perda do objeto extinção
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Acórdão nº 2000/0113398-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO ... 4º, ambos da Lei nº 8.245/91, não foram objeto de discussão e exame do decisum ... ( ... ) ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, petrechos, ... III - perda ou restrição de incentivos e benefícios ... § 2º Em qualquer caso, a extinção da sanção fica condicionada à regularização ...
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Acórdão nº 1.0000.23.002415-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO. EMBARGOS. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - Os embargos à execução possuem natureza autônoma, de modo que não subsiste a tese de que extinta a execução por quitação da dívida, deve prosseguir os embargos. Assim, não há falar em julgamento de mérito...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003774-41.2016.8.19.0012 (Cível), 12-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO OS RÉUS SOLIDARIAMENTE A FORNECEREM OS MEDICAMENTOS INDICADOS EM FAVOR DO AUTOR. FALECIMENTO DO AUTOR APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. CERTIDÃO DE ÓBITO ACOSTADA AOS AUTOS. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 485, IX E § 3º
... AUTOS. PERDA" DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, ... SEM RESOLU\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.14.064793-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA E CAUTELAR. CONCURSO PARA INGRESSO NA PMMG. EXAME COMPLEMENTAR. CANDIDATO ELIMINADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
... - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO ELIMINADO - PERDA DO OBJETO DA DEMANDA ... A eliminação do autor ... CANDIDATO ELIMINADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... A liminar foi cumprida nos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.14.064793-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA E CAUTELAR. CONCURSO PARA INGRESSO NA PMMG. EXAME COMPLEMENTAR. CANDIDATO ELIMINADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
... - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO ELIMINADO - PERDA DO OBJETO DA DEMANDA ... A eliminação do autor ... CANDIDATO ELIMINADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... A liminar foi cumprida nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028235420154058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0002823-54.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL ESPÓLIO: JOSE BARBOSA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL....
... § 3º, do CPC, em razão de superveniente perda do objeto, id. 4050000.24797882 ... Ainda ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL ... -
Acórdão nº 1.0148.17.003245-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISPONIBILIZAÇÃO VAGA EM CRECHE - FATO SUPERVENIENTE - MATRÍCULA POR VIA ADMINISTRATIVA - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. - Havendo interesse de agir e pretensão fundada na busca da via jurisdicional como meio de compor o litígio deve, aquele que deu causa à instauração do...
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Acórdão nº 1.0148.17.003245-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISPONIBILIZAÇÃO VAGA EM CRECHE - FATO SUPERVENIENTE - MATRÍCULA POR VIA ADMINISTRATIVA - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. - Havendo interesse de agir e pretensão fundada na busca da via jurisdicional como meio de compor o litígio deve, aquele que deu causa à instauração do...
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Acórdão nº 1.0362.16.008280-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PELA RÉ ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SUCUMBENCIA DEVIDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. As custas processuais e os honorários advocatícios, à luz dos princípios da causalidade e sucumbência, devem ser suportadas pela parte que deu causa à instauração do processo,...
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Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... Art. 1.358-D. O imóvel objeto da multipropriedade: ... I - é indivisível, ... sujeitando a ação de divisão ou de extinção de condomínio; ... II - inclui as instalações, ... perda ou destruição parcial ou total do imóvel, ...
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Decisão Monocrática nº 50844033520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA ORIGEM. CONFIGURADA A PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO.
... CONFIGURADA A PERDA DO OBJETO. extinção ... -
Decisão Monocrática nº 50585982820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 13-09-2022
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INQUÉRITO POLICIAL. CONCEDIDA A ORDEM NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO.
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51959611220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PERDA" DO OBJETO ... EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLU\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1007-59.2011.5.04.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPRESENTAÇÃO SINDICAL - PRINCÍPIO DA UNICIDADE - RECURSO DESFUNDAMENTADO O Eg. TRT não admitiu o Recurso de Revista do Sindicato-Reclamante, consignando que o recurso investe contra a questão de fundo debatida, não enfrentada pelo órgão julgador regional que confirmou a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto. No Agravo de Instrumento, o...
... ão julgador regional que confirmou a extinção do processo, sem resolução do mérito, por a do objeto. No Agravo de Instrumento, o Sindicato deixou de ... a decisão de origem, que entendeu pela perda de objeto da ação e extinguiu, sem resolução ... -
Acórdão Nº 4000048-38.2019.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE DETERMINOU A CONSTRIÇÃO DE VALORES - IMPETRANTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO QUE SE IMPÕE.
... – PERDA DO OBJETO – EXTINÇÃO QUE SE IMPÕE ... -
Decisão Monocrática nº 52541160820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME PSICOSSOCIAL. PRISÃO DOMICILIAR SOB MONITORAMENTO ELETRÔNICO. NOVA CONDENAÇÃO. REGRESSÃO AO REGIME FECHADO. CONFIGURADA A PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO.
... ÃO AO REGIME FECHADO. CONFIGURADA A PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO ... -
Acórdão Nº 0300155-79.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL AJUIZADO POR PROCURADOR ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA. DE-SISTÊNCIA HOMOLOGADA - RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO RECURSO.
... ÊNCIA HOMOLOGADA - RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0056.14.022142-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS - NOMEAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.A nomeação de candidato aprovado em concurso importa a perda do objeto da ação em que se pleiteia a investidura no cargo. A...
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Acórdão nº 1.0056.14.022142-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS - NOMEAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.A nomeação de candidato aprovado em concurso importa a perda do objeto da ação em que se pleiteia a investidura no cargo. A...
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Decisao Nº 0028672-88.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. PEDIDO DE REINCLUSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSTERIOR APOSENTADORIA DO IMPETRANTE/APELADO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.19.093428-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE - NÃO CABIMENTO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ÔNUS QUE DEVE RECAIR SOBRE QUEM DEU CAUSA À OPOSIÇÃO DOS MENCIONADOS EMBARGOS- Em sendo extintos os embargos à execução por perda de objeto, por força do princípio da causalidade, devem...
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Acórdão nº 1.0000.19.093428-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE - NÃO CABIMENTO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ÔNUS QUE DEVE RECAIR SOBRE QUEM DEU CAUSA À OPOSIÇÃO DOS MENCIONADOS EMBARGOS- Em sendo extintos os embargos à execução por perda de objeto, por força do princípio da causalidade, devem...
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Acórdão nº 1.0693.17.001909-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO: DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMÓVEL RURAL: LOTEAMENTO: REGULARIZAÇÃO -DA NATUREZA DO IMÓVEL PARA URBANO: ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE - LEI MUNICIPAL - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO: SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Havendo alteração da natureza do imóvel - de rural para urbano, por lei - objeto da obrigação requerida neste feito, ocorre a perda...