétrica de Promissão (Município de Lins). Preliminar de cerceamento de defesa afastada, tal como já indicado pelo voto do Relator. MÉRITO. Posse precária em área que margeia reservatório de hidrelétrica. Ocupação irregular...
...trabalho”. Notadamente quanto ao direito ...Doutro bordo, cumpre enfatizar que a área em questão ...ária, de extrativismo mineral, pesca profissional e esportiva, piscicultura, ..., rampas para acesso de embarcações ou trapiches, praias artificiais, ... Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na 33 In ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... para tal, poderão alugar embarcações, salas de aula, oficinas, laboratórios, pátios ...-se o curso de ESEP): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de ... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... da programação estabelecida e a organização apresentada como um todo pela Entidade postulante ..., laboratórios, salas ambientes, a bordo de embarcações ou empresas de interesse são ...
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PORTARIA Nº 86/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... para tal, poderão alugar embarcações, salas de aula, oficinas, laboratórios, pátios ...-se o curso de ESEP): Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de ... no OE, em prefeitura, escola, colônia de pesca ou associação. Se for em cidade diferente da ... da programação estabelecida e a organização apresentada como um todo pela Entidade postulante ..., laboratórios, salas ambientes, a bordo de embarcações ou empresas de interesse são ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO ...ções dos postos de trabalho, da organização do trabalho e as condições ambientais, em ...ômicas: I - empresas de navegação; II - pesca embarcada; III - operadores portuários e demais ... do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras Art. ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO ...ções dos postos de trabalho, da organização do trabalho e as condições ambientais, em ...ômicas: I - empresas de navegação; II - pesca embarcada; III - operadores portuários e demais ... do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras Art. ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca; g) Lei nº 12.815/2013 - que dispõe sobre a ...ítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - (NORMAM-602/DHN); p) Normas da Autoridade ...-511/DHN); q) Especificações da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) para ... possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 2.18. RESPONDEDOR RADAR OU RACON (RADAR BEACON) ... ser observados: a) Manter programa de trabalho...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fiscais para a construção de embarcações de esporte e recreio, diversos aeroportos, ... de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de ...trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... técnico e material necessário à organização. administrativa e contábil para a ...ÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO",. NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de filiação, a caracterização do trabalho como urbano ou rural, para fins previdenciários, ... de carga, bloco e vigilância de embarcações, na área dos portos organizados; XXVIII - o ..., quando realizados com equipamentos de bordo; III - conferência de carga: a contagem de ... pescador que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e ..., com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce ...
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Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
...ção das autoridades locais com as embarcações que estavam de passagem pelo litoral catarinense ... de meados do século XIX, no mundo do trabalho e que levaram ao fim da escravidão no Brasil e ... para a Província de Santa Catarina a bordo do navio acima citado. De acordo com o relato, a ...A organização da escravidão era muito complexa e, em algumas ... as fugas escravas em barcos de pesca norte-americanos. Esses barcos passaram a ... -
DECRETO Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Navegação Maritima Comercial, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Bulgaria.
...d) barcos de pesca;. e) embarcações exercendo funções não ...ão de navios, bem como outros documentos de bordo, expedidos ou reconhecidos pelas autoridades ...108 da Organização Internacional do Trabalho no que concerne ao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1693 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. ILEGALIDADE DE DISPOSITIVO DA RESOLUC¿A¿O NORMATIVA - ANTAQ 1/2015. INCLUSA¿O DE LIMITAC¿O¿ES AO AFRETAMENTO DE EMBARCAC¿O¿ES ESTRANGEIRAS SEM AMPARO LEGAL. INCIDE¿NCIA DO PRINCI¿PIO DA RESERVA LEGAL ABSOLUTA. EXTRAPOLAC¿A¿O DO PODER REGULAMENTAR DA AGE¿NCIA. CONCESSA¿O DE MEDIDA CAUTELAR. DETERMINAC¿A¿O PARA QUE A AGE¿NCIA SE ABSTENHA DE EXIGIR E ESTABELECER LIMITES NA¿O PREVISTOS
... as condições de afretamento de embarcações estrangeiras conforme transcrição a seguir: ... o início das atividades do grupo de trabalho constituído. Esses documentos apresentam que o ... editar atos normativos visando à organização e à fiscalização das atividades por elas ...pesca e outras. § 1º A ordenação do transporte ... de manutenção preventiva mais complexas a bordo. Porém, comandos constitucionais impediram que a ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;. V - o pluralismo ... a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:. a) a ... VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência ...embarcações de pesca e outras. § 1.º A ordenação ...
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DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2022
...ão de Armas e Munições, instando o trabalho contínuo de codificação e implementação de ...ção com a continuidade dos relatos de pesca ilegal e não regulamentada em águas onde a ...embarcações pesqueiras no tráfico e comércio ilícito; 5. ... de carvão vegetal, encoraja a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) a prover ... esses itens permaneçam a todo momento a bordo dessas embarcações (como afirmado anteriormente ...