Pena de Morte
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Aplicação da pena de morte cai 37% no mundo em 2016, diz Anistia Internacional
Agência O Globo - RIO/LONDRES - O número de execuções pelo mundo caiu 37% em 2016 após um sangrento 2015, revelou a Anistia Internacional em seu relatório anual sobre a pena de morte. De acordo com a ONG — uma das maiores do mundo em defesa dos direi...
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'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às véspe...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade ... Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, ... ARTIGO 110 ... Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos ...
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... banco, ou instituição financeira que lhe seja equiparada, sob pena de não valer como cheque ... ARTIGO 4 ... O emitente deve ter ... O mandato contido no endosso não se extingue por morte do endossante ou por superveniência de sua incapacidade ... ARTIGO ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
... 2º desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de ... ão ser reembolsadas quando o atendimento for realizado pelo SUS, sob pena de descredenciamento do estabelecimento de saúde do SUS, sem prejuízo ...
- A Pena de Morte
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Lei nº 13.654 de 23/04/2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.
... § 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego ... II – morte, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa.”(NR) ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... no prazo de noventa dias, contado da data de ingresso no País, sob pena de aplicação da sanção prevista no inciso III do caput do art. 307 ... , contra acidente de trabalho, invalidez total ou parcial e morte, sem prejuízo de benefícios de apólice mais favorável vigente no ...
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Governo Trump retoma pena de morte para criminosos federais
Governo Trump retoma pena de morte para criminosos federais
O procurador-geral William Barr, chefe do Departamento de Justiça dos EUA, anunciou que o governo federal voltará a executar penas de morte a partir de dezembro. A decisão, estimulada pelo presidente Donald Trump, acaba com um hiato de mais de dua... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Art. 75. O valor mensal da pensão por morte, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda ... por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da ...
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Execuções de pena de morte estão minguando nos Estados Unidos
Execuções de pena de morte estão minguando nos Estados Unidos
Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam no corredor da morte. De 2000 para cá, o número de execuções vem caindo consistentemente. Em 2020, ocorreram apenas 17 e... -
Justiça do Irã condena bilionário à pena de morte por corrupção
Justiça do Irã condena bilionário à pena de morte por corrupção
A Suprema Corte do Irã anunciou neste sábado (3/12) que confirmou a decisão do tribunal que, em março de 2016, condenou o magnata iraniano Babak Zanjani à pena de morte, por corrupção. Zanjani, 42, foi condenado por, entre outros crimes, d... -
Suprema Corte dos EUA tira mais um dente da engrenagem da pena de morte
Suprema Corte tira mais um dente da engrenagem da pena de morte
A Suprema Corte dos EUA decidiu na quarta-feira (27/2) que um condenado à pena de morte não pode ser executado se, por causa de problemas mentais, como demência, ele não conseguir entender, racionalmente, a razão de sua punição.- DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos ...- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
- Pouco a pouco, estados dos EUA acabam com a pena de morte
Pouco a pouco, estados dos EUA acabam com a pena de morte
O Tribunal Superior de Washington decidiu, nesta quinta-feira (11/10), que a pena de morte é inconstitucional, pela maneira com que é aplicada. Assim, Washington se tornou o 20º dos 50 estados dos EUA a acabar com apena de morte. As sentenças de t...- Percentual de apoio à prisão antecipada é o mesmo da pena de morte, mostra pesquisa
Percentual de apoio à prisão antecipada é o mesmo da pena de morte
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (17/4) pesquisa que mostra que 57% dos brasileiros apoiam a prisão antes do trânsito em julgado da sentença. Esse é o mesmo percentual de brasileiros que defendem a pena de morte, també...- Projeto de lei do Texas prevê pena de morte para mulher que fizer aborto
PL prevê pena de morte para mulher que fizer aborto no Texas
As leis que proibiam o aborto nos EUA foram declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte em 1973, no caso Roe versus Wade. Mas, agora que a Suprema Corte tem uma sólida maioria conservadora, muitos estados republicanos aprovaram — ou e...- Na Flórida, chefe do MP se diz contra pena de morte e fica sem processos
Na Flórida, chefe do MP fica sem casos por ser contra pena de morte
O governador da Flórida, Rick Scott, retirou todos os 21 processos de homicídio nas mãos da chefe do Ministério Público (ou procuradora-geral de Justiça) dos Condados de Orange e Osceola, na área de Orlando, porque ela se declarou contrária à pena...- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia
Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia
A recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada poucos meses atrás com a execução de Marco Acher. Recordemos um pouco o que foi a operação playboy, quan...- Justiça de Uganda acusa dois homens de 'homossexualidade agravada', punível com pena de morte sob lei anti-LGBTQIA+
Dois homens foram acusados de "homossexualidade agravada" em Uganda, ofensa punível com a pena de morte sob uma lei anti-LGBTQIA+ promulgada no país em maio deste ano. Contexto: Uganda promulga lei que prevê prisão perpétua e pena de morte para relaç...- Xerife defende pena de morte para brasileiro suspeito de matar ex-mulher nos EUA
RIO - O xerife Bob Johnson, do condado de Santa Rosa, na Flórida, que investiga a morte da americana Cassie Carli , defendeu que o principal suspeito no caso, o brasileiro Marcus Spavenelo , recebe a pena de morte pelo crime. Alvo de sanções: Saiba...- Execuções por pena de morte atingem maior patamar desde 2017, diz Anistia Internacional
O número de pessoas executadas após serem condenadas a pena de morte alcançou o maior patamar desde 2017 no ano passado, apontou um relatório anual da Anistia Internacional, publicado nesta terça-feira. A ONG catalogou 883 execuções ao redor do mundo...- 'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. Ele foi um dos críticos que fizeram coro pela redução da Selic, às véspe...- 'Brasil sobreviveu ao que seria uma pena de morte', diz Stiglitz sobre juros no Brasil
O Brasil vem sobrevivendo a uma "pena de morte" ao se referir à alta taxa de juros no país, afirma o economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel de Economia em 2001. - É chocante a (taxa de juros) de vocês. Os números de 13,75% ao ano, ou... - DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.