participação social na escola
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DECRETO Nº 977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Assistencia Pre-escolar, Destinada Aos Dependentes Dos Servidores Publicos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
... assemelhados, jardim de infância e pré-escola, quantitativo de beneficiários, previsão de ... e a sua integração ao ambiente social; ... II - condições para crescerem saudáveis, ... , assim como as formas de participação (cota-parte) do servidor no custeio do benefício ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ... -Executiva dos colegiados de participação dos Fundos Garantidores dos quais a União seja ... Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - Gaeg; ... XIV - organizar e manter ...
- Acórdão nº REsp 1254118 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... para influenciar pessoas vinculadas à escola ou à rede a escolher seus materiais, em ... IV - a participação, direta ou indireta, ou o patrocínio, dos ... à construção da cidadania e ao convívio social" republicano; ... III - a coerência e a adequaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... " é reiterar a perspectiva que anulou a escola clássica do jus-naturalismo. Assim, outra não ... vem continuamente aumentando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; (xii) ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... " é reiterar a perspectiva que anulou a escola clássica do jus-naturalismo. Assim, outra não ... vem continuamente aumentando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; (xii) ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... " é reiterar a perspectiva que anulou a escola clássica do jus-naturalismo. Assim, outra não ... vem continuamente aumentando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; (xii) ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... " é reiterar a perspectiva que anulou a escola clássica do jus-naturalismo. Assim, outra não ... vem continuamente aumentando sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; (xii) ...
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Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministério do Desenvolvimento Social" e Combate à Fome ... Art. 2º \xC2" ... Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola", instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril ... Art.10. A participação no CGPBF será considerada prestação de ...
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Lei nº 14.350 de 25/05/2022. Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
... a) o ensino médio completo em escola da rede pública; ... b) o ensino médio completo ... I-A – suspensão de participação em até 3 (três) processos seletivos regulares ... entidade beneficente de assistência social se respeitar as condições previstas na ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... no Ministério do Trabalho e Previdência Social; ... CONSIDERANDO o mesmo imperativo com ... I - Diploma de escola" oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de empr\xC3" ... participação, nos lucros. Estas disposições mencionarão a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... º - Os Aspirantes-a-Oficial PM e Alunos da Escola de Formação de Oficiais Policiais-Militares ... Parágrafo único - A participação do policial-militar em atividades dependentes ou ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... Art. 10. O acompanhamento e o controle social da transferência e da aplicação dos recursos repassados para a ... redes públicas de educação poderão perceber bolsas pela participação nas atividades do Pronera, desde que não haja prejuízo à sua carga ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... DISTRIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS ... DIVERSOS ACUSADOS NA ALEGADA E PODE ATÉ ... Conduta social é ... o comportamento da agente no seio ... imediações de uma escola, como também nas ... hipóteses em que qualquer ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança ... ção de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo, na ... Aeronáutica, o Estado-Maior de Defesa, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Ademais, a teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa ... Escola de Frankfurt, alcançando, posteriormente, ... democrático depende da participação de cidadãos, ... 1 Professor da UFMG, nos ... -
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Projovem Urbano pela ... e sem prejuízo da participação de outros órgãos e entidades da administração ... de alternância, entre períodos de tempo-escola e tempo-comunidade, conforme estabelecem o § 2o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Aspirante (Aluno da Escola Naval) ... Cadete (Aluno da Academia Militar) ... Parágrafo único. A participação do militar em atividades dependentes ou ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... “a” e “b” deste inciso, que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar ... referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da FUNDAJ em sua representação social e política; ... II - incumbir-se do preparo e ... § 9º A participação" no Conselho Deliberativo será considerada presta\xC3" ... 101.4 Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas 1 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 ... Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional de Plantão ... e profissional, obtida mediante participação, com aproveitamento, em cursos regularmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou ... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... os termos do regulamento, e a participação em conselhos de administração e fiscal das ... , detenha participação no capital social. ... § 2o O plantão e a escala ou o regime ... b) Secretaria-Executiva; ... c) Escola de Administração Fazendária; ... d) Conselho ...
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Produção do carnaval em escolas de samba: ensaio à luz do debate sobre economia da cultura
O Carnaval sobressai na paisagem e na economia da cultura do Brasil, pela sua história, pelo sentido dos festejos principalmente nas grandes cidades - onde o desile de escolas de samba é preparado durante meses, para participação em concursos -, pelo envolvimento social em diversas comunidades e pela mobilização de volumosos recursos. O artigo ocupase desse tema focalizando um assunto especíico:...
... para participação em concursos –, pelo envolvimento social em ... de Carnaval de uma escola de samba de Florianópolis, a Protegidos da ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Espaços de controle social – 5. Planos e programas: da agenda social ao ... tiveram como elemento central a participação dos diferentes segmentos sociais, cujos grupos ... de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino. Várias ...