partes das plantas
-
Acórdão nº 0533346-71.2017.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Plantas ... Advogado : Eraldo Morais Sacramento (OAB: 20532/BA) ... Embargada : ... pelas partes, o Subcondomínio Reserva das Plantas e a JHSF Salvador Empreendimentos e ...
-
Acordao N° 1712762 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Processual civil. Youtube. Monetização de vídeos. Política de anúncios. Restrição de disponibilidade. Laudo pericial inconclusivo. Ausência de subsídios. Dever de cooperação das partes. Nulidade da perícia. Preliminar suscitada de ofício. Sentença cassada. 1. O art. 473, iv, do código de processo civil - cpc estabelece que o laudo pericial deve conter resposta conclusiva a todos...
... INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE SUBSÍDIOS. DEVER DE COOPERAÇÃO DAS PARTES ... NULIDADE DA PERÍCIA. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. SENTENÇA ... como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos ... necessários ao ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... por sua individualidade funcional, não compostos por outras partes ou peças que possam ter aplicação separada e que se destinem a integrar ... e produção tecnológica para a instalação de novas plantas ou de projetos industriais; ... II - tenham projeto de investimento, nos ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0129236-71.1998.8.19.0001 (Cível), 12-12-2022
Embargos de declaração. Acórdão em aclaratório anterior anulado pelo Superior Tribunal de Justiça. Usucapião. Posse "ad usucapionem". "Accessio possessionis". Posses de antecessores. Cessões. Provas insuficientes. Sentença de improcedência. Acolhimento dos embargos. Manutenção da sentença. Rejulgamento dos embargos de declaração opostos pelos réus (fls. 2.675/2.683 e 2.685/2.690) contra o acórdão
... deduzidos por ambas as partes, a matéria suscitada atraiu a ... decisão proferida pelo relator, ... que, “o levantamento topográfico realizado corresponde às plantas ... apresentadas pelo Autor na exordial (fls.19), bem como ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0287575-30.2018.8.19.0001 (Cível), 01-03-2023
Apelação. Ação declaratória. Fechamento das varandas do imóvel do autor. Envidraçamento. Contrapartida. Cobrança de "mais-valia" por parte do Município do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº 02/262.267/2015. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Pedido subsidiário. Descabimento. Trata-se de ação ajuizada visando que fosse declarada nula a cobrança de "mais-valia" por envidraçamento
... pretendidas pelas partes. Rejeição da questão, arguida de ... forma preliminar, e ainda mais em ... estando bem guarnecido de fotos, plantas, “croquis” e ... cálculos, e ainda ressaltou que as varandas foram ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , visto sob o ângulo da clássica tríplice identidade: a) de partes; b) de causa de pedir; e c) de pedido. Bulgaro, a propósito, já ... plantas de construções etc. Por outro lado, não se deve afirmar que o ...
-
DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Partes e peças ... Aparelho para ... Aguardente de agaves ou de outras plantas ... De vinho de uvas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , conglomerar, solidificar numa agregação organizada todas as partes esparsas de um todo. Aplicado às leis, pois, o vocábulo exprime a ... os vícios que lhes tolhiam o desenvolvimento e tornam-se, de plantas mofinas, em árvores frondosas. A ação do juiz as vivifica” (Mário ...
-
Convenção n. 126
... para assegurar a aplicação das disposições contidas nas Partes II, III e IV da Convenção ... 2. A referida legislação: ... a) ... PARTE II ... ESTABELECIMENTO DAS PLANTAS E ... FISCALIZAÇÃODO ALOJAMENTO DA ... TRIPULAÇÃO ... Antes do início ...
-
C126 - Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca
... para assegurar a aplicação das disposições contidas nas Partes II, III e IV da Convenção ... 2. A referida legislação: ... a) ... PARTE II ESTABELECIMENTO DAS PLANTAS E FISCALIZAÇÃO DO ALOJAMENTO DA TRIPULAÇÃO ... Art. 4º Antes do ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... iniciativa, é importante frisar que depois de instaurado pelas partes, cabe a ele o poder de dirigir e de tomar iniciativas no processo já ... ções públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento ...
-
Instrução Normativa
... 05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo ... Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Notas. 1.- Sob reserva da segunda parte ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pode, a qualquer momento do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, ... Parecer. Extinção. Memoriais descritivos, plantas e certidões. Imóvel não identificado plenamente. Indispensabilidade, no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Além desta introdução, o I PND-NR contém nove partes tratando de aspectos específicos da economia brasileira. Como denominador ... plantas e animais e o uso de componentes químicos naturais na indústria são ...
-
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... partes, aos prazos e às quantidades envolvidas, na forma de regulação da ANP ... , será autorizado isoladamente ou no âmbito dos terminais ou plantas às quais pertencem. Art. 25. A ANP regulará o exercício da atividade de ...
-
Acórdão Nº 0300147-45.2016.8.24.0002 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... RÉ QUE ASSUME, EM CONTESTAÇÃO, QUE COMPROU E ... RECEBEU AS PLANTAS, TENDO EFETUADO O PAGAMENTO COM OS CHEQUES OBJETO ... DESTE FEITO ... DE PROVA EFETIVA DA RELAÇÃO COM O NEGÓCIO EM ... QUESTÃO. PARTES QUE JÁ CELEBRARAM OUTROS CONTRATOS ... ENTRE SI. ÔNUS DE COMPROVAR FATO ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022700-30.2021.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2022
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI 11.343/06. CONDENAÇÃO, PORÉM, NA FORMA PRIVILEGIADA. ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, E PARÁGRAFO 4º, DA LEI 11.343/06. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDOS: 1) EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE; 2) INCIDÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61,...
... INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES ... RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDOS: ... 1) EXASPERAÇÃO DA ... em sua defesa, que as plantas" apreendidas pertenceriam a ... traficantes responsáveis pela comercializa\xC3" ... -
Direito Constitucional
... A CF/1988 é composta das seguintes partes: preâmbulo, corpo das disposições permanentes, disposições ... ção é instituto cabível somente nos casos de cultura ilegal de plantas psicotrópicas ... A: incorreta. Ainda que Marcos possua título ...
-
Acórdão Nº 0020537-36.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
... RELATÓRIO ... As partes recorrem da sentença de improcedência (ID. e720342 - Págs. 1-5; fls ... as oficinas, medição dos ambientes do hospital a fim de elaborar plantas, realiza visita a diversos setores mediante demanda para elaboração de ...
-
Acórdãos nº 1000953-71.2015.8.26.0696 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Sentença de parcial procedência - Inconformismo das partes Alegação de que o laudo pericial apresentado pelo autor ... agente químico dispersado pela usina ré sobre as plantas cultivadas pelo autor “Expert” que elaborou o ...
-
Acordao N° 1303337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Consumidor, civil e processual civil. Tramitação prioritária. Apelação. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Danos morais reflexos pleiteados pelo marido. Preliminar. Destituição de perito e nulidade do laudo pericial. Rejeitada. Erro médico. Cirurgia nos ligamentos e no tornozelo esquerdo. Responsabilidade subjetiva, e do hospital particular. Esta, objetiva. Vinculada à...
... do 1º réu; c) para que seja reconhecido o dever de indenizar às partes recorrentes ... nos exatos termos dos pedidos iniciais; e d) pela reforma ... públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... elementos necessários ao ... -
Acórdãos nº 0127783-83.2011.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... a partir da relação de direito material entre as partes. Concessionárias de telefonia que se qualifica como ... de RESSARCIMENTO/INDENIZAÇÃO pelos valores das plantas comunitárias de telefonia, o prazo prescricional no Código ...
-
Biodiversidade
... a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças ...
-
Acórdãos nº 0073099-77.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... a partir da relação de direito material entre as partes ré que se qualifica como sucessora da empresa TELEBRAS, ... de RESSARCIMENTO/ INDENIZAÇÃO pelos valores das plantas comunitárias de telefonia, o prazo prescricional no Código ...
-
Acórdãos nº 0039540-20.2012.8.26.0007 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... de RESSARCIMENTO/ INDENIZAÇÃO pelos valores das plantas comunitárias de telefonia, o prazo prescricional no Código ... partir da relação de direito material entre as partes ré que se qualifica como sucessora da empresa ...