partido liberal
-
Decisão monocrática Nº 0601242-56.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 03-11-2022
... ÇÃO PSDB/CIDADANIA, CIDADANIA 23 (CIDADANIA/AM) – ESTADUAL, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB/AM) – ESTADUAL ... REQUERIDO: ... /AM) – ESTADUAL, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC/AM, PARTIDO LIBERAL – PL/AM, PARTIDO AVANTE, COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA (GOVERNADOR) AQUI É ...
-
Acórdão Nº 0600428-94.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-06-2023
... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO LIBERAL (PL). APROVAÇÃO COM RESSALVAS. VÍCIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ...
-
Decisao Nº 0033290-18.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0033290-18.2018.8.05.0080 ... RECORRENTE: PSL PARTIDO SOCIAL LIBERAL COMISSÃO PROVISÓRIA NO ESTADO DA BAHIA ...
-
Decisão monocrática Nº 0604443-44.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... DE PADUA ANDRADE (OAB/SP 182.596–A) E OUTROS AGRAVANTE: PARTIDO LIBERAL (PL) – ESTADUAL ADVOGADOS: RICARDO VITA PORTO (OAB/SP ...
-
Acórdão Nº 3100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL ... : FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS ... : ...
-
Resolução nº 7633 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Abril de 1986
... (São Paulo) ... ELEITORPL. CONSULTA. PARTIDO POLITIW ... FILIAÇRJ PARTIDÃRIA. DUPLICIDADE DE - ... FIL 1 AÇ7~D ... RESOLUÇÃO N'~ 12.678 ... IV - as filiações partidárias ao te Liberal, ja com registro vem obedecer o procedimento LOPP, e Resolução n9 ...
-
Decisão monocrática Nº 0029782-39.2006.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... estatutárias submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Partido Liberal (PL) as quais foram parcialmente deferidas em julgamento ocorrido ...
-
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... But in 1988, ater a Liberal government led by Robert Bourassa had replaced a separatista government ... Após a decisão da Suprema Corte (1988), o Partido Liberal do Premier Robert Bourassa (Parti Libéral du Québec) aprovou a ...
-
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Como exemplo dos casos estudados, airmou-se que o partido socialista francês não teria perdido o poder, não fosse a atuação dos ... com AIDS que levou à morte milhares de pessoas; que o partido liberal-democrático japonês não teria igualmente sido alijado do poder, não ... -
Decisão monocrática Nº 0601243-24.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 16-08-2022
... RELATOR: KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA ... REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL – PL – MUNICIPAL – BELFORD ROXO (ANTIGO PARTIDO DA ...
-
Decisão monocrática Nº 37665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2021
... ão sobre a possibilidade de deputados suspensos precariamente pelo Partido Social Liberal (PSL), no livre exercício do mandato eletivo, apresentarem ...
-
Decisão monocrática Nº 0602157-08.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 27-09-2022
... / 28–PRTB / 33–PMN / 44–UNIÃO / 51–PATRIOTA / 70–AVANTE, PARTIDO" AVANTE (AVANTE/AM) – ESTADUAL, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB/AM) \xE2\x80"LIBERAL (PL/AM) – ESTADUAL, DIRETORIO ESTADUAL DO PTB / AM ... Advogados: ...
-
Ação Sindical e Fins
... associados e da categoria econômica ou profissional ou profissão liberal representada ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd ... a) partido" político com representação no Congresso Nacional; ... bǼȱorganizaç\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 45391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
-
Decisões Monocráticas nº 5243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2015
... de inconstitucionalidade, com pedido de cautelar, promovida pelo Partido Social Liberal PSL - para impugnar a validade constitucional da Lei ...
-
Decisão da Presidência nº 30103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
Trata-se de reclamação com pedido de liminar ajuizada pelo partido em formação Muda Brasil - MB, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal ... Liberal), Dje de 16.9.2015, de Relatoria do em ... Ministro Tarcísio Vieira de ...
-
Lira usa orçamento secreto para beneficiar prefeitos aliados
... Leia : Bolsonaro se filia ao Partido Liberal no dia 30, diz partido ... Em nota divulgada no dia 28 de agosto, ...
-
Decisão monocrática Nº 0601408-34.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 06-09-2022
... a Deputada Federal pela Federação PSOL/REDE, EM FACE DO PARTIDO LIBERAL – PL – DIRETÓRIO ESTADUAL, pessoa jurídica de direito ...
-
Decisão monocrática Nº 0001658-49.2010.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTAS DESAPROVADAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. ART. 833, XI, DO CPC/2015 ... Trata–se de agravo interposto pelo Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte em razão de decisum da Presidência do ...
-
A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
... Este trabalho ainda tem como referência casuística o caso do Partido dos Trabalhadores que prevê em seus estatutos aquela contribuição, ... 119). Na primeira, ao julgar regulares as contas do Partido Liberal (PL), o Ministro Relator entendeu não se aplicar a vedação do art. 31, ...
-
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... A unidade de análise destes autores é o partido individual. Os autores procuram tirar conclusões sistêmicas a partir da ... legislaturas desde 1982 mais o Democratas (DEM)/Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – e os ... -
Acórdão Nº 0600428-94.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO LIBERAL (PL).1. Trata–se de prestação de contas do Diretório Nacional ...
-
Usucapião de bens imóveis
... A ação foi ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), contra o Decreto ...
-
Decisão monocrática Nº 0000142-74.2017.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-03-2023
O Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) interpôs agravo em recurso especial (ID 157609643) em face ...
-
Decisões Monocráticas nº 1252588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... do Congresso Nacional pela agremiação partidária autora (PSL - Partido Social Liberal), que impôs a limitação remuneratória no âmbito dos ...