Paridade do poder de compra
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O método do discovery e a busca da paridade negocial
Opinião: O método do discovery e a busca da paridade negocial
... “o jogo da negociação, do mercado flutuante e da capacidade de compra e venda de informações probatórias”[12]. É dizer, mesmo inexistindo ... explica que “a superioridade do acusador público, acrescida do poder de transigir, faz com que as pressões psicológicas e as coações (a ... -
Magistratura TJMS 2020
... 4. A compra e venda (A) transfere o domínio da coisa pelo ... , desde logo, buscar a solução pela via do Poder Judiciário ... (B) a integração ... , garantindo às partes manter paridade de armas, como forma de manter equilibrada a ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... fosse tratada a partir do princípio de paridade de participação, de acordo com o qual arranjos ... ção, existência de mercados livres de compra e venda da força de trabalho e dinâmica de ... ção identitária são usados como meio de poder, por outro lado, pareciam ocupar um lugar ... -
Acórdão nº 1001705-04.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-06-2021
EMBARGANTE(S):ANTÔNIO OLÍMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO EMBARGADO(S):BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E QUITAÇÃO DE DÉBITO – TUTELA DEFERIDA PARA SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA PREVENDO O PREÇO EM DÓLAR A SER...
ESTADO DE MATO GROSSO ... PODER JUDICIÁRIO ... SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO ... DEFERIDA PARA SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... o art.421-A (presumem-se paritários de paridade e simetria), ambos do CC/2002, deve-se prestigiar ... -
Crimes de Prefeitos
... Poder Judiciário – 2.5 Os delitos do art. 1.º – ... ão, aqui, tem primordialmente o sentido de compra, pela administração, mas não exclui outras ... da República Federativa do Brasil, em paridade de situação com os Estados e o Distrito ...
- ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... pelo Tribunal subsidia o rgo de cpula do Poder Legislativo com elementos tcnicos para emitir seu ... emisso prpria com montante equivalente de compra de debntures no mercado secundrio. Alterao no ... PIB per capita do Brasil, em termos de paridade do poder de compra (a indicar o poder de mercado ...
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Organização administrativa
... O poder de tutela exercido pela Administração direta ... ) para pagamento de professores e para a compra de medicamentos e insumos hospitalares destinados ... , mas que atua no mercado em regime de paridade com a iniciativa privada, conferindo a agilidade ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... que a condição dos ho-mens destinados ao poder lhes é preferível ao próprio poder, aí será ... desata depois da ruptura do sistema de paridade fixas, torna inoperantes os mecanismos de ... compra de riqueza financeira, no caso do Brasil, o que ...
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Decisão monocrática Nº 38001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... ção de Medicamentos Ltda., para a compra da vacina Covaxin, no valor global de 1,6 bilhão ... que não é típica, mas é ínsita ao Poder Legislativo: a de investigar, de modo amplo, ... paridade entre o processo decisório judicial e o processo ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... ambas se cristaliza o direito de acesso ao Poder Judiciário para a defesa de pretenso direito ... que o conflito processual deve se dar em paridade de armas entre as partes, consequência primeira ... Na compra e venda, por exemplo, se alguém for demandado ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... de 1993, um pouco ampliado na esfera do Poder Judiciário, buscando confirmar a seguinte tese: ... critério nefasto e limitador do poder de compra dos pretendentes ao BPC assistencial, trazemos à ... propõe que prevaleça o princípio de paridade de participação, na qual prevaleçam os ...
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História do Brasil
... , novamente, sopesa as diferenças entre o poder formal e o poder real. Centralizado após a ... em ouro, o que significava estabelecer paridade com as moedas internacionais mediante uma taxa de ... por outro título que não seja o de compra”. Nesse sentido, ao se estabelecer o título de ...
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Decisão monocrática Nº 1348648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... ÁRIO – PENSÃO POR MORTE – PARIDADE ENTRE PROVENTOS E VENCIMENTOS DA ATIVIDADE – ... dos proventos a fim de preservar-lhe o poder de compra. Não comprovado que o valor da pensão ...
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Direito Processual Penal
... Argumenta-se que não é função do Poder Judiciário, em um sistema de perfil acusatório, ... , ofensa ao sistema acusatório ou à paridade de armas ... (C) O STF admite como prova a ... da vítima e usar parte dele para a compra de um carro. Neste caso, após o regular ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... de dados das pessoas, uso de Fake News , compra de computadores, robôs e uso de sistema de ... ão “gozosa”, tendo para si o prazer e o poder, e os explorados são ninguém. Vale salientar ... Em 2017, a taxa inferior ao índice de paridade de poder de compra de 5,5 dólares per capita por ...
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Propaganda eleitoral
... circunstâncias, a configurar abuso de poder econômico – mas não propaganda eleitoral ... ção entre os princípios da igualdade/paridade de armas e o princípio da liberdade de ... 26, § 2º), poderia também autorizar a compra de cadastros de endereços, que, da mesma forma, ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... de cidadania, até então impresente no Poder Judiciário mediante ação concreta de acesso ... de tratamento, também chamada de paridade de armas em nível processual, que pode fazer ... econômica - como no caso da compra e venda entre particulares -, paralelamente é o ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... de apresentarem, em condições de paridade com os demais, reivindicações por justiça, ... MMX, a Borbagato tem como objeto social, a compra, venda, locação, e/ou arrendamento de terrenos ... -se, portanto, o descumprimento pelo poder público de tal norma, que concedeu verdadeiro ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... No entanto, o Poder Executivo vetou os dois dispositivos que ... um modo geral e os de financiamento para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, ... outras relações, nas quais prevalece a paridade e em que não há vulnerabilidade de uma delas em ...
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Da execução
... do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... paridade; g) instituição da TR pela MP n. 294, de ...
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Livro II - Do processo de execução
... como documentos e dados que tenham em seu poder", assinando-lhes prazo razoável ... • Coment\xC3" ... CC declaram que as dívidas contraídas na compra, ainda que a crédito, das coisas necessárias à ... paridade entre o valor da execução e o dos bens ...
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Atuação Sindical
... ȱ esferas da administração pública e do Poder Judiciário, na defesa de direitos simplesmente ... , desde que observados os princípios da paridade e da negociação coletiva na sua constituição ... restabelecimento de seu valor nominal de compra, normalmente designada como reajustamento ou ...
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Do preço de transferência
... 482. A compra e venda, quando ... Book.indb 135 10/04/2015 ... ão objeto de constantes conflitos junto ao Poder Judiciário: aplicação da metodologia de ... é juridicamente possível alcançar uma paridade com preços de mercado partindo de fórmulas ...
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Execução Trabalhista
... dignidade da coisa julgada, de interesse do Poder Judiciário e de toda a socie-dade constitui ... entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente ... meio do qual é assegurado às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de ...