parlamentarismo no brasil
-
Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional
Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional
... do mundo se encontra no Poder Executivo, tal como ocorre no Brasil. Essa é a PEC que me parece imprescindível sobre matéria tributária. ada a ver com a ideia de parlamentarismo branco tão em voga hoje em dia, e nem está contemplada na PEC 43/2019, ... -
Ano teve inovações e julgamentos eleitorais marcantes
Retrospectiva 2017: Ano teve inovações e julgamentos eleitorais marcantes
... As discussões mais profundas sobre a eventual adoção do parlamentarismo, a implementação do voto distrital, dentre outras de tal envergadura, ... ção dos requisitos de registrabilidade e negou registro ao Muda Brasil, que alcançara o número de assinaturas necessárias depois do protocolo ... -
Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
... outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crnica que o Brasil vive h muito tempo", escreveu Lira no Twitter ... Com o projeto, Lira ... Enquanto no parlamentarismo o papel do presidente quase simblico, no semipresidencialismo ele tem ...
-
Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
... outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crnica que o Brasil vive h muito tempo", escreveu Lira no Twitter ... Com o projeto, Lira ... Enquanto no parlamentarismo o papel do presidente quase simblico, no semipresidencialismo ele tem ...
-
Congresso rompe acordo e votação de vetos da LDO é adiada para depois do Carnaval
Votação dos vetos da LDO é adiada pelo presidente do Senado
... ele seja derrubado, será aprovada uma “emenda branca do parlamentarismo” ... “Se aprovarmos o acordo feito pelo próprio governo, vai ser ... -se na construção desse acordo." Com informações da Agência Brasil ... -
Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
... em colaboração de poderes , que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da condição do Parlamento (Câmara dos ... 6 O direito à duração razoável do processo não é restrito ao Brasil, mas, sim, universal, abrangendo diversos países, tanto do civil law ...
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... teorização acerca da aplicabilidade das normas constitucionais no Brasil e cujos constructos epistemológicos servem, até hoje, de base para a ... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
-
Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
... O deputado afirma que o Brasil vive um "presidencialismo de coalizão", mas aponta que "o equilíbrio ... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... -
CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... Trata a República como uma “Fundação” [inanceira] enquanto regime presidencialista, para defender o parlamentarismo. Observamos, portanto, um discurso que de todo modo mantém o controle de acesso da agenda pública nos homens cisgêneros brancos que dominam o ... -
Direito administrativo
... Sistemas administrativos. 13.1. Sistema administrativo adotado no Brasil. 14. Regime jurídico da administração e regime jurídico ... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, ...
-
As três mudanças que Lewandowski faria na Constituição se fosse constituinte
As três mudanças que Lewandowski faria se fosse constituinte
... , mudaria regime fiscal e alteraria sistema de governo para parlamentarismo. ... Na segunda-feira (17/9), em evento organizado pela ConJur para ... todos os tributos, como é feito na União Europeia. “No Brasil, inibimos o consumo e acabamos jogando o ônus naqueles que têm a renda ... -
O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
Fernando Garcia: O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
... sobre a conveniência de uma reforma constitucional para adotar no Brasil o sistema semipresidencialista de governo ... As discussões em torno do ... à continuidade na função de chefe de governo no parlamentarismo ... Situações similares não são desconhecidas no Brasil. Pode-se ... -
'Interrogatório sem advogado é uma das falhas do Código Penal japonês'
Entrevista: Marcelo de Alcantara, da Universidade Ochanomizu
... de Osaka, o professor revela outras curiosidades em relação ao Brasil ... A Suprema Corte, que é formada por 14 juízes indicados pelo chefe ... A escolha não precisa ser aprovada pelo legislativo [no parlamentarismo japonês, o gabinete já representa a maioria dos congressistas] ... Mas ... -
Temer afirma que eventual prisão de lula poderá causar instabilidade
... Congresso e defendeu a substituio do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alterao da Constituio deveria ser formatada ... meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: Esse sujeito a colocou o Brasil nos trilhos. No transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos ...
-
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. Na pesquisa, em 6 capitais a média para o Judiciário foi 3,2, e 3,9 ao ... sobre “Justiça Constitucional, Justiça Superior e Parlamentarismo, na República Federal da Alemanha”, às cidades de Colônia, Bonn, ...
-
O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... embora o termo uberização ainda não esteja dicionarizado no Brasil, aqui já ganhou força, sendo citado tanto na imprensa quanto em artigos ... de 1988 encontrou uma solução de “consenso” entre o Parlamentarismo (inspirado no qual ela foi redigida) e o Presidencialismo. A figura ... -
Poder Executivo
... Josaphat Marinho diz que, no Brasil, agra vam as diculdades naturais da estrutura do Poder Executivo “as ... Com a racionalização do parlamentarismo, ocorrida no século XVIII, o impeach ment perdeu importância, já que ...
-
Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... da Biodiversidade (Conabio), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), o Conselho das Cidades, o Conselho Gestor do Fundo de Habitação ... ) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção da ... -
Turcos divididos pela política e pelo medo
... Caso o sim saia vitorioso, a Turquia deixaria de ser um parlamentarismo e passaria ao sistema presidencialista. O mandato de Erdogan aumentaria de ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
-
A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
... Após duas décadas sem liberdade de expressão, o Brasil se reuniu em Assembleia Nacional Constituinte e elaborou um documento ... O Brasil chegou a flertar com o parlamentarismo, consagrado nos modelos europeus, mas, nesse ponto, a inspiração ... -
Processo Legislativo
... ” 18 O que se observa é que, mesmo no caso do Brasil, em que a iniciativa das leis é indi- vidual, na prática parlamentar ... 4 (Ato Adicional), que ins- tituiu o parlamentarismo, utilizou, em seu a rt. 22, o termo complementar, permitindo que se ...
-
Ulysses Guimarães 100 anos: O Brasil da palavra
... Quando morreu, em 1992, planejava engajar-se na luta pelo parlamentarismo ... Mas no conseguiu ser presidente do Brasil. Algo que s poderia alcanar pelo voto direto, j que os militares certamente impediriam qualquer ...
-
Sarney diz que delação da Odebrecht seria ‘metralhadora de ponto 100’, diz jornal
... SARNEY - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela ... MACHADO - Tem que ser muito rápido ... SARNEY - E vai, ... A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela ...
-
Leia trechos dos diálogos entre José Sarney e Sérgio Machado
... SARNEY - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela ... MACHADO - Tem que ser muito rápido ... SARNEY - E vai, ... A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela ...
-
Sistema híbrido produz instabilidade no peru
... mantenha diversas prerrogativas, coexistem ferramentas do parlamentarismo, tais como moes de censura ao governo, um premier e votos de confiana ao ... a avanos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...