Organização para a Alimentação e a Agricultura
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser ... diversos produtos e ainda provê alimentação das pessoas e dos animais. Essencial para a ... ças Climáticas (IPCC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em agosto de ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Caixas Escolares das escolas da rede ... ócio contrasta com a prática da agricultura familiar ... Visando a fazer frente a essa ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar ... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação" - FAO, por intermédio da Diretoria Geral de Gest\xC3" ...
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Acórdão nº 0002570-88.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-03-2017
APELAÇÃO – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - FLORESTA AMAZÔNICA – LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE - ELEMENTOS DE PROVA DA MATERIALIDADE INSUFICIENTES – ABSOLVIÇÃO MANTIDA A regra acerca da necessidade de perícia para os crimes que deixam vestígios deve ser relativizada quando não for possível sua realização, podendo-se buscar nos demais elementos de prova a formação da convicção segura da materialidade. Não
... ínio, as definições da FAO (Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ... ções Unidas para a Agricultura e Alimentação Termos e definições, utilizados na Avaliação ... -
DECRETO Nº 58520, DE 27 DE MAIO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 40.268.500, (quarenta Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos Cruzeiros, para Atender a Despesas Dos Exercicios de 1962, 1963 e 1964, Decorrentes Dos Encargos Previstos No Acordo Basico de Assistencia Tecnica, Celebrado em 1951, Com a ...
... Organização de Alimentação e Agricultura da Nações Unidas (FAO) (E.M. 907, de ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... óprio alimento, razão pela qual a alimentação dos animais confinados se tornou um motivo de ... Até aquele momento a agricultura tinha tido como base unicamente esse método de ... as previsões pessimistas, a Organização" das Nações Unidas para a Agricultura e Alimenta\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... de Urgência (SAMDU) e Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) é concedido ... óprio, ou em serviço em qualquer organização" quando de prontidão, em campanha, manobra, exerc\xC3" ... Agricultura, nas Colônias de Pescadores ... Art ...
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extrato de TERMO ADITIVO
... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA FAOMINISTÉRIO DA ...
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Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido
... da Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao (FAO) e tem planos de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é ... úde, à educação, à moradia, à alimentação, dentre outros), bem como a efetivação de ... uma das regiões mais férteis para a agricultura" (CÂMARA, Ana Stela; FERNANDES, Márcia Maria. O ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018 - UASG 240025
... de cooperação em parceria com Organização das Nações Unidas para a Alimentação e ... -68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.(SIDEC - ...
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Sim, miséria aumentou
... do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial ...
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Qualidade de alimentos em xeque no país
... normas para países-membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... do mundo, técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa) reconhecem que o número de fiscais é ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... , pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos ... ço espontâneo e permanente de encontro, diálogo e auto-organização dos grupos envolvidos com o plantio na RMBH: ... 680 Cf. SCHMUTZ, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos ... florestas de baixo impacto, pesca e agricultura de pequeno porte realizadas por povos e ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 240025
... Objeto: Repasse de recursos para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ... -68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.(SIDEC - ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 240025
... Objeto: Repasse para FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ... -68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.(SIDEC - ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 240025
... Objeto: Repasse de recursos para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ... -68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO.(SIDEC - ...
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PORTARIA Nº 276, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... AGOSTO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da ... antimicrobiana", desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em conjunto com a ... ção das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da ...
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PORTARIA Nº 597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARExposição de MotivosNº 27, de 23 de ... participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de ... Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar ... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio da Secretaria de ...
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Embaixador na berlinda
... ao ser designado embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA) ... - Foi aberto um ... ção das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2011. Assumiu a embaixada ...
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PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2020
... ção Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a ... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em ...
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DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo ... participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...