órgão e agência UE
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
...Hoje muitos operadores, desde institucionais como a agência de pesquisa de defesa americana DARPA até empresas, como Microsoft e ... Estratégia Tecnológica, órgão do governo britânico responsável pela promoção da inovação) e ...
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Mecanismos de auditoria e gerenciamento de resultados contábeis
Este estudo tem por objetivo analisar a influência dos mecanismos de auditoria no gerenciamento de resultados contábeis. A investigação reúne dados de 142 empresas não financeiras participantes da carteira do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada da B3, no período de 2011 a 2017. A estatística descritiva das métricas de gerenciamento de resultados (accruals discricionários, o...
... gestores e investidores e a minimização dos conflitos de agência. As proxies de gerenciamento de resultados contábeis utilizadas ... (2014), a implementação de um órgão de controle interno c onstitui aspecto-chave para o aumento da ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
Este capítulo explora a evolução do debate sobre a neutralidade da rede a partir de uma perspectiva internacional, passando pelo caso brasileiro e chegando a análise das práticas denominadas de zero rating, baseadas no patrocínio de aplicativos. As discussões sobre esses temas se intensificaram consideravelmente nos últimos anos, cobrindo toda a América Latina e, mais especificamente, o Brasil,...
... o princípio de NR, osreguladores Europeus, reunidos no BEREC (o Órgão dos reguladores das comunicações eletrônicas na Europa), elaboraram ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas ... 21.11.2003 A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2o, da CLT. Quanto ao gerente-geral de ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde 2007. E-mail: ...º 4.118, de 1962, para exercer, entre outras coisas, a função de órgão regulador setorial. . Sob influência do acidente de Goiânia, novas ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde 2007. E-mail: ... 4.118, de 1962, para exercer, entre outras coisas, a função de órgão regulador setorial. . Sob influência do acidente de Goiânia, novas ... - Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
Agência O Globo -. RIO - A morte da vereadora Marielle Franco — assassinada a ...ção e tristeza” com o caso e pediu que a Comissão Europeia —órgão Executivo da UE —“suspenda imediatamente as negociações para um ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
Agência O Globo -. RIO - A morte da vereadora Marielle Franco — assassinada a ...ção e tristeza” com o caso e pediu que a Comissão Europeia —órgão Executivo da UE —“suspenda imediatamente as negociações para um ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
Agência O Globo -. RIO - A morte da vereadora Marielle Franco — assassinada a ...ção e tristeza” com o caso e pediu que a Comissão Europeia —órgão Executivo da UE —“suspenda imediatamente as negociações para um ...
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Ozempic: sucesso faz explodir falsificações do remédio para obesidade em vários países, alerta órgão de saúde
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) alertou nesta quarta-feira, em comunicado, para a circulação de injeções falsificadas do medicamento Ozempic, ...
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Ozempic: sucesso faz explodir falsificações do remédio para obesidade em vários países, alerta órgão de saúde
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) alertou nesta quarta-feira, em comunicado, para a circulação de injeções falsificadas do medicamento Ozempic, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
...7º, V, alínea “c”, caberá ao aludido órgão colegiado a recomendação acerca da emissão dessa ação de classe ...ública que pode substituir, em certa medida, as funções de uma agência estatal reguladora. Esta age externamente à companhia, enquanto à ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
...órgão se refere à agregação de pardos e pretos. Acerca da classificação ...ções que regulam e tratam informações pessoais, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério da Saúde 85 , ...
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EUA deveriam aceitar viajantes vacinados com a AstraZeneca, diz UE
...Até o momento, a Food and Drug Administration (FDA), a agência de medicamentos e alimentos dos EUA, aprovou o uso das vacinas da ...Mas, em seu site, o órgão faz uma ressalva e diz que esta orientação “também pode ser aplicada ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... . Analisando as audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL -, a título de exemplo, verifica-se ... as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama -, órgão consultivo e deliberativo vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ... -
A tutela penal do direito à proteção de dados pessoais
... sentido, em que pese a questionável independência da referida agência, instituída como órgão subordinado à Presidência da República. . ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
...125 CONJUNTO DEALUNO -MCF-02-UE 1 2013.344.0004142. AGÊNCIA" REGULADORA DE SERVIÇOS. PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE. DO ESTADO DE S\xC3"...9º da Lei Complementar nº 914/02),. visto ser ele o órgão superior de direção, com as atribuições. de coordenar, supervisionar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001234-91.2015.5.07.0027), 2019-06-24
...FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARGO DE GERENTE GERAL DA AGÊNCIA BANCÁRIA. AUTORIDADE MÁXIMA. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. ...Processo RR 25072820125020261 Orgão Julgador 1ª Turma Publicação DEJT 19/05/2017 Julgamento 17 de Maio de ...
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Promotores de Paris analisam relatório com acusação contra Le Pen
Promotores de Paris estão analisando um relatório da agência antifraude da União Europeia (UE) que acusa Marine Le Pen, candidata à ...O órgão afirmou que os documentos estão sendo analisados, sem dar mais detalhes. ...
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Decisões Monocráticas nº 171996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
...ção que, a um só tempo, propiciaria a adequada definição do órgão competente para essa análise, bem como a delimitação da perspectiva de ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
...Nos anos 1970, esse órgão" das Nações Unidas organizou um estu- do que apontou uma situaç\xC3"..., Coordenação de Cinema e Vídeo – CCV da Ancine (Agência Nacional do Cinema), em 2012 a arr ecadação das salas de ...