paraíba
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... 2,13% GOIÁS 4,69% MARANHÃO 3,00% MATO GROSSO 2,76% MATO GROSSO DO SUL 2,72% MINAS GERAIS 10,72% PARÁ 2,85% PARAÍBA...
- Lei nº 10.419 de 09/04/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, A PARTIR DO DESMEMBRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
...II - Nordeste, a região abrangida pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além das partes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo incluídas na área de atuação da Sudene;. ...
- Decreto Legislativo nº 1 de 14/02/2019. Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2018 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12444, DE 15 DE JULHO DE 2011. Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o Viaduto Localizado Na Br- 230, No Cruzamento Com a Avenida Tancredo Neves, Na Cidade de João Pessoa, No Estado da Paraiba.
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...XXI - Instituto Federal da Paraíba, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e da Escola Agrotécnica Federal de Sousa;. XXII - Instituto Federal ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...2ª Norte: Acre - Amazonas - Maranhão - Pará - Território do Amapá e Território de Roraima;. 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha;. 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
- Decreto Legislativo nº 22 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 7 de 11/03/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 64 de 10/04/2018. Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 70 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO DA FONSECA E RUAS CIRCUNVIZINHAS DE ARARUNA - ABMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
- Lei nº 13.694 de 10/07/2018. Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba.
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
The objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is preceded by the qualitative approach, descriptive and documental research, on the reality of the organizational discourses of the Intermunicipal...
- Decreto nº 9.625 de 20/12/2018. Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 118 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe;. g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas;. h) a 8ª - Estados do Pará, Amapá e Maranhão;. i) a 9ª - Estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso;. #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...V - Telecomunicações do Ceará - TELECEARÁ;. VI - Telecomunicações do Rio Grande do Norte S. A. - TELERN;. VII - Telecomunicações da Paraíba S. A. - TELPA;. VIII - Telecomunicações de Pernambuco S. A. - TELPE;. IX - Telecomunicações de Alagoas S. A. - TELASA;. X - Telecomunicações de ...
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As ilusões do policiamento comunitário: O caso da Paraíba
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014
- LEI ORDINÁRIA Nº 1088, DE 22 DE ABRIL DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação, Taxas Aduaneiras e de Previdencia Social, para Maquinas de Fabricação Norte-americana, Importadas pela Prefeitura de Pombal, Estado da Paraiba.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1087, DE 22 DE ABRIL DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação, Taxas Aduaneiras e Imposto de Consumo Ao Estado da Paraiba, para Material Destinado Ao Serviço de Iluminação e Abastecimento D'agua da Cidade de João Pessoa, Naquele Estado.
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
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Rationality crisis and sustainability in the market of fuels in the state of Paraíba
The article aims to present an introductory analysis of the theme, aiming to examine some of the key aspects of the production and consumption of gasoline and ethanol, at national and regional levels, particularly in the state of Paraiba, contrasting with the environmental crisis set in our times, based on the teachings Enrique Leff. Points together: the growing number of vehicles in circulation...