Paridade cambial
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... moeda colombiana em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... No passado recente, a recessão e a desvalorização cambial real foram os principais instrumentos utilizados para gerar expressivos ... culturas de abastecimento interno, contudo, não se verifica essa paridade, recaindo sobre a política de preços mínimos papel extremamente ...
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Acordao N° 1350962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Conhecimento parcial do recurso. Inovação recursal. Anulação da sentença. Falta de provas. Matéria afeta ao mérito. Preliminar rejeitada. Aluguel de estabelecimento comercial. Pandemia. Suspensão compulsória das atividades. Fato superveniente. Desequilíbrio contratual. Cláusula penal. Validade. Teoria da imprevisão. Razoabilidade. Excesso na execução...
... CONTRATO DE ... REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS. VARIAÇÃO CAMBIAL. INDEXAÇÃO. RESOLUÇÃO CMN ... Nº 63/1967. LEGALIDADE. EMBARGOS DE ... admissível, mas obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos ... Contratos de Repasse de Recursos Externos celebrados com ... -
CIRCULAR Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média do segundo semestre de 2015, de acordo com os dados do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média do segundo semestre de 2015, de acordo com os dados do ...
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PARTE 1
... moeda colombiana em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas ...
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Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 99,013 bilhões em janeiro, diz BC
... lquidos de dvida, com queda de 0,3 ponto e do efeito da valorizao cambial de 2,3% no perodo, que diminuiu a dvida em 0,1 ponto.Por outro lado, os ... efeito da variao do PIB nominal, queda de 0,5 ponto e a variao da paridade da cesta de moedas que integram a dvida externa lquida, 0,3 ponto.Em ...
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Euro dispara 1,6% com movimentações na Ásia
... E vai na contramo da esperada paridade entre as principais moedas do mundo o euro e o dlar , projetada para se ... compelidos a elevar suas taxas de juros para conter a depreciao cambial. Contra o euro, a valorizao foi superior a 1% ... O Barclays projeta a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... ção americana, incluindo: o grau de liberdade para conversão cambial"; em que medida os salários no país são determinados por livre negociaç\xC3" ... reportados foram convertidos em dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando em consideração ...
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Acórdãos nº 9081102-76.2009.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... existir desequilíbrio decorrente da variação cambial em virtude da superveniência e imprevisibilidade de ... se repasse ao arrendatário a responsabilidade pela paridade cambial. Contudo, na hipótese de arrendamento de menor ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2021
... da moeda chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Bacen, tendo sido atribuídas taxas diárias de ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... moeda taiwanesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... da moeda chinesa em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Bacen, tendo sido atribuídas taxas diárias de ...
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CIRCULAR Nº 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... Considerando a paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... Considerando a paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada do ...
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Resolução
... reportados foram convertidos em dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando em consideração ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... I e II configuram casos de "condições da execução", em paridade com as "condições da ação". A infringência de qualquer deles torna o ... STJ, inclusive, compreende apenas o que se contém na cártula, na cambial, desobrigada de estipulações contratuais outras ... Senão, vejamos: ...
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Acórdão nº 1.0027.10.016386-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.- São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material. - Ausentes os requisitos, cabe a rejeição dos Embargos.- Os Embargos Declaratórios não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.
... constou de maneira clara e expressa que, in casu, existe paridade entre o feito executrio originrio e a mencionada ao declaratria de ncia de obrigao cambial, eis que versam sobre os mesmos ttulos, as duplicatas de ns: 00430-01 e ... -
Acórdão Nº 0059960-67.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLEITO DE REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE RECORRIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO SENTIDO DE EXCLUÍ-LA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE À ÉPOCA. TESE DE...
... financiamento em moeda estrangeira, com risco cambial); ... 5 Não houve a formalização dos avais que deveriam ter sido ... RECEBIMENTO DAS GARANTIAS ... 9. PARIDADE CAMBIAL - Independentemente da efetiva liberação desses ... recursos, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.409280-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2003
Ação de revisão contratual c/c repetição de indébito. Contrato de leasing. Pagamento do VRG juntamente com as prestações mensais. Descaracterização do contrato para compra e venda a prazo. Pacto que prevê a correção das prestações de acordo com a variação cambial. Ação visando à revisão da cláusula que prevê a correção de acordo com a cotação do dólar. Ausência de provas de que os recursos...
... prevê a correção das prestações de acordo com a variação cambial. Ação visando à revisão da cláusula que prevê a correção de acordo ... podem transferir às arrendatárias a responsabilidade pela paridade cambial, no caso de os bens arrendados serem adquiridos com recursos ... -
PARTE III
... da moeda indiana em relação ao dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas ...
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O laudo CMS e a potencial orientação jurisprudencial nos casos contra a Argentina junto ao CIRCI
A Argentina acedeu ao CIRCI em 1994, por acreditar que, desse modo, geraria maior influxo de investimento estrangeiro direto (IED) e encetaria vantagem competitiva importante no plano regional. Desde então, até setembro de 2004, cinco casos foram concluídos sob a jurisdição do Centro. Após a crise econômica de 2001, no entanto, mais de trinta casos...
... , relatar-se-ão, brevemente, os casos iniciados com o fim da paridade cambial e os possíveis desdobramentos. Em outra seção, destacar-se-á o ... -
Acórdão nº 1995.51.01.009685-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Octubre de 2009
... paridade cambial, não estabeleceu nenhuma obrigação em relação àquele que ...
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Decisão da Presidência nº 1344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 1999
... mínimo, médio ou máximo dentre dos limites da última banda cambial divulgada pelo BACEN através de seu Comunicado 6360, de 13/01/99, para ... , abruptamente, modificou o sistema de controle e equilíbrio da paridade monetária adotada pela política cambial brasileira ...
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Decisão da Presidência nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 1999
... mínimo, médio ou máximo dentre dos limites da última banda cambial divulgada pelo BACEN através de seu Comunicado 6360, de 13/01/99, para ... , abruptamente, modificou o sistema de controle e equilíbrio da paridade monetária adotada pela política cambial brasileira ...