perda do objeto extinção
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-622-06.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... PERDA DE OBJETO. A extinção do processo principal, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2007
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. Perda do objeto da ação cautelar. Extinção do respectivo processo, sem resolução de mérito.
... Perda do objeto da ação cautelar. Extinção do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2007
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. Perda do objeto da ação cautelar. Extinção do respectivo processo, sem resolução de mérito.
... Perda do objeto da ação cautelar. Extinção do ... -
Acórdão nº 2008/0203719-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA DO OBJETO - FATO SUPERVENIENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que nos casos em que ocorrer a perda do objeto da ação, em razão da ocorrência de fato superveniente, os honorários...
... ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA O OBJETO - FATO SUPERVENIENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150283220194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815028-32.2019.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL....
... ção do decisum combatido e consequente perda do objeto do presente mandamus por ausência ... Regional da República/5ª opinou pela extinção do feito por perda de objeto, em face da perda ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Febrero de 2001
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Febrero de 2001
... RB/tb/af AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000918-16.2020.5.06.0000), 05-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Só há interesse no manejo do presente remédio heroico se a parte necessita de pronunciamento jurisdicional para modificar uma situação jurídica ou econômica desfavorável em que foi instada a cumprir por ordem judicial. Assim, se a...
... FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007001720194058401), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800700-17.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ANA PAULA FREIRE DE CARVALHO CURADOR AD HOC: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique...
... demora indevida para concessão do pedido objeto da presente demanda ... Assim, nego provimento ... PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001304-46.2020.5.06.0000), 27-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FATO SUPERVENIENTE QUE LEVOU À FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Só há interesse no manejo do presente remédio heroico se a parte necessita de pronunciamento jurisdicional para modificar uma situação jurídica ou econômica desfavorável em que foi instada a cumprir por ordem judicial. Assim, se a
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0002596-39.2019.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... AÇÃO ANULATÓRIA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1662/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1112/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Nº 0016093-64.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2021
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21106/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
... PERDA DO ... OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão Nº 0006005-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-136700-04.2005.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. PROCESSO PRINCIPAL (AGRAVO DE PETIÇÃO) PENDENTE DE DISTRIBUÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Tribunal Regional do Trabalho extinguiu o processo de Ação Cautelar, por perda do objeto, por não constar dos autos o comprovante da distribuição do agravo de petição (processo principal). 2. Nos...
... EXTINÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DO OBJETO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-CauInom - 1402-43.2013.5.00.0000) 20-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorrendo superveniência de julgamento do recurso de revista, para o qual se pretendia efeito suspensivo, a ação cautelar perde o seu objeto, devendo o processo ser extinto, sem...
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ... -
Acórdão Nº 0003979-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-07-2021
... Nos casos de extinção de direito intransmissível, a morte da parte ... ótese de falecimento do impetrante, pela perda superveniente do próprio interesse processual ... do interesse de agir ou em perda do objeto da ação ... Acerca do tema, Humberto ...
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Acórdão nº 2004/0038578-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA. PERDA DO OBJETO ... 1. Perde o objeto o agravo tal interposto em face de extinção de medida cautelar que visava emprestar efeito ...
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Acórdão nº 1.0000.20.449945-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.- Em observância ao princípio da causalidade, os ônus da sucumbência devem ser imputados à parte que deu causa ao ajuizamento da ação.- Em ação extinta sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto, o pagamento das...
... caso a teoria da causalidade em razo da perda superveniente do interesse de agir, haja vista ... CPC, preconiza que "Nos casos de perda do objeto, os honorrios sero devidos por quem deu causa ao ... -
Acórdão nº 1.0349.16.000007-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA - DESISTÊNCIA À NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SEGURANÇA DENEGADA.
... mandamus, implica necessariamente a perda superveniente do objeto, por exaurimento do ... -
Acórdão nº 1.0349.16.000007-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA - DESISTÊNCIA À NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SEGURANÇA DENEGADA.
... mandamus, implica necessariamente a perda superveniente do objeto, por exaurimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031698220204050000), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0803169-82.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PACIENTE: IONAH HELENE ANTONINE BIBOUM II IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. USO DE PASSAPORTE DE OUTREM....
... foi civilmente identificada, houve a perda superveniente do objeto do presente habeas ... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... Trata-se de autos ...