Paridade do poder de compra
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Acórdãos nº 1046740-44.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... Pretensão à integralidade e paridade nos termos da Lei Complementar nº ... que é assegurar o poder de compra do capital comprometido, resolvido por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... a ser entregue sendo, ao contrário, a compra cancelada ... minutos após a formalização da ... -
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... Poder" de polícia. Restrições administrativas. Servid\xC3" ... Compra e venda internacional. Contratos financeiros ... Paridade do poder de compra nas versões absoluta e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 12. O Poder Executivo adotará as providências neces- ... c) Contrato de compra e venda registrado ou; ... d) Título de posse, ... paridade do poder de compra (R$ 497 mensais) atingiu 62,9 ...
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EDITAL Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... 2.15. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de ... em uma economia aberta; Arbitragem e Paridade de Juros; Lei do preço único e Paridade do r de Compra. ·Novos Clássicos: a curva de oferta de Lucas e ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (118) – ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... , 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (253) – ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... ábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (5) – 187 ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
... pas deste Concurso, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a ... Paridade do poder de compra. Sistemas de taxas de câmbio ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... – São Paulo, 130 (253) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0411670-74.2014.8.19.0001 (Cível), 10-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTENSÃO DOS AUMENTOS REFERENTES À GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE - NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS AUTORES. PRODERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA AFASTADA. OS AUTORES SÃO SERVIDORES ESTADUAIS APOSENTADOS, RAZÃO...
... EC Nº 41/03. PARIDADE E INTEGRALIDADE MANTIDAS ... JURISPRUDÊNCIA ... PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER DE ... PRECEDENTE DO E. STF. (RE Nº 870.947) ... poder de compra ... AC nº 0411670-74.2014.8.19.0001 - A ... -
Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Público." (NR) ... "Art. 15-A. No caso de ... rurais sem terra, mantida a paridade de representação entre o poder público e a ... e os a serem emitidos para aquisição por compra" e venda de imóveis rurais destinados à implanta\xC3" ...
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PIB de emergentes já supera o de nações industrializadas
... / 5-8-2014BRENT LEWINPelo cirtrio de paridade de poder de compra, a China hoje a maior ...
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Acórdão Nº 20165003770 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 15-05-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO USADO. ALEGADOS VÍCIOS OCULTOS. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. VEÍCULO UTILIZADO PELA AUTORA PARA SERVIÇOS DE FRETE. BEM UTILIZADO EM SEU DESTINO FINAL. QUALIDADE DE...
... PARIDADE PROBATÓRIA ENTRE AS PARTES ... "O fato ... "Se o consumidor compra aquele Gol 1990, não pode esperar o desempenho ... VÍCIOS OCULTOS. CAMINHÃO QUE FICOU EM PODER DA RÉ PARA REPAROS POR LONGO INTERREGNO. AUTORA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0137878-61.2020.8.19.0001 (Cível), 04-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0137878-61.2020.8.19.0001 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: LEONARDA CORREIA DA SILVA RECURSO INOMINADO - PENSÃO POR MORTE - DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO APÓS A EC 41/2003 - INEXISTÊNCIA DE...
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Acórdãos nº 1009177-83.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... de aposentadoria especial, com paridade e integralidade Possibilidade ... que é assegurar o poder de compra do capital comprometido, resolvido por ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Público.” (NR) ... “Art. 15-A. No caso de ... rurais sem terra, mantida a paridade de representação entre o poder público e a ... e os a serem emitidos para aquisição por compra" e venda de imóveis rurais destinados à implanta\xC3" ...
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Acórdão nº 50035047120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. REJEIÇÃO. Estatui o caput do art. 396-A do CPP que o momento oportuno para a apresentação do rol testemunhas é quando da resposta à acusação, de modo que sua extemporaneidade representa violação
PODER JUDICIÁRIO ... ção ao princípio da legalidade e da paridade de armas. ... É certo, outrossim, que em ... do filho pedindo que o acompanhasse na compra de um veículo em Sapucaia do Sul. Feita a compra ... -
Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... 497 reais mensais para a linha de U$ 5,50 dia ajustada por paridade do poder de compra (R$ 497 mensais) atingiu 62,9 milhões de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS ... Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... -feira, 1º de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (128) – ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... -feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (2) – 203 ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Acordao N° 1307724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito empresarial. Direito processual civil. Apelação cível. Contrato de compra e venda. Arrendamento. Código de defesa do consumidor. Afastado. Indenização perda de uma chance. Requisitos não preenchidos. Violação a boa-fé. Abuso econônico. Não configurados. Obscuridade. Contradição. Omissão. Inexistentes. Recurso conhecido e não provido. 1. Afastada a...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... ARRENDAMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO ... atuaram em paridade e pela ausência dos requisitos necessários para ... -
Acordao N° 1238273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Processual civil. Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Taxas condominiais. Responsabilização dos adquirentes antes da efetiva entrega das chaves. Atraso na entrega. Responsabilidade da construtora. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Lucros cessantes. Cabimento. Multa contratual compensatória. Ausência de previsão expressa. Dano moral. Não configurado....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. TAXAS ... ser analisada com base em critérios de paridade e isonomia, não ... pode o magistrado substituir ...