Organização para a Alimentação e a Agricultura
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FAO revisa para baixo previsão de produção mundial de cereais
... este ano, aponta nova estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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FAO revisa para baixo previsão de produção mundial de cereais
... este ano, aponta nova estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Idosos”, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21 ... ção das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial da ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral ... agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos indígenas, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ções de que trata o Regulamento da Organização" e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS ... \xC2" ... recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho - MTB, nos ... e automobilística; mineração; agricultura (motosserras); instrumentos pneumáticos; ...
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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi criada em 1945, com a finalidade de ser um fórum neutro para o debate de políticas e a negociação de acordos ligados ao combate à fome. Uma das agências especializadas da ONU, trab...
No Brasil, a organização atua desde os anos 50. Em 1979 um acordo com o governo federal estabeleceu o Escritório de Representação da FAO em Brasília. Entre suas ações mais recentes no país, deu apoio ao programa Fome Zero junto ao Ministério do Desen...
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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi criada em 1945, com a finalidade de ser um fórum neutro para o debate de políticas e a negociação de acordos ligados ao combate à fome. Uma das agências especializadas da ONU, trab...
No Brasil, a organização atua desde os anos 50. Em 1979 um acordo com o governo federal estabeleceu o Escritório de Representação da FAO em Brasília. Entre suas ações mais recentes no país, deu apoio ao programa Fome Zero junto ao Ministério do Desen...
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Relatório mundial divulgado mês passado pela...
... mundial divulgado mês passado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... por pessoa ou entidade que, registrada no Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, se dedique ao comércio de ... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do trabalho – MTB, nos termos da Lei nº ...
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As organizações internacionais
... ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ... (Organização Internacional para a Alimentação e Agricultura), OIT (Organização Internacional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-886-57.2010.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. CORTADORA DE CANA-DE-AÇÚCAR. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$1.200,00). VALOR EXCESSIVAMENTE MÓDICO. ELEVAÇÃO PARA R$10.000,00. A sociedade encontra-se em um estágio em que não se admite o desrespeito à figura do ser humano. Vive-se, atualmente, como disse Norberto Bobbio, na era dos direitos. A pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento
... preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar ... e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal ... mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0001179-0 PORTARIA Nº 212/2022 O Reitor da Universidade Esta
... Comitê de Organização do VI Colóquio Agricultura, Alimentação e ...
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Internet das coisas pode propiciar benefícios e riscos para os consumidores
Internet das coisas pode trazer benefícios e riscos para consumidores
... campos da saúde humana, ambiental, agricultura", pecuária, alimentação, segurança, organizaç\xC3" ... - POSSE DE GRAZIANO
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Outras formas de contratação
... 4º-C: alimentação garantida aos empregados da contratante, se ... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, ... a ... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização das Nações Unidas para a ...
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Direito constitucional do trabalho
... o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a ... sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ... ções Unidas para a Alimentação e Agricultura" (FAO), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da popula\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... um intervalo de quinze minutos para alimentação? ... ?Art. 362. As repartições às quais ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ... II - um ... Agrário de Ministério da Agricultura; ... V - dois representantes das categorias ...
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DEC 8553 de 03/11/2015 - DECRETO. INSTITUI O PACTO NACIONAL PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
... IV - fortalecer as políticas de promoção da organização e da comercialização da produção da agricultura familiar ... Art. 3º ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a contratação ... ção de produtos destinados à alimentação animal, para venda com deságio aos ... inclusive aquelas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... ) e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (disciplinado pela Lei n. 10.836, de 2004) — ... - um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... V - um ...
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DECRETO Nº 1703, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga a Convenção 141, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa as Organizações de Trabalhadores Rurais e Sua Função No Desenvolvimento Economico e Social, Adotada em Genebra, em 23 de Junho de 1975.
... - especialmente a Convenção sobre o direito de Associação (Agricultura), 1921, a Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito ... do Trabalho e a Organização das Nações Unidas a Alimentação e a Agricultura; ... Considerando que as normas seguintes foram elaboradas ...
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Prefácio
... de alimentos do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ...
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Biodiversidade
... em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população ... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, sigla do inglês Food and ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º Compete ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição dos atos e ... unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade ... alimentação animal, produtos, subprodutos e derivados de ...
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A trajetória de paulo affonso leme machado e o direito ambiental brasileiro
... Atuou como consultor da Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ...