partilha bens após o divórcio
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Sentença nº 1001268-76.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... perante o título executivo, pois após o divórcio e a partilha de bens com o ...
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Acórdão nº 1.0417.15.000678-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - ACERVO PATRIMONIAL LISTADO NA INICIAL DE TERCEIROS E IMÓVEL RURAL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - AQUISIÇÃO E RECRIA DE SEMOVENTES - NÃO COMPROVAÇÃO. I - A partilha de bens engloba aqueles adquiridos pelos cônjuges desavindos, devendo estar devidamente comprovado que pelo menos um deles é...
... /102v) que, prolatada nos autos da "ao de partilha de bens" por ela ajuizada em desfavor de S. R ... -
Acórdão nº 1.0417.15.000678-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - ACERVO PATRIMONIAL LISTADO NA INICIAL DE TERCEIROS E IMÓVEL RURAL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - AQUISIÇÃO E RECRIA DE SEMOVENTES - NÃO COMPROVAÇÃO. I - A partilha de bens engloba aqueles adquiridos pelos cônjuges desavindos, devendo estar devidamente comprovado que pelo menos um deles é...
... /102v) que, prolatada nos autos da "ao de partilha de bens" por ela ajuizada em desfavor de S. R ... -
Acórdão nº 0500762-23.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
... DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS em face de SUIANNE ... CUSTAS RECOLHIDAS ... MUITO APÓS O PRAZO CONFERIDO. VIGÊNCIA ... DO CPC/73 ...
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Acórdão Nº 0301679-08.2016.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... lavrada escritura pblica de divrcio e partilha do referido automvel, que passou a pertencer ... -se emfraudede execuo a alienao ou onerao de bens:I - quando sobre eles pender ao fundada em ...
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Alimentos
... forma: a) in natura, ou seja, entregues em bens da vida, tais como entrega de cesta básica, ... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... , pois, acionar inicialmente o pai, para, após, direcionar a ação ao seu avô. O falecimento ... seria até o momento da realização da partilha dos bens. Cabe ao espólio a obrigação de ...
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Acórdão nº 52044203720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... decisão que, nos autos da ação de divórcio litigioso c/c alimentos e partilha de bens ... em que trabalha, cairá drasticamente após a aposentadoria. Requereu a antecipação da ...
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Acórdão nº 1.0344.16.007184-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS IMÓVEIS. PARTILHA DE SALDO EM CONTA BANCÁRIA. ADITAMENTO EXTEMPORÂNEO DO PEDIDO INICIAL. PARTILHA DE DÍVIDAS. JUSTIÇA GRATUITA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Comprovado que um dos imóveis cuja partilha se pretende pertence a terceiro e, ausente prova de que tenha sido adquirido na constância da união
... e Dissoluo de Unio Estvel c/c partilha de bens c/c pedido de tutela provisria de urgncia ... -
Decisão Monocrática nº 51959049120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e ... que a empresa foi constituída pelo varão após a separação de fato, não há falar em partilha ... -
Acórdãos nº 0026182-04.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Noviembre de 2015
... Divórcio litigioso com partilha de bens na ... relação entre os litigantes que após a dissolução do vínculo conjugal foge ...
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Acórdão nº 1030339-38.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DIVÓRCIO – IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR E NA POSSE DA REQUERIDA – BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS REALIZADAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – DIREITO DE RETENÇÃO E NECESSIDADE DE PRÉVIA PARTILHA – AUSÊNCIA DE ESBULHO – DIREITO DE RETENÇÃO ATÉ QUE SEJA ULTIMADA PARTILHA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – HONORÁRIOS MAJORADOS – RECURSO DESPROVIDO.O...
... DIVÓRCIO - IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR E NA POSSE DA ... DE PRÉVIA PARTILHA - AUSÉNCIA DE ESBULHO - DIREITO DE ... RETENCÁO ... imóvel após a revogacño das protetiva, tal questáo deve ser ... judicial em que tramita a partilha dos bens do casal, ao qual caberá ... aferir o quantum ... -
Acordao N° 1348655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Divórcio. Partilha de bens posterior. Comunhão parcial de bens. Veículos adquiridos na constância do casamento. Utilização de verba trabalhista decorrente de fato gerador anterior ao casamento. Não comprovação. Extrato bancário. Documento juntado de forma extemporânea. Apelação interposta contra sentença proferida em sede de partilha de bens, que acolheu parcialmente o pedido...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS POSTERIOR. COMUNHÃO ... ível a juntadade documentos novos nos autos após a contestação quando estes ... documentos se ... -
Acórdão nº 0001414-64.2005.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Ação de Divórcio Litigioso, interposta por Adenício Oliveira de ... 1.580, §2º do Código Civil. Assim, após o cumprimento das ... formalidade legais ... DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. PARTILHA DE BEM IMÓVEL ... COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO ... a aquisição dos bens se deve ao esforço comum do casal ... Recurso ...
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Acórdãos nº 1013603-64.2016.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... Partilha de bens. Imóvel adquirido pelo casal com ... a pagar prestações do financiamento após o divórcio. Cálculo da partilha que deve ...
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Acórdão nº 1.0000.18.130343-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - BEM COMUM - INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO - ALUGUEL - IMÓVEL NÃO PARTILHADO - PROVA DA COPROPRIEDADE - VALOR DO ALUGUEL - CABIMENTO - DESPESAS - FUTURA COMPENSAÇÃO/ABATIMENTO. - A utilização exclusiva de bem comum gera, em favor do cônjuge não detentor da posse direta, o direito ao recebimento de aluguéis, permitida a compensação de tal valor...
... , inciso I, do CC, so excludos da comunho os bens recebidos, por um dos cnjuges, a ttulo de doao ... hipteses em que ainda no concretizada a partilha do patrimnio, permitido a um dos ex-cnjuges ... -
Acordao N° 1434962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. Regulamentação da guarda, do regime de convivência e dos alimentos na sentença. Devolução à instância revisora. Ausência. Controvérsia restrita a partilha dos bens e obrigações comuns. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ... PARTILHA DE BENS, ... DOCUMENTOS NOVOS. APRESENTAÇÃO APÓS A ... SENTENÇA. DOCUMENTOS PRODUZIDOS APÓS O ... -
Acórdão nº 1.0000.21.033563-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVÓRCIO - RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE - CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS - COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUÍZO SUSCITANTE - CONFLITO NÃO ACOLHIDO. A partilha de bens é decorrência lógica da homologação de divórcio, portanto, a competência funcional para o julgamento desta ação é do juízo que homologou a dissolução da sociedade conjugal,...
... ordem n 48), nos autos da "ao de partilha de bens posterior ao divrcio" ajuizada por ... : ( ... ) 2- as partes concordam com o divorcio, no houve mudana no nome da casada. 3- tem uma ... -
Acórdão Nº 4027585-23.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... a averbao na matrcula imobiliria da partilha realizada nos autos n. 085.06.000701-4.Em face da ... POR DANOS MORAIS.FORMALIZAO DA PARTILHA DE BENS ENTRE O CASAL POCA DA SEPARAO JUDICIAL. POSTERIOR ...
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Acordao N° 1403075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos na constância do casamento. Produto da venda de um dos bens. Ausência de comprovação de repasse da meação destinada ao cônjuge virago. Necessidade de ingresso na partilha. Alegação de aquisição de outro bem imóvel com o produto da venda. Escritura pública que não indica tal...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE ... BENS. REGIME DA COMUNHÃO ... TAL CONDIÇÃO. COMPRA EFETUADA APÓS O TÉRMINO DA RELAÇÃO ... MATRIMONIAL. QUESTÃO ... -
Acórdão nº0070553-70.2013.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
EMENTA: APELAO CVEL - AO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVRCIO - PRELIMINAR DE GRATUIDADE ... DA AO DE DIVRCIO QUE DECRETOU PARTILHA DOS BENS EM 50% PARA CADA PARTE - IMVEL FINANCIADO - ...
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Acórdão nº 50016945120208210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. VEÍCULOS FINANCIADOS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS PELO VARÃO APÓS RUPTURA FÁTICA DO CASAMENTO. IMÓVEL EM ÁREA INVADIDA. MEAÇÃO SOBRE DIREITOS E AÇÕES. 1. NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. É INCONTROVERSA A AQUISIÇÃO DO AUTOMÓVEL PRISMA E DA MOTOCICLETA NEO 115. ESTANDO...
... ça do evento 91 dos autos da ação de divórcio ajuizada contra PAULO C.V.B., mediante a qual ... , não pode subsistir a determinação de partilha dos direitos e ações sobre o ativo e passivo, ... dívidas; (2) como está usufruindo dos bens do casal de forma exclusiva, não há falar em ... pelo varão das parcelas dos financiamentos após a separação fática, ele deve ser ressarcido ... -
Acórdão nº 50001137920208210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... DOMINGOS G.P., nos autos da ação de divórcio, postulando a desconstiuição da decisão quanto à partilha de bens das partes, por ser “extra petita”, ... que a transferência da propriedade ocorreu após a separação de fato. Com relação ao Lote ...
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Parte geral
... praticar atos úteis à administração dos bens arrecadados do empresário falido, podendo cobrar ... , assistido por equipe multidisciplinar, após oitiva do Ministério Público, ouvirá ... imprensa, efetuando-se o inventário e partilha dos bens ( fase da sucessão provisória ). Vide ... do nome do outro na separação e no divórcio (arts. 1.578 e 1.571, § 2º, do CC). Todavia, a ...
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Acórdão Nº 0002009-75.2019.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... º Grau proferida nos autos da Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens nº ... Pois bem ... Após analisar detidamente o conjunto probatório ...
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Acordao N° 1415480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de divórcio. Partilha de bens. Vara de família. Vara cível. Pedido de cumprimento de sentença. Competência do juízo que constituiu o título executivo judicial. Art. 516, ii, cdc. Requerimento de sobrepartilha de bens. Competência do juízo de família. Art. 669, i, cpc. Conflito de competência acolhido. 1. Conflito negativo de competência...
... AÇÃO DE ... DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. VARA DE FAMÍLIA. VARA CÍVEL ... Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília, após declínio ... da competência pelo Juízo da 6ª ...