paixões violentas
872 resultados para paixões violentas
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... paixões e seus desejos ou para defender os interesses particulares já abandonaram ... inserida no âmbito processual com objetivo de sanar as formas violentas de resoluções de conflitos é necessário que os meios alternativos de ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ou icam aquém do que é conveniente no tocante às ações e paixões, a virtude encontra e escolhe o meio-termo”. Essa lógica faz acreditar ... com alta pe riculosidade e de praticantes de infrações penais violentas ou demasiadamente prejudiciais ao desenvolvimento social, como os crimes ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... de tráfego, de água potável, etc., cujas demandas, às vezes violentas, à falta de elementos praticáveis e efetivos, terminam resolvendo-se com ... tem de perseguir o bem comum é seguindo as leis que não têm paixões ou fazendo ele mesmo boas leis. No entanto, convém mantê-las distintas ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... , as inibições individuais se atenuam e a razão dá lugar às paixões irracionais ... Quanto maior for o grupo, maior será a ousadia, ... capacidade para delinquir, podem ter reações instintivas muito violentas que resultam na prática de crimes monstruosos ... Na forma incompleta, ...
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Método da investigação criminal
... de realidades (objeto, versões, ideias, tempo etc.) livres de paixões ou preconceitos que podem obscurecer o pensamento. Corresponde àquela ... égia investigativa de neutralização de ações criminosas violentas, como descrito na terceira geração, na repressão a assaltos a bancos, ...
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O poder da mídia
... paixões coletivas, pois na lógica específica de um campo voltado para a ... um evento, mas vê-lo acontecer diante dos seus olhos nas cenas violentas descritas ou visualizadas nas notícias. Podemos concluir que esta demanda ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... ; e 34, III e IV), tampouco a realização de manifestações violentas ... visando ao rompimento do Estado de Direito, com a consequente ... Antes de continuar, cumpre enfatizar que, guardadas as ... paixões políticas e os outros interesses que possam ter ... movido a massa, cabe ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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