organizacao judiciaria estadual maranhao
-
Direito Internacional
... CPC define que compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que ... (B) na justiça estadual, pois o COI não é um organismo de direito ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... mérito do aditamento e, a prática judiciária passa, então, a criar uma regra costumeira de ... A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o ...
-
Acórdão nº0041020-55.2023.8.17.8201 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM), 07-03-2024
... PREVISO LEGAL ESTADUAL ESPECFICA. COMPETNCIA DO JUZO SUSCITANTE. 1. Em ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada ... os atos praticados pela autoridade judiciária, mas de qualquer autoridade ou pessoa que esteja, ...
-
Decisão monocrática Nº 0800322-38.2021.8.10.0085 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-11-2023
... , promovidas pela Lei Complementar Estadual n 255/2022.Verifico que o presente recurso foi ...
-
Decisão monocrática Nº 0808402-62.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 01-03-2024
... , promovidas pela Lei Complementar Estadual n 255/2022.Verifico que o presente recurso foi ...
-
Decisão monocrática Nº 0806196-75.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-11-2023
... , promovidas pela Lei Complementar Estadual n 255/2022.Verifico que o presente recurso foi ...
-
Controle de constitucionalidade
... de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade ... 8.185/1991 (a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal), passando expressamente a ...
-
Acórdão Nº 0000637-31.2022.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... SERVIDOR ... PÚBLICO ESTADUAL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. DESVIO ... DE ... EXCEPCIONAL. EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E NÃO ... PENITENCIÁRIA. NECESSIDADE DE ...
-
Acórdão Nº 0001009-32.2022.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... SERVIDOR ... PÚBLICO ESTADUAL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. ALEGADO DESVIO DE ... EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E NÃO ... PENITENCIÁRIA. NECESSIDADE DE ...
-
Diretoria do Fórum de Timon
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... na Lei de Organização Judiciária Estadual e nas normas gerais da Douta Corregedoria Geral ...
-
Acórdão Nº 0800616-88.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... 19 DA CONSTITUIO ESTADUAL DO MARANHO E AO INC. I DO ART. 8 DA CONSTITUIO DA ...
-
Referências
... pessoas necessitadas à assistência judiciária integral e gratuita. Revista de Processo , São ... e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas ... LUHMANN, Niklas ...
-
Acórdão Nº 6821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... gerais suspende a eficácia da lei estadual ou ... distrital, no que lhe for contrário ... I. Taxa Judiciária: sua legitimidade constitucional, ...
-
Segunda Vara de Grajaú
... Lei da Organização Judiciária Estadual e nas Normas Gerais da Douta ...
-
Acórdão Nº 0002315-61.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... INVESTIGADORA DE POLÍCIA. ALEGADO DESVIO DE ... EXCEPCIONAL. EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E NÃO ... PENITENCIÁRIA. NECESSIDADE DE ...
-
Políticas públicas judiciárias
... órgãos do sistema, na seara federal e estadual, mediante exercício das competências ... ção de que o fim da atividade judiciária é proporcionar ao jurisdicionado a ...
-
Mirador
... CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E ... NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA ...
-
Divisão de Contratos e Convênios
... 1º Apelante: Ministério Público Estadual ... Promotor de Justiça: Márcio José Bezerra ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ...
-
Dom Pedro
... JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA ...
-
Acórdão Nº 0812240-66.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... suscitada pelo Ministrio Pblico Estadual, arguindo a incompetncia do Juzo da 5 Vara da ...
-
Acórdão Nº 0812244-06.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... suscitada pelo Ministrio Pblico Estadual, arguindo a incompetncia do Juzo da 5 Vara da ...
-
Sétima Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa
... Auxiliar Judiciária, lotada na 6ª Vara da Família do Termo ... NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL ...
-
Secretaria Judicial de Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa
... Auxiliar Judiciária, lotada na 6ª Vara da Família do Termo ... NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL ...
- Sentença Nº 0851981-52.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 05-06-2019