pasteurização de leite
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Acórdão Nº 0020017-37.2021.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de limpeza dos equipamentos utilizados no processo de pasteurização do leite. Afirma que a vistoria pericial ocorreu mediante ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...287240-36.2003.5.02.0041, 6 a Turma do TST, rel. Augusto César Leite de Carvalho. unânime, DEJT 24.2.2011). . NULIDADE. NEGATIVA DE ...Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, aplicou pela primeira vez uma ...
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Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013
...éria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
...éria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ...
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Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
...1º, INCISO XI, DA LEI Nº 10.925/04. APLICAÇÃO AO LEITE DE COCO. IMPOSSIBILIDADE. . 1. Apelação interposta pela Empresa em ... coco, também passa por processo de industrialização e pasteurização e assim, poderia ser abrangido pela lei isentiva, que não fez alusão ao ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
..., sub-produtos e matérias primas, o pescado e seus derivados, o leite e seus derivados, o ôvo e seus derivados, o mel e a cêra de abelhas e ... o estabelecimento destinado à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento, para consumo em natureza do leite tipo "A'. ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
...Antes da pasteurização, o consumo do leite poderia transmitir doenças como cólera, pólio, anthrax, tuberculose bovina e butolismo. Por volta dos anos 30 do século XX a ... -
A primeira granja leiteira de cabras no país fica em... sapucaia
... e decidiu que, ali, daria início ao projeto de levar ao setor de leite de cabra o modelo de produção até então destinado somente à ... caprina, confirmamos nosso compromisso com a produção, pasteurização, envase do leite e produção de derivados lácteos e partir de nossa ...
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A indústria de alimentos que produz seus insumos e o crédito de PIS e Cofins
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins
...éria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.052163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRAMINUTA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Não se conhece de contraminuta apresentada intempestivamente. A assistência judiciária...
... imóvel funciona atividade comercial, que tem por objeto a pasteurização de leite, bem como fabricação e comércio varejista de outros produtos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.052163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRAMINUTA - INTEMPESTIVIDADE - NÃO CONHECIMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE VALORAR AS PROVAS E O CONTEXTO FÁTICO DO CASO CONCRETO. Não se conhece de contraminuta apresentada intempestivamente. A assistência judiciária...
... imóvel funciona atividade comercial, que tem por objeto a pasteurização de leite, bem como fabricação e comércio varejista de outros produtos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010451-23.2014.5.06.0351), 06-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso a que se nega provimento.
... recibo dos EPI´s; que após o fechamento do setor de pasteurização do leite tipo 'C' o depoente passou a trabalhar no setor de ... -
Sentença nº 1000002-15.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... que lhe foi prometido que ela trabalharia no lactário e no banco de leite; que no momento da assinatura do contrato constou que a depoente só ... verificava a temperatura e participava também da pasteurização do leite; que a reclamante nunca exerceu a função de lactarista; que a ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... PIS/COFINS, os créditos presumidos para milho, arroz, soja, café, leite, entre outros, tem sido em geral em montante superior ao concedido pela ... a granel de leite, quando executados cumulativamente; V - pasteurização... -
Acórdão Nº 0020166-65.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
ACÚMULO DE FUNÇÕES . Não comprovado o desempenho de tarefas mais complexas e de maior responsabilidade do que aquela para a qual o empregado foi contratado, não se configura acúmulo de funções apto a gerar o direito a acréscimo salarial.
... internet o técnico de produção atua nos setores de recebimento de leite, pasteurização e produção de leite em pó, acompanhando e auxiliando ... -
Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração
Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração
...éria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
..."Art. 475. Entende-se por leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa, ...§ 5° Logo após a pasteurização o leite deve ser envasado e, a seguir, distribuído ao consumo ou ...
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Mulheres que já receberam imunização completa contra Covid-19 buscam bancos de doação para ajudar outros bebês
Agência O Globo -SÃO PAULO - As mães que doam ao banco de leite humano do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Rio, têm ... permanecem íntegros no leite doado, que passa por uma pasteurização. Para isso ainda são necessárias outras pesquisas — ressalta ...
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Mulheres que já receberam imunização completa contra Covid-19 buscam bancos de doação para ajudar outros bebês
SÃO PAULO - As mães que doam ao banco de leite humano do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Rio, têm ... permanecem íntegros no leite doado, que passa por uma pasteurização. Para isso ainda são necessárias outras pesquisas — ressalta ...
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Dois mundos em disputa: a regulamentação sanitária oficial e as interações entre a convenção doméstica e a convenção industrial na cadeia produtiva do leite no Maranhão
Esse artigo discute o processo de estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária na cadeia produtiva de leite bovino na região de Imperatriz/MA, analisando a disputa entre duas formas de produção diferentes, representadas pela indústria de laticínios e por produtores informais de queijo (as chamadas queijeiras). A análise realizada utiliza como referencial a perspectiva da economia das...
... novo e que, ao mesmo tempo, não tenha sofrido qualquer processo artificial que altere suas características originais ‒ como a pasteurização ou a refrigeração – estando ainda “cru”, “vivo”, no momento em que se inicia o processo de transição para queijo. . A confiabilidade ... -
Acórdão Nº 0900011-04.2016.8.24.0065 do Quarta Câmara Criminal, 26-10-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (LEI N. 8.137/90, ART. 7º, IX) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES.PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS TERMOS DO ART. 28-A DO CPP - DESCABIMENTO - DENÚNCIA RECEBIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA NOVEL LEGISLAÇÃO - PREJUDICADA A FINALIDADE DO INSTITUTO NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL - INAPLICABILIDADE DA BENESSE -...
..., nas dependências do estabelecimento comercial LATICÍNIOS LEITE VIDA LTDA, situado na Rua Ana Riffel, s/n, lote industrial 4, Centro, ... a talhar (coagular), portanto se inserido no processo de pasteurização" obstruirá o equipamento, exigindo que haja a desmontagem de todo o maquin\xC3"... -
Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
...éria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ...
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Acórdãos nº 0003543-90.2010.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
APELAÇÕES. ESTELIONATO E CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. Artigo 171, caput, do Código Penal, e artigo 7º, incisos II, VII, e IX da lei 8.137/90 cc. o 70, caput, do Código Penal. Intempestividade do recurso de Fabiano reconhecida. Autorias e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório carreado aos autos. Dolo comprovado. Concurso formal heterogêneo devidamente reconhecido. RECURSO DE...
... agentes, venderam mercadorias (leites de cabra sem pasteurização"), cuja embalagem continha especificação dissonante das prescriç\xC3"... de Andradina, contendo a informação de que o leite vendido teria sido pasteurizado pela associação dos produtores ... -
Portaria nº 714/2022
...ão de laboratório nos estabelecimentos que processam exclusivamente leite oriundo da propriedade rural onde estão localizados, desde que as ... alcalina e peroxidase para controle do processo de pasteurização do leite para industrialização. § 3º Os estabelecimentos que não ...