Pena de Morte
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'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às véspe...
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'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir a alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. - É chocante a (taxa de juros) de vocês. Os números de 13,75% ao ano, ou...
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Brasileira presa com cocaína na Indonésia vira ré e pode receber pena de morte
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, presa na Indonésia com 3,9 quilos de cocaína, virou ré no país e pode receber pena de morte após o julgamento. Manuela aguarda, agora, uma nova audiência, segundo o advogado Davi Lira, que ac...
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Brasileira presa com cocaína na Indonésia vira ré e pode receber pena de morte
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, presa na Indonésia com 3,9 quilos de cocaína, virou ré no país e pode receber pena de morte após o julgamento. Manuela aguarda, agora, uma nova audiência, segundo o advogado Davi Lira, que ac...
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Califórnia suspende aplicação da pena de morte
A pena de morte foi suspensa na Califórnia, após o governador Gavin Newsom anunciar ontem uma moratória nas execuções que beneficiará os 737 detentos no "corredor da morte" do estado americano. Newsom, do Partido Democrata, assumiu o governo em 1° de...
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'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às véspe...
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'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às véspe...
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Departamento de Justiça dos EUA pedirá pena de morte para autor de massacre racista em supermercado
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira, sua intenção de pedir a pena de morte para Payton Gendron, de 19 anos, autor de um massacre racista que custou a vida de dez afro-americanos em 2022 no estado de Nova York. Sup...
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Erdogan diz que sancionará pena de morte caso Parlamento turco aprove
Agência O Globo - ISTAMBUL — O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou nesta segunda-feira que cabe ao Parlamento do país decidir se restabelece a pena de morte. Mas, se a medida for aprovada pelos parlamentares, ele prometeu sancioná-la...
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STJ reduz pena de fazendeiro condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
STJ reduz pena de condenado por morte de Dorothy Stang
Considerações sobre as circunstâncias do crime, o comportamento da vítima e as consequências do crime são argumentações genéricas e insuficientes para aumentar a pena-base de um réu. Assim entendeu o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de... -
Pena de morte: violência institucionalizada
"Porque, enquanto um homem permanece entre os vivos, há esperança". (Eclesiastes, IX, 4) @Considerações Preliminares sobre o Tema A proposta de plebiscito para a adoção da pena de morte no Brasil suscita inúmeros debates na ordem jurí...
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Justiça saudita defende pena de morte inédita para mulher ativista
A Procuradoria Geral da Arábia Saudita está pedindo a pena de morte para cinco ativistas de direitos humanos do Leste do país, processados em um tribunal secreto para assuntos de terrorismo, informou a ONG Human Rights Watch (HRW). Entre eles está Is...
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Bolsonaro desautoriza filho e nega pena de morte
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desautorizou o seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e afirmou que a pena de morte não fará parte da agenda de seu governo. O posicionamento foi em resposta à entrevista do filho ao GLOBO, publicada ontem. A ...
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Tailândia estuda introduzir pena de morte para crimes de corrupção
Agência O Globo - BANGCOC — As autoridades tailandesas estão considerando introduzir a pena de morte em alguns casos de corrupção. Funcionários condenados por corrupção envolvendo somas de dinheiro acima de US$ 27 milhões (R$ 86,6 milhões) teriam de ...
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Arábia saudita revoga pena de morte a crimes cometidos por menores
A Arábia Saudita não vai mais impor a pena de morte a indivíduos que cometeram crimes quando ainda eram menores de idade, informou a Comissão de Direitos Humanos (HRC) em comunicado, citando um decreto do rei Salman bin Abdulaziz al-Saud. A punição e...
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‘Brasil sobreviveu a uma pena de morte’, diz stiglitz
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" em relação à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele falou a favor do corte na Selic, às vésperas da reunião do Banco Centra...
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Corte derruba pena de morte para mursi
Cairo Três anos após ser derrubado num golpe de Estado e um ano depois de ter sido condenado à morte, o ex-presidente Mohammed Mursi teve a sentença capital revogada ontem pela Corte de Cassação do Egito, que ordenou um novo julgamento para o líder i...
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Após filho apoiar pena de morte, Bolsonaro diz que tema não será debatido
Após filho apoiar pena de morte, Bolsonaro nega debater medida
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (16/12) que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal ree... -
Lei nº 13.968 de 26/12/2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.
... Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos ... § 1º Se da ... § 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte: ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos ... § 3º A pena é ...
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Pena de morte para cachorro 'perigoso' estimula debate jurídico na Flórida
Pena de morte para cachorro estimula debate jurídico na Flórida
A história do julgamento de um cachorro na Flórida vem sendo contada pela imprensa americana com todos os ingredientes jurídicos da vida real dos humanos nos tribunais do país. O juiz Andrew Owens Jr. vai decidir nas próximas semanas sobre a const... -
UE adverte a Turquia que nenhum país com pena de morte pode ser membro do bloco
Agência O Globo - BRUXELAS — Enquanto a Turquia caça os revoltosos que tentaram derrubar o presidente Recep Tayyip Erdogan, a União Europeia (UE) advertiu ao governo turco que nenhum país com pena de morte poderá integrar o bloco. Desde a tentativa d...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Ex-professor é condenado a pena de morte após estuprar 13 estudantes na Indonésia
Agência O Globo -O ex-professor Herry Wirawan, de 36 anos, foi condenado a pena de morte nesta segunda-feira por estuprar 13 estudantes de um internado islâmico em Bandung, na Indonésia. Ao menos oito vítimas ficaram grávidas após a violência sexual....
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Promotores americanos pedem pena de morte para jihadista que matou oito pessoas em Nova York
Agência O Globo -Promotores americanos argumentaram, nesta segunda-feira, que Sayfullo Saipov, um uzbeque que matou oito pessoas em Nova York há seis anos, deveria ser executado, apesar da oposição à pena de morte por parte do presidente Joe Biden.De...
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Corte da Indonésia propõe reformas em pena de morte no caso Bali 9
A crise diplomática entre Brasil e Indonésia restou agravada diante de uma atitude contraditória da presidência da República — que ano passado defendeu o diálogo com os terroristas do grupo denominado...