participação social na escola
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Introdução a responsabilidade civil
... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, ... A incerteza está na participação do médico nesse resultado, à medida que, em ...
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventual devida ao militar pela participação em viagem de representação, instrução, ... social" do militar; ... III - indenização pela presta\xC3" ... Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da ...
- Indeferido Decreto nº 9.834 de 12/06/2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ou espécimes de raça, ... cinematográficos, com ou sem participação nas rendas de ... 12. licença anual para escola de aprendizagem ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ... petição, bem como os direitos de participação política, como o direito de votar e de ser ... ça à qual se assegure uma vaga em uma escola de alto nível educacional, com todos os ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... à justiça; 2) viabilizar uma participação ... democrática de todas as classes sociais; 3) ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420 ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... grego antigo congregava para a sua participação" na vida pública, porquanto este era o real exerc\xC3" ... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses ...
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LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... I - o Ministério da Previdência Social; ... II - o Ministério da Pesca e Aquicultura; ... a sua proteção e coordenar a participação de outros órgãos de segurança nessas ações ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Escola de Administração Fazendária e até 5 (cinco) ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... participação popular e criada por Assembleia Nacional ... do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ...
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Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos ... não podem se furtar à análise, participação e detida reflexão. Para encerrar com Stefano ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social, hoje, mais do que si mplesmente ... – CUT/DF requereu a sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ... matriculados e or iundos de escola pública era d e 29%, passando para ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004024-52.2022.8.19.0016 (Criminal), 01-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECEBIMENTO DO APELO NO EFEITO SUSPENSIVO. NO MÉRITO, PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CASO ASSIM NÃO SE ENTENDA, PEDE PARA QUE SEJA APLICADA...
... e que ela não tivesse qualquer participação naquela ... venda de entorpecente. O ato ... social e para que o Estado possa auxiliar o meio ... que antes da internação ia para a escola apenas para fazer ... bagunça e que durante a ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o respeito ao pacto coletivo de inclusão social imperativa, que lhe é caro, não por sua faceta ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e ... idosos (23%), e entre os que não foram à escola, a proporção de negros (24%) é superior à ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 Recorrente: ALAN AUGUSTO BRAGA PENA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. VIOLAÇÃO AO PRNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃ ODE INOCÊNCIA.
... Assunto : Exame Social / Concurso Público / Edital / DIREITO ... -
Acórdão nº 0001712-45.2019.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0001712-45.2019.8.22.0010 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ANSELMO CONCEICAO SOARES ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: M. (. P.
... da pena-base e o reconhecimento da participação de ... menor importância no patamar máximo ... ônibus que leva seu neto para a escola chegado, tendo os agentes mandado eles ... social e personalidade, poucos elementos foram coletados ... -
LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... m) política de comunicação social de defesa; ... -Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças ... , ficando vedada, neste caso, a participação de pessoas jurídicas; e ... IV - será calculado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0133700-69.2020.8.19.0001 (Cível), 15-09-2021
Recurso Inominado nº 0133700-69.2020.8.19.0001 Recorrentes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PREVI-RIO) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RENAN DOS SANTOS MEDEIROS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA REGULARMENTE FUNDAMENTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... ção CEEd nº 523/2020, referentes à Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim ... II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e ... o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem, bem como um currículo adequado ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou utilidade pública e interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, havendo ... ído órgão colegiado, com a participação das organizações dos agricultores familiares e ... criado o Programa "Nossa Terra - Nossa Escola", mediante incentivo financeiro a ser concedido ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou utilidade pública e interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, havendo ... ído órgão colegiado, com a participação das organizações dos agricultores familiares e ... criado o Programa “Nossa Terra - Nossa Escola”, mediante incentivo financeiro a ser concedido ...
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Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministério do Desenvolvimento Social" e Combate à Fome ... Art. 2º \xC2" ... Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola", instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril ... Art.10. A participação no CGPBF será considerada prestação de ...
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Direitos individuais e coletivos
... antigos), sendo compreendida como participação do indivíduo nas discussões políticas e na ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... com as opções feitas pela própria escola, já que se trata de uma instituição privada, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... agravantes nunca tiveram qualquer participação, direta ou indireta na administração pública ... como objeto além da construção de uma escola adequada ao desenvolvimento das crianças das ... como Cafeeira União, com razão social F BENETTI - CAFEEIRA, e seria administrada por ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defen dendo sua dignidade e ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0006852-68.2019.8.19.0002 (Fazendária), 15-07-2021
PROCESSO Nº 0006852-68.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MAGNO DUARTE SANT'ANNA RECURSO INOMINADO DO ESTADO - CONCURSO PM - EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - AUTOR JÁ FES USO DE SUBSTÂNCIA TÓXICA (MACONHA) E POR TER MANTIDO VÍNCULO DE AMIZADE COM UM AMIGO DE ESCOLA ENVOLVIDO EM ALGUM ILÍCITO PENAL (USO DE DROGAS) - AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES...