Pena de Morte
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'Não sei se um dia vou voltar': quem é o brasileiro de 23 anos preso na Tailândia por tráfico, onde há pena de morte e prisão perpétua; ouça áudio
RIO — Poucas horas após dois jovens serem presos num aeroporto na Tailândia , no último dia 13, flagrados com cerca de 9 quilos de cocaína escondidos na bagagem, um terceiro brasileiro também seria detido pelas autoridades locais. Era Jordi Vilsinsk...
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'Não sei se um dia vou voltar': quem é o brasileiro de 23 anos preso na Tailândia por tráfico, onde há pena de morte e prisão perpétua; ouça áudio
RIO — Poucas horas após dois jovens serem presos num aeroporto na Tailândia , no último dia 13, flagrados com cerca de 9 quilos de cocaína escondidos na bagagem, um terceiro brasileiro também seria detido pelas autoridades locais. Era Jordi Vilsinsk...
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'Não sei se um dia vou voltar': quem é o brasileiro de 23 anos preso na Tailândia por tráfico, onde há pena de morte e prisão perpétua; ouça áudio
RIO — Poucas horas após dois jovens serem presos num aeroporto na Tailândia , no último dia 13, flagrados com cerca de 9 quilos de cocaína escondidos na bagagem, um terceiro brasileiro também seria detido pelas autoridades locais. Era Jordi Vilsinsk...
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‘Ele disse que enfrentaria a pena de morte’
Apenas uma pergunta foi feita ao jornalista Roman Protasevich quando um oficial bielorrusso o escolheu em meio a uma multidão de passageiros amontoados em um ônibus, depois que um caça forçou seu voo a fazer um pouso de emergência em Minsk, capital d...
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Pena de morte na Indonésia e FGTS no Brasil — a distinção necessária
Que a distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais não é resultado apenas de um engenho cerebrino acadêmico de perfil...
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Erdogan defende pena de morte para insurgentes
ISTAMBUL Um dia depois de retomar o controle do país após a fracassada tentativa de golpe de Estado na última sexta-feira, o governo turco intensificou a perseguição aos opositores, com o presidente Recep Tayyip Erdogan defendendo abertamente o reto...
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Acórdão nº 2016/0227610-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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Falácia da pena de morte jamais conseguiu diminuir a criminalidade
Luiz D'Urso: Pena de morte jamais conseguiu diminuir criminalidade
O fuzilamento do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, na Indonésia, no último dia 17 de janeiro, condenado em 2004 por tráfico de drogas (13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta), fez reacender a discussão sobre a a... -
STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares e ex-policiais pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionav...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... 2002 ... § 5º No caso de renúncia, morte ou perda de mandato do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, ... #Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017 ... Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa de até 3 (três) vezes o ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... morte, aposentadoria ou cancelamento ... ARTIGO 28 ... A seleção e ... Compete à Administração do Porto: ... I - determinar a pena ou as penas aplicáveis ao infrator ou a quem deva responder pela ...
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‘Trump das Filipinas’ diz que restabelecerá pena de morte
Agência O Globo - MANILA — O presidente eleito das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou que pretende restabelecer a pena de morte no país. Ele prometeu, ainda, ordenar às forças de segurança que disparem para matar na luta contra o crime. — Pedirei ao...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... e) póstuma - a que se publique após a morte do autor; ... f) originária - a criação primígena; ... g) ... regime de co-autoria não for divisível, nenhum dos co-autores, sob pena de responder por perdas e danos, poderá, sem consentimento dos demais, ...
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Obama pede revisão de procedimentos de pena de morte
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu uma revisão dos programas de execução de pena de morte no país, depois do procedimento falhar em Oklahoma, o que ele classificou como "profundamente...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E MAUS ANTECEDENTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. AUMENTO PROPORCIONAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... INADEQUAÇÃO. ... SEQUESTRO ... RESULTADO MORTE". DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ... LEGAL. CULPABILIDADE\xC2" ... -
Em vigor
Código Eleitoral
... Parágrafo único. Não se aplicará a pena ao não alistado que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo ... § 5º Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas existentes nas ...
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Ex-PM condenado por morte de Amarildo posta vídeo queimando farda após decisão do STJ aumentando pena pelo crime
O ex-soldado da Polícia Militar Douglas Roberto Vital Machado, que teve a pena aumentada pelo STJ nessa terça-feira por envolvimento no desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, postou um vídeo em seu Instagram queimando a fa...
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Ex-PM condenado por morte de Amarildo posta vídeo queimando farda após decisão do STJ aumentando pena pelo crime
O ex-soldado da Polícia Militar Douglas Roberto Vital Machado, que teve a pena aumentada pelo STJ nessa terça-feira por envolvimento no desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, postou um vídeo em seu Instagram queimando a fa...
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Pena de morte é anulada porque juiz não julgou incapacidade mental de réu confesso
Pena capital é anulada porque juiz não julgou incapacidade mental de réu