Paterfamilias
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Doutrinas da Idade Antiga
... Neste momento, o primitivo núcleo de manifestação do poder era a família, a cujo chefe ( paterfamilias ) estavam submetidos coisas e pessoas (a relação entre pessoas não era consangüíneo, mas agnatício 80 ). A autoridade do paterfamilia era ...
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Crise cambial e revisáo judicial dos contratos de 'leasing' indexados em moeda estrangeira: breve contribuiçáo ao debate
... O cuidado exigido do devedor pode até ser baseado na figura típica do bonus paterfamilias do Direito romano. Mas e o seu grau de conhecimento? Urna pessoa podia ser cuidadosa em seus negocios, pesquisando pregos e verificando condigóes, ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... paterfamilias e isso resultava ... na exaltação à obediência, à estabilidade, à oração litúrgica e à pobreza individual. O ideal de São Bento é a ...
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Mulheres: a revolução mais longa
... A antiga China é uma perfeita ilustração disto. Wittfogel descreve o extraordinário despotismo do paterfamilias chinês – “Um policial litúrgico (semi-oficial) de seu próprio grupo familiar.” 26 No Ocidente, no entanto, o advento da monogamia não foi ...
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Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
... da garantia de que ele utilizará o bem como um homem ideal (isto é, de acordo com o abstrato comportamento médio do chamado bonus paterfamilias), velando-lhe pela guarda e conservação e devolvendo-a findo o usufruto. A exigência de tal obrigação é uma faculdade do dono da coisa. Pode ...
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A obrigação de melhores esforços (best efforts)
... No adim-plemento das obrigações, seja qual for a sua natureza, o devedor deve sempre se comportar como o bônus paterfamilias agiria, isto é, com a diligência usual do homem que cuida equilibradamente dos seus próprios interesses. Esse dever de diligência, aferido pela ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2) A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias” ... 4) Capacidade do sujeito ... 5) Limitações legais da propriedade ... 6) Modos de aquisição derivados da propriedade ... 7) Usufruto e ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2) A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias” ... 4) Capacidade do sujeito ... 5) Limitações legais da propriedade ... 6) Modos de aquisição derivados da propriedade ... 7) Usufruto e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.360452-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2002
... , por exemplo, na cegueira ou paralisia da vítima no crime de lesões corporais, na penúria da família atingida pelo homicídio do paterfamílias, no extraordinário desfalque patrimonial produzido pelo roubo etc." (Manual de Direito Penal, v. 1, 3. ed., 1988, Atlas, p. 284-285, Júlio Fabbrini ...
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Resolução dos conflitos familiares através da mediação e acesso à justiça
A pesquisa aborda as questões envolvendo o acesso à Justiça. Ter acesso à justiça não significa apenas ter oportunidade de bater as portas do Judiciário para expor sua pretensão. Requer ordem jurídica justa, que implica decisões rápidas e justas, cujos entraves estão sendo superados pelos movimentos reformistas...
... , é a resistência à família hierarquizada, na qual reinava o império do chefe de família na figura do homem, como paradigma do "paterfamilias" do Direito Romano. A figura da mulher era inferiorizada, em seu papel de subordinação às ordens do marido e simples colaboradora. Contudo, com o ... -
Aspectos do crédito documentário
... 86 ... Uma das espécies de adoção conhecidas em Roma era a adrogatio, pela qual um paterfamilias com todos os seus dependentes era adotado por outro, importando na sujeição daquele e de sua família bem como na transferência de todos os seus ...