órgão e agência UE
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Direito Internacional
... A então Comissão de Direitos Humanos, órgão do ECOSOC, após quase 20 anos de trabalho, teve de produzir dois ... Gabarito: 1E, 2E, 3C,4C (Diplomacia – 2013 – CESPE) É agência especializada da ONU (A) o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... Tal fato cria enormes dificuldades para o órgão classista aproximar-se de cada teletrabalhador, realizando reuniões e ... Neste contexto, apenas “( ... ) com agência do sindicato no exterior e assessoria adequada poderia se pensar numa ...
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RECALL DE MEDICAMENTOS
O recall é um instituto que permite ao fornecedor cumprir seu dever de vigilância e informação, servindo como ferramenta obrigatória de comunicação sobre a periculosidade que o produto carrega consigo e de chamada para o recolhimento do produto. É um instituto que assegura a defesa do direito à saúde e à segurança do consumidor, em consonância com o princípio da prevenção/precaução – sendo...
... Deine o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências ... Além do dever de comunicar a Anvisa e o órgão estadual ou municipal de vigilância sanitária (artigo 5º, da RDC n ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 17/4/2021 e nº 66.116, de 13/10/2021. O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, ... as ... desastres. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel regulamentou o serviço com apoio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000582-94.2017.5.07.0030), 2018-12-03
... que essa, no período de 05.07.2017 a 19.02.2014 trabalhou na agência 13 de Maio em Fortaleza, alternando as funções de gerente de negócios e ... de julgamento: 15/03/2017; Data de publicação: 17/03/2017; Órgão" Julgador: 1ª Turma) ... Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de al\xC3" ...
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A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
... ção social na elaboração da AIR e na existência de um órgão ou entidade que possam fazer algum tipo de supervisão sobre a análise ... çam indicadores de acompanhamento de efetividade); vii) nenhuma agência conta com análise de risco sistematizada até o momento; viii) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002033-54.2016.5.07.0010), 2020-08-05
... gerente de contas pessoa jurídica, tendo atuado como gerente de agência (de Novembro/2011 a fevereiro/2012), substituindo a então gerente, Sra ... contas dos correntistas decorre de obrigação instituída pelo órgão encarregado de supervisionar o sistema financeiro nacional, com fundamento ...
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Casamento
... Apesar de o órgão constitucionalmente legítimo ter expressamente se manifestado pela não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000857-91.2017.5.07.0014), 2020-12-11
... que não apreciou as alegações autorais referentes ao fato da agência em que o obreiro laborava ter sido avaliada como uma das 20 (vinte) ... 2- Inexiste afronta ao art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 quando o órgão julgador se pronuncia de forma clara e suficiente sobre as questões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001767-51.2017.5.07.0004), 2019-09-05
... ainda, que de março de 2011 a fevereiro de 2017 foi vinculado à agência da Seis Bocas, e em março de 2017, foi vinculado à agência Washington ... situação em que o principal seria julgado por um determinado órgão do Poder Judiciário, e o acessório por outro, o que não se mostra ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... domésticas é política estatal filipina, havendo inclusive um órgão governamental responsável por tal missão: a Agência de Emprego no ...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... Materials Stewardship Program (NM’sp) foi implementado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) em 2008 como um programa de relatório ... Por exemplo, nos EUA o órgão regulador é principalmente horizontal, como o Toxic Substances Control ... - Google diz que investigação da UE ‘não se encaixa na realidade’
- Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000847-52.2014.5.06.0023), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o empregado se destaque dos demais,...
... Nº TRT - 0000847-52.2014.5.06.0023 ... Órgão" Julgador : QUARTA TURMA ... Redator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUN\xC3" ... 62, II, da CLT (seria o caso, por exemplo, do gerente-geral de agência bancária), hipótese distinta da versada nos presentes autos, e que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001849-52.2017.5.07.0014), 2019-09-25
... : 0011371-33.2017.5.03.0138 (RO); Disponibilização: 21/06/2019; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator: Jose Marlon de Freitas)(destaquei) ... ões na CTPS apensas aos autos; no exercício de suas funções em agência do Banco reclamado foi vítima de 3 (três) assaltos; ( ... ) o terceiro ...
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E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados
... ægehus Medicals Nordic I/S ( Medicals Nordic) foi multado pela Agência Dinamarquesa de Proteção de Dados, em DKK 600.000,00 (seiscentos mil ... para, principalmente, apreciar qual a devida sanção que esse órgão de fiscalização deveria aplicar: ... Artigo 83. o ... Condições ...
- Comissão Europeia recomenda recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
- Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
- Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados ou de países com pandemia controlada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001860-06.2017.5.07.0039), 2018-12-10
... gerente geral; que a venda desses produtos influencia no lucro da agência e por sua vez na PL; ... " ( Testemunha da Reclamada) ... Portanto ... de julgamento: 06/09/2017; Data de publicação: 11/09/2017; Órgão Julgador: 1ª Turma) ... INDEFIRO comissão pela venda de produtos e ...