Paterfamilias
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... ãos romanos (em sua expressão social e comum) no parâmetro da r es extra patrimonium , ou, o bem fora do patrimônio individual do paterfamilias ... 2 E, finalmente, urbs é o centro, o espaço público de encontro, de ajuizamentos, de decisões, de discursos, do centro cívico (assim como o ... -
Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total
... rei onde o objeto era a própria pessoa do trabalhador, que poderia ser sub potestate, submetido ao poder de alguém – dominus ou paterfamilias, ou livre, visto ser possível ao homem livre locar sua atividade laboral sem diminuir sua personalidade e capacidade jurídica.11129. PIRES, ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... que se personifica no magistrado), como também dos censores, edis e tribunos, residia a pública disciplina, como nas mãos do paterfamilias a disciplina doméstica. O Senado era instituição política concreta que traduzia a autoridade, uma vez que os senadores – patres da ... -
General Law versus Specific Law
The intention of this article is to analyze the differences between the General and Specific Law Act. These institutes, linked to very large systems of Common Law and Civil Law are in a moment of reflection on their limits to globalization. The text will take you to a background thread that is the space of liberalism in the current law.
... So much so that the indications for public office stemmed necessarily one that was example of bonus paterfamilias, who possessed wealth and nobility of prominence, ie, their way of being deprived influenced his political rise, and vice versa. “ (BITTAR, 2011, ... -
A constituição de cádis entre a tradição e a modernidade
Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionalismo moderno, em especial no ibero-americano. Profundamente liberal, trazia em seu bojo importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e
... (gênero), cristãos (cultura), brancos (etnia), proprietários e paterfamilias (autônomo). É, pois, neste contexto de convivência entre tradição e modernidade que se dá a gênese da Constituição de Cádis ... A ... -
Aborto e anencefalia
... nasciturus , o Direito Romano considerava o ser em formação como parte das entranhas femininas; logo, estaria sujeito ao poder do paterfamilias ... Por essa razão, qualquer prática abortiva dependeria de sua autorização ... O uso de ervas e medicamentos abortivos é relatado desde a ...
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O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... Quando comecou a ser punido, o aborto era considerado fraude ao marido (paterfamilias), ao seu direito a prole (seu consentimento descriminava o fato). Curiosamente, do ponto de vista civil foi atribuida grande feixe de garantias ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... Como assinala Nilo Batista (2010), esse poder punitivo doméstico remonta ao Direito Romano, segundo o qual o paterfamilias era investido de ilimitado poder punitivo, podendo privadamente encarcerar pelo tempo que lhe aprouvesse seus filhos e escravos, podendo ...
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The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... concession of land that patricians ( patricii or paterfamilias ) realize in favor of clients: it was a revocable ... agreement for the use of land, very similar to the feudalism (DE LAS CASAS, 2019) (LAMA ... - Depurando o conceito da inoficiosidade
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Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual
... Como raiz romana da boa-fé objetiva, a relação que deveria ser de assistência e colaboração – paradigma de conduta – entre o paterfamilias, patrício, cidadão e a clientela, pessoas que se estabeleciam ao seu redor, o acompanhavam à guerra e lhe deviam respeito, em troca de ...
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Acórdão nº 50012258120198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... Esta é a presunção que se tem de todo bonus paterfamilias. Logo, no caso concreto, não atende aos interesses dos menores que do valor já recebido sejam retiradas quantias para depósito em conta só ...
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Acórdãos nº 1008742-80.2017.8.26.0590 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus paterfamílias: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, que se aborrece com fatos diuturnos da vida, nem o homem de pouca ...
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Acórdãos nº 2183539-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... bens deverão ser conservados, vigiados, cuidados pelo proprietário, que, nesse mister, procederá com um bonus paterfamilias) ” ( Diogenes Gasparini , Tombamento , in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 74 , pp. 5/6) ... Por isso, o ...
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Acórdãos nº 1104904-94.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... , o erro é dito escusável quando não pode ser percebido por um homem médio, o bonus paterfamilias; inescusável em caso contrário. Afirma-se que o negligente não pode invocar a própria culpa para anular o negócio. De ...
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Acórdão Nº 0004120-98.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE APARELHO CELULAR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NO PRODUTO NÃO COMPROVADA. LAUDO TÉCNICO QUE INDICA OCORRÊNCIA DE OXIDAÇÃO POR MAU USO. EXPOSIÇÃO DO APARELHO A UMIDADE. CONFIGURAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA, CONFORME O § 3º, ART. 12 DO CDC. INEXISTÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO.
... indenização. Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, ... o bonus paterfamílias: não se levará em conta o psiquismo do homem ... excessivamente sensível, que se aborrece com fatos diuturnos da vida, nem ... o homem de pouca ou ... -
Acórdãos nº 1013015-44.2017.8.26.0577 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus paterfamílias: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, que se aborrece com fatos diuturnos da vida, ...
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Acórdãos nº 0005945-14.2013.8.26.0292 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... O tipo abstrato, o bonus paterfamilias, o homem avisado, diligente ou oeconomicus, que é o tipo de comparação, deve ser conhecido e apreciado pelo ...
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Acórdãos nº 1004004-27.2017.8.26.0565 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ção da Súmula 476 indica que ele extrapolou poderes, ou simplesmente os exerceu desconforme caberia ao bonus paterfamilias. Em linhas gerais, a cooperativa recorrente apenas demonstrou falha na prestação dos serviços, incúria essa que ...
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Acórdãos nº 1000155-36.2017.8.26.0116 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... de Barros Monteiro há muito ensinava que a culpa " in abstrato " requer comparação com o " bonus paterfamilias " do direito romano, quando o agente se afasta do zelo e diligência que costuma empregar no trato de seus negócios. " ...
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Acórdãos nº 1001093-51.2017.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2019
... deverão ser conservados, vigiados, cuidados pelo proprietário, que, nesse mister, procederá com um bonus paterfamilias) ” ( Diogenes Gasparini , Tombamento , in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 74 , pp. 5/6) ... Por isso, o tombamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0006988-82.2019.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE ONDE RESIDE A PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALTA DE ENERGIA ESPECIFICAMENTE EM SUA RESIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NOS SISTEMAS DA PROMOVIDA FEITO PELA AUTORA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INOCORRÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. INVERSÃO
... indenização. Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, ... o bonus paterfamílias: não se levará em conta o psiquismo do homem ... excessivamente sensível, que se aborrece com fatos diuturnos da vida, nem ... o homem de pouca ou ... -
Acórdãos nº 1008653-28.2015.8.26.0590 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus paterfamílias : não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, que se aborrece com fatos diuturnos da ...
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As Condições da Ação Coletiva
... c) status familiae — aqueles que estavam sujeitos ainda a um paterfamilias (independentemente da idade que tivessem, bastando o pai estar vivo) eram considerados alieni iuris e não sui iuris ( capitis deminutio ...
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Pensão por morte do cônjuge: união simultãnea de casamento e de concubinato adulterino
Analisam-se os princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade como eixos do novo olhar à família, local em que seus membros desenvolvem e realizam seus desejos e projetos de vida. A proteção legal desviou foco da instituição familiar aos seus sujeitos componentes, na pessoa de cada um de seus membros, promovendo-se a respectiva dignidade humana, na medida em que se realizam os...
... e da união estável exigem que a conduta dos cônjuges e do companheiro seja examinada em confronto com o paradigma do bônus paterfamilias , ou seja, conforme um padrão de comportamento. Na esfera pessoal, o Código Civil relaciona diversos deveres matrimoniais (art. 1566) e ...