órgão e agência UE
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
..., há a possibilidade de ressalva, mediante autorização do órgão ambiental competente, em casos de utilidade pública, interesse social e ...2022. . 49 Idem , p. 13. . 50 DENNIS, Adrian. Agência de clima da ONU publica ra scunho de acordo final da COP26. CNN Brasil. ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... A longa experiência do Brasil em ter um órgão" tripartite em que governo, sociedade civil e ACNUR trabalham juntos em pol\xC3"... relação aos refugiados propiciaram estreitar relações com a agência da ONU. Havia interesses por parte da agência da ONU, vale ressaltar, no ...
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Comitês de bacia e conflitos de competência administrativa
A seguinte pesquisa teórica de vertente jus-dogmática e do tipo jurídico-descritivo objetiva discutir a existência de conflitos de competência administrativa entre os comitês de bacias hidrográficas e demais entidades da Administração Pública direta e indireta no direito brasileiro. Primeiramente é feita uma análise à luz da Lei nº 9.433/1997 e, depois, consideram-se as lacunas existentes na...
...Com efeito, quando os atos administrativos de determinado órgão são repetidamente revogados pelos atos de outro ente, a eles opostos, ... I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; . I-A. – a Agência Nacional de Águas; . II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos ...