partido socialista democrático brasileiro
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... árias, pressuposto de um Estado Democrático de Direito, em benefício dos poderes ... com repercussão no sistema político brasileiro de representação proporcional, entre as quais, ... Partido de esquerda, de direita, de centro, de ... ático Trabalhista; Partido Popular Socialista; Partido Comunista do Brasil e Partido Social ...
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Decisão monocrática Nº 1104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Verde, tendo por objeto a Resolução 162/2021 do ... nº 760 foi proposta pelos Partido Socialista" Brasileiro, Rede Sustentabilidade, Partido Democr\xC3" ...
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Acórdão nº 58 de Tribunal Pleno, 21 de Octubre de 2005
RECURSO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - IRREGULARIDADE. Verifica-se a irregularidade da representação processual quando não haja sido sequer juntado aos autos o original da peça que encaminhou a cópia da procuração
... Agte.(s) : Diretório Municipal do Partido Socialista Democrático Brasileiro - Psdb ... -
Decisões Monocráticas nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... ância no centro do poder – no caso brasileiro, a presidência da República. Em seu estudo ... MDB – Movimento Democrático Brasileiro; OAB – Ordem dos Advogados do ; PDT – Partido Democrático Trabalhista; PMDB – Partido do ... Brasileiro; PPS – Partido Popular Socialista; PRB – Partido Republicano Brasileiro; PRONA ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito e, por que não dizer, fundamento de ... 944 do código civil brasileiro, informa que, com tal dispositivo, a ... 19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático ... do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), eliminava a exigência do ...
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Decisão da Presidência nº 34087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... determinação, dirigida aos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, ... Democracia Brasileira PSDB, Partido Socialista Brasileiro PSB, Partido Popular Socialista ...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... e com o próprio princípio democrático ... Palavras-chave: partidos políticos; ... partidos políticos; sistema eleitoral brasileiro; estatutos de partidos políticos; democracia ... ón Y Radicalización Del Proyecto Socialista (September 2, 2012). Revista de Ciencia ... , but with the same index attributed to Partido dos Trabalhadores (PT) and very close to that ... -
Decisão monocrática Nº 0600047-83.2020.6.12.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... do mandato de Governador pelo PSDB – Partido Socialista Democrático Brasileiro, ao qual ...
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Editorial
... A ação judicial é assinada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede e, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Verde (PV), Partido ...
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Decisão monocrática Nº 6734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
1. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou, ... inobservância dos princípios democrático, da igualdade e do pluripartidarismo, ... Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da Social Democracia ...
- Acórdão nº 83302 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2014
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TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bilhões de MDB, PSB, políticos e executivos
TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bi de MDB, PSB, políticos e executivos
... Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... da implantação do Estado Regulador brasileiro. Para este fim, foram lidas e examinadas as ... separação de poderes, o princípio democrático e o princípio da legalidade ... No âmbito ... Segundo o autor das ações – o Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente Democratas ... 5993 ANA PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... 562 ... O STF e o ... -
Decisão Monocrática nº 20095 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2017
... Partido Democrtico Trabalhista (PDT) - MunicipalAdvogado: ... ), o Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB), o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) e o Partido Socialista ... Brasileiro (PSB) ...
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Decisão monocrática Nº 0601004-31.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-08-2022
... PARAIBA – DIRETÓRIO REGIONAL, PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL, PODEMOS – ÓRGÃO ... DA ORDEM SOCIAL – PROS, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB/PB, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ...
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Reclamação (preterimento de candidatura)
... DA COMISSÃO PROVISÓRIA NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ... Artur Ângelo da ... ândia Para Todos — com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido do Movimento Democrático ...
- Acórdão nº 6602 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2015
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Decisão da Presidência nº 2677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... prestou as seguintes informações: O Partido Trabalhista Brasileiro PTB, o Partido Popular Socialista PPS e o Partido Democrático Trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 0600962-05.2020.6.26.0304 de Tribunal Superior Eleitoral
... : 355585/SP – e outra Agravado: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – ... ), do Cidadania (Cidadania), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Movimento Democrático ...
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Webometria e análise das menções web dos partidos políticos com representação no Senado Federal
... com representação no Senado Federal brasileiro. Foram mensurados os indicadores tamanho de ... ou por menções recebidas, sendo o PT o partido que mais menciona os demais partidos em seu ... Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB) 21 Partido da Social Democracia ... 4 Partido da República (PR) 4 Partido Socialista Brasileiro (PSB) 4 Partido Social Democrático ...
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Decisão monocrática Nº 0601574-92.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-11-2022
... em face do ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), ÓRGÃO ... ÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PROGRESSISTAS (PP), ... ÓRIO DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COLIGAÇÃO “RORAIMA TRABALHANDO E DEUS ... (PMB), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO ...
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Sindicato. Futuro?
... na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, na cidadania, nos ... estudou as origens do sindicalismo brasileiro, Azis Simão, ao passo que grêmios eram as ... pelo pensamento político, no caso socialista, abrangendo positivistas, evolucionistas e ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ...
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Acórdão nº 556 de 2ª Turma, 3 de Junio de 2005
AÇÃO CAUTELAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. ELEITORAL. EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de instrumento a que se negou seguimento no Supremo Tribunal Federal. Reduzida probabilidade de provimento de recurso extraordinário inadmitido no Tribunal Superior Eleitoral. Agravo regimental a que se nega provimento.
... agdo.(a/S) : Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... agdo.(a/S) : Partido Popular Socialista - Pps ... advdo.(a/S) : José Geraldo Fabri e ... -
Acórdão nº 6784 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2015
... protagonizada por liderança política do partido no exercício de cargo eletivo e apresentar as ...