parlamentarismo no brasil
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O seu lugar é a História do Brasil. É defeso, todavia, contaminá-lo com o exercício imoderado do poder, ... diminuída com a instituição, em 1847, do parlamentarismo monárquico [2]. Como se disse, o instituto não foi reproduzido nas ... -
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral
... ão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema de governo foi ... avanços efetivos, faz-se necessário compreender que aqui no Brasil vivemos "tempos ásperos", para usar o título do último livro de Vargas ... -
Bibliografia
... v. 3 ... DUPAS, Gilberto; VIGEVENI, Túlio. O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional. São Paulo: ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... parlamentarismo se inscreve em uma tradição antiliberal bem precisa àquela dos ... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: bazullo@gmail.com ... Revisão ... Beatriz Vieira , ... -
Referências
... v. 3 ... DUPAS, Gilberto; VIGEVENI, Túlio. O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional. São Paulo: ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Bibliografia
... v. 3 ... DUPAS, Gilberto; VIGEVENI, Túlio. O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional. São Paulo: ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... ótulo de constrained parliamentarism (traduziremos como parlamentarismo limitado, ou contido). Tal modelo é uma variante do sistema de gabinete ... dos órgãos reguladores — problema por que vem passando o Brasil 521 — acaba por misturar as funções de criação e aplicação das ...
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Temer almoça nesta terça com cúpula do PSDB e receberá agenda emergencial
... ção de partidos para preparar o ambiente para adoção do parlamentarismo" no futuro. Também citam a qualificação da gestão pública com a reduç\xC3" ... propostas que é a síntese do que achamos necessário para tirar o Brasil dessa enorme crise. O essencial para nós é o apoio a essa agenda. O PSDB ...
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Temer almoça nesta terça com cúpula do PSDB e receberá agenda emergencial
... ção de partidos para preparar o ambiente para adoção do parlamentarismo" no futuro. Também citam a qualificação da gestão pública com a reduç\xC3" ... propostas que é a síntese do que achamos necessário para tirar o Brasil dessa enorme crise. O essencial para nós é o apoio a essa agenda. O PSDB ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Constitucional nas últimas décadas, seja na Europa, seja no Brasil, e que leva em conta três marcos fundamentais para a compreensão das ... originários de Constituição, podem ser considerados o parlamentarismo britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o ...
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Para Temer, índice de abstenção e votos brancos abre discussão sobre voto facultativo
... TEMER DEFENDE PARLAMENTARISMO ... O presidente disse que o governo no deixar de executar as polticas ... aps o impeachment, defendeu o parlamentarismo como uma opo para o Brasil, dizendo que tal sistema poltico cria solues prticas para trocas ...
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Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori
Democracia e reforma política: o legado de Giovanni Sartori
... Felizmente, o Brasil também integra o rol de países que reconheceu o brilhantismo do autor ... com que o desenvolvimento de qualquer partido apto ao parlamentarismo seja não só improvável, mas totalmente inconcebível”[2] ... No ... -
Ao contrário de Dilma, Crivella não será afastado em processo de impeachment
Crivella não será afastado durante processo de impeachment
... o impechment em um voto de desconfiança, próprio do parlamentarismo, não do presidencialismo – regime adotado pelo Brasil ... A diferença ... -
Bibliografia
... Griffith, Ernest. in Reforma do Poder Legislativo no Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, 1966 ... Groppali, Alexandre ... Reale, Miguel. Parlamentarismo Brasileiro, Saraiva, 2a ed., São Paulo, 1962 ... ______. O Direito ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... 1. INTRODUÇÃO ... Estudar Direito no Brasil e, particularmente, direitos humanos, implica, geralmente, duas ... um estereótipo que alia a origem dos direitos humanos ao Parlamentarismo Inglês, à Independência Americana e à Revolução Francesa (RUIZ, ... -
Gilmar Mendes diz que república de promotores e juízes seria decepcionante
... (STF) Gilmar Mendes defendeu na tarde desta segunda-feira que o Brasil precisa discutir a reforma poltica como um tema urgente ao pas. Segundo ... de regime de governo, com a possibilidade de instituio do parlamentarismo: ... Nesses anos da Constituio de 1988 dois presidentes terminaram o ...
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Processo constitucional legislativo
... 2 ... A lição, em termos de Brasil, é atualíssima. Claro, pois, que a torrente de denúncias de corrupção ... Por isto ser raro, no Parlamentarismo, um primeiro-ministro editar uma medida provisória, preferindo os ...
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Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
... coloca como um defensor da Constituição, simpatizante do parlamentarismo, favorável à redução de impostos e contrário a medidas ... ório), medida que um grupo de parlamentares pretende implementar no Brasil, e lamenta que o instituto não tenha sido incluído na Constituição ... -
Rodrigo Maia diz que FH age como ‘jovem estudante’ ao pedir eleições diretas
... no colabora com a experincia que tem, por ter sido presidente do Brasil duas vezes, em colocar mais presso nessa crise que o Brasil vive. Ele um ... de competio, ser possvel discutir formas de governo como o parlamentarismo ... No simples constituir maioria (para aprovar reforma poltica), mas ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... de adotar alguns aspectos deste modelo democrático para o Brasil ... Destarte, abordar-se-ão, neste artigo, os mecanismos de controle ... (2001) afirmam que a França experimentou um parlamentarismo exacerbado, pois os parlamentares tinham não apenas o controle sobre as ... -
Greve
... (518) Evolução do direito das convenções coletivas no Brasil. Revista LTr, n. 37, p. 213 ... 6165.8 Organização Sindical no ... defesa do plebiscito destinado a resolver a disputa entre parlamentarismo e presidencialismo. O fim do valoroso CGT coincide com a convocação da ...
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Referências
... Aspectos jurídicos e socioeconômicos da terceirização no Brasil ǯȱŘŖŗŝǯȱŗŖşȱfǯȱDissertaçãoȱǻMestradoȱemȱDireitoȱ ... ANGELOǰȱVitorȱAmorimȱdeǯȱ Parlamentarismo (2) ...
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Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... se é verdade que Lula tem a intenção de implantar o comunismo no Brasil. Respondi o óbvio: se quisesse já o teria feito quando contava com 86% ... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... entre a Avenida Paulista, Brigadeiro Luís Antônio, Avenida Brasil e Avenida Rebouças surgiriam os bairros-jardins, ou simplesmente os ... A solução de emergência: a adoção do parlamentarismo, por emenda de setembro de 1961, em que a chefia do governo passava a ser ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... curiae, do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do União Brasil – UBR e do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (eDOC 37) ... A solução para o conflito foi a adoção do parlamentarismo (Emenda Constitucional de 2- 9- 1961). João Goulart assumiu a ...