Pena de Morte
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Quatro detidos por vídeo de mulheres nuas na India podem enfrentar pena de morte
A polícia indiana prendeu quatro homens acusados de obrigar duas mulheres nuas a desfilar à frente de uma multidão em Manipur, no estado do nordeste da India. Os suspeitos foram identificados a partir de um vídeo, que viralizou nesta quarta-feira cau...
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Quatro detidos por vídeo de mulheres nuas na India podem enfrentar pena de morte
A polícia indiana prendeu quatro homens acusados de obrigar duas mulheres nuas a desfilar à frente de uma multidão em Manipur, no estado do nordeste da India. Os suspeitos foram identificados a partir de um vídeo, que viralizou nesta quarta-feira cau...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão, por conta do assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produto...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
Condenada em novembro de 2022 a uma pena de 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do então marido e pastor Anderson do Carmo de souza, a ex-deputada federal Flordelis quer se casar com o noivo Allan Soares. Ele tem 28 anos e é produtor artísti...
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Paquistão reinstaura pena de morte
O Globo Com agências internacioinais ISLAMABAD - O novo primeiro-ministro do Paquistão, Nawaz Sharif islâmico - líder da Liga Muçulmana, ganhou as eleições em maio passado - decidiu não renovar a moratória que estava em vigor no país contra a pena de...
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Em vigor
Código Eleitoral
...Parágrafo único. Não se aplicará a pena ao não alistado que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo ...§ 5º Em caso de morte, renúncia, inelegibilidade e preenchimento de vagas existentes nas ...
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LEI 12971 de 09/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
...pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:. I - não possuir ...§ 2º Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem ...
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Acórdão nº 2016/0192386-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM APLICADO. ...
...LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA . DA . PENA. . EXASPERAÇÃO . DA . PENA-BASE. . ... -
Acórdão nº 2011/0127383-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TORTURA. CRIME EM RAZÃO DE COSTUMES INDÍGENAS. DISPUTA DE TERRAS INDÍGENAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TIPICIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Compete à Justiça Federal o processamento e o julgamento da ação penal quando a motivação do delito envolve questões intrínsecas de...
...infamante, nem de pena de morte contra seus membros, sendo típica, . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PONDERAÇÕES GENÉRICAS E INERENTES AO TIPO PENAL NO TOCANTE AOS MOTIVOS E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDUÇÃO DA PENA. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do Magistrado, a...
...MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA . ... -
Acórdão nº 2016/0219759-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESABONADA PELO TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS....
...SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO . ... -
Acórdão nº 2016/0309372-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS
...PENA-BASE. . CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. MORTE DA MENOR. . ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal. #Incluído pela Lei nº ...§ 1o No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... preços, os fornecedores deverão respeitar os limites oficiais sob pena de não o fazendo, responderem pela restituição da quantia recebida em ...áveis sem prejuízo das correspondentes à lesão corporal e à morte. #Redação dada pela Lei nº 13.425, de 2017. § 2º A prática do ...
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Motorista alcoolizado que causar morte terá pena maior
BRASÍLIA A Câmara aprovou ontem projeto de lei que aumenta para entre cinco e oito anos a pena de prisão para o motorista que, dirigindo alcoolizado, provocar acidente com morte. Pela lei em vigor, a pena para quem provoca acidente fatal ao volante é...
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Ex-professor é condenado a pena de morte após estuprar 13 estudantes na Indonésia
Agência O Globo -Herry Wirawan, de 36 anos, foi condenado a pena de morte nesta segunda-feira por estuprar 13 estudantes de um internado islâmico na Indonésia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Risco de pena de morte desespera irmã de brasileira presa por tráfico na Tailândia, que ainda não tem advogado
Agência O Globo -A brasileira Mary Helen Coelho da Silva, de 22 anos, presa no último dia 13 por tráfico de drogas ao chegar à Tailândia, continua sem advogado de defesa. A informação é da irmã dela, a estudante de Enfermagem Mariana Coelho, de 27 an...
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Sob pedidos de pena de morte, turquia julga 486 por quartelada
Ancara Após promessas do presidente Recep Tayyip Erdogan de “degolar terroristas”, 486 acusados de participação no golpe de Estado frustrado de julho de 2016 na Turquia começaram a ser julgados ontem. As principais acusações são de conspiração contra...
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Brasileira que escapou de pena de morte após prisão com cocaína na Indonésia deve voltar ao país em oito anos: 'Nasceu de novo'
Após ser detida no aeroporto de Bali (Indonésia) com três quilos de cocaína no dia 31 de dezembro do ano passado, Manuela Vitória de Araújo Farias precisou provar que não era uma traficante e que na verdade foi usada como "mula" por uma organização c...
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Governadora da Carolina do Sul pede pena de morte a suspeito de massacre a igreja
O Globo Com agências internacionais centroGrandeReprodução do facebookDylann Roof, suspeito de massacre a igreja nos EUACHARLESTON, Carolina do Sul - A governadora da Carolina do Sul pediu nesta sexta-feira pena de morte ao jovem suspeito de matar no...