Organização dos Estados Americanos
- Decreto Legislativo nº 474 de 22/11/2006. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE TRANSPARENCIA NAS AQUISIÇÕES DE ARMAS CONVENCIONAIS, ABERTA A ASSINATURA NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO VIGESIMO NONO PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... ê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo ...
- DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
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Secretário-geral da oea diz que regime bolivariano ficou isolado na entidade
... O secretrio-geral da Organizao dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou ontem que ...
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Venezuela: cresce pressão na oea
... AIRES A presso para que a Organizao dos Estados Americanos (OEA) aplique sua Carta Democrtica e ...
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Araújo defende reeleição de almagro na oea
... ao Conselho Permanente da Organizao dos Estados Americanos (OEA), o ministro das Relaes ...
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Polarizada, oea discute hoje situação boliviana
O Conselho Permanente da Organizao dos Estados Americanos (OEA) se reunir nesta tera em ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Os Estados Partes da presente convenção, ... ção Aduaneira (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga ... ômicos, a Organização dos Estados Americanos", a União Africana e a União Européia; ... \xC2" ...
- DECRETO Nº 6627, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização Dos Estados Americanos, Celebrado em Brasilia, em 23 de Maio de 2006.
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Oea deve iniciar hoje suspensão da venezuela
WASHINGTON A Organizao dos Estados Americanos (OEA) deve iniciar hoje o processo de ...
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Comissão da oea defende autonomia após veto
... secretrio-geral da OEA (Organizao dos Estados Americanos), Lus Almagro, para no renovar o ...
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Embaixador da nicarágua na oea rompe com governo
O embaixador da Nicargua na Organizao dos Estados Americanos (OEA), Arturo McFields, denunciou ...
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Sob sanção apoiada pelo brasil, deputada chavista entra no país
... chavista sancionada pela Organizao dos Estados Americanos (OEA) e proibida de entrar no Brasil ...
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Mas voltou a vencer em 86 locais onde oea apontou suposta fraude
... , o controverso relatrio da Organizao dos Estados Americanos (OEA) que apontava fraudes nas eleies ...
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Observadores internacionais atestam pleito transparente
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) e a Unio Europeia (UE) ...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Univaja em situação de 'grave risco'
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote ...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Unijava em situação de 'grave risco'
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote ...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Univaja em situação de 'grave risco'
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote ...
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Brasil é denunciado na OEA por tortura na Fundação Casa
... de direitos humanos da Organizao dos Estados Americanos (OEA) por agresses fsicas, verbais e ...
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Eleita na OEA, Flavia Piovesan quer foco contra desigualdade e violência
... de Direitos Humanos, rgo da Organizao dos Estados Americanos (OEA) sediado em Washington, Flavia ...
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Bolívia e oea concordam com auditoria vinculante
O governo boliviano e a Organizao dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo ontem para ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos - Oea, Denominado 'protocolo de Cartagena das Indias', Aprovado No Xiv Periodo Extraordinario de Sessões da Assembleia Geral da Oea, Realizado em Cartagena das Indias, Colombia, No Periodo de 2 a 4 de Dezembro de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção Interamericana para Previnir e Punir a Tortura, Concluida em Cartagena das Indias, Colombia, em 9 de Dezembro de 1985, por Ocasião da Xv Assembleia-geral da Organização Dos Estados Americanos - Oea, e Assinada Pelo Brasil em 24 de Janeiro de 1986.
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Missão internacional atesta segurança da urna
A misso da Organizao dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou a eleio do ltimo ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... -se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais desafios frente a existência da Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua efetividade ... Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo ...