Pergunta parlamentar
-
Decisão monocrática Nº 232158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... de medida liminar, contra ato de convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (CPI do MST) ... ao silêncio, não sendo obrigado a responder qualquer tipo de pergunta que o incrimine. Outrossim, que ele possa permanecer em silêncio quando ...
-
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
... Também foi determinada a perda do mandato do parlamentar e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da ... Pergunta-se: sendo o indulto uma prerrogativa do presidente da República, poderia ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... às decisões judiciais favoráveis ao Uber criando a "frente parlamentar em favor dos taxistas" composta por 45 dos ... Disponível em: ... Data de acesso: 13/01/2017 ... 81 A pergunta que a reportagem faz logo em seu subtítulo é "até quando" a ... -
Expediente - DESPACHOS
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Oradores Inscritos
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Expediente - INDICAções
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Comissões - ATAS
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Pauta - 6 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Expediente - 5 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
... de responder a uma solicitação de um parlamentar ... Assim, reiteramos a pergunta e, queremos crer, que dessa ... vez ...
-
Decisão monocrática Nº 201970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-05-2021
... LEI 1.579/52, ART. 4º, II (CP, ART. 342). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. TESTEMUNHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CPP, ART. 307 ... Eduardo Pazuello a responder qualquer pergunta que possa representar confissão de eventuais crimes que possa ter ...
-
Caso Marielle: filha, irmã, viúvas e única sobrevivente do crime falam sobre os quatro anos sem resposta
... Parentes e amigos continuam sem resposta para uma pergunta: "Quem mandou matar Marielle?". O questionamento foi exibido, mais uma ... Parentes da parlamentar e a sobrevivente Fernanda Chaves contam a dor de completarem mais um ano ...
-
Caso Marielle: filha, irmã, viúvas e única sobrevivente do crime falam sobre os quatro anos sem resposta
... Parentes e amigos continuam sem resposta para uma pergunta: "Quem mandou matar Marielle?". O questionamento foi exibido, mais uma ... Parentes da parlamentar e a sobrevivente Fernanda Chaves contam a dor de completarem mais um ano ...
-
Caso Marielle: filha, irmã, viúvas e única sobrevivente do crime falam sobre os quatro anos sem resposta
... Parentes e amigos continuam sem resposta para uma pergunta: "Quem mandou matar Marielle?". O questionamento foi exibido, mais uma ... Parentes da parlamentar e a sobrevivente Fernanda Chaves contam a dor de completarem mais um ano ...
-
Caso Marielle: filha, irmã, viúvas e única sobrevivente do crime falam sobre os quatro anos sem resposta
... Parentes e amigos continuam sem resposta para uma pergunta: "Quem mandou matar Marielle?". O questionamento foi exibido, mais uma ... Parentes da parlamentar e a sobrevivente Fernanda Chaves contam a dor de completarem mais um ano ...
-
Caso Marielle: filha, irmã, viúvas e única sobrevivente do crime falam sobre os quatro anos sem resposta
... Parentes e amigos continuam sem resposta para uma pergunta: "Quem mandou matar Marielle?". O questionamento foi exibido, mais uma ... So quatro anos de angstia, dvidas e esforos. Parentes da parlamentar e a sobrevivente Fernanda Chaves contam a dor de completarem mais um ano ...
-
Poder Constituinte
... constituinte derivado decorrente fora dos Estados? Ou seja, a pergunta que se impõe é saber se existe um poder constituinte derivado decorrente ... Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Parlamentar, em nome de seu direito líquido e certo de participar do processo ...
-
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ção interna do Parlamento, como, por exemplo, o privilégio parlamentar, o processo legislativo e o número de membros do Parlamento. 108 O ... Primeiro devemos responder à pergunta deixada em aberto no artigo que pretende tornar a Constituição mexicana ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na celebração de uma ... Prezado Senhor: Desde que pergunta minha opinião acerca da mútua tolerância entre os cristãos, ...
-
CPI da Pademia: o novo 'BBB 21' na audiência e no engajamento nas redes sociais; Pazuello lidera rankig de visualizações
"Esta pergunta agora foi sugerida pelos internautas", disse o senador Renan Calheiros, ... O parlamentar alagoano tinha aberto uma caixinha de comentrios em seu Instagram oficial, ...
-
A pergunta que autoridades não conseguiram responder quatro anos depois do crime
... e respostas, mesmo com tantas trocas dentro da investigao.Sobrevivente da emboscada que matou Marielle e Anderson, a ento assessora da parlamentar Fernanda Chaves ainda leva uma vida cercada de segurana, por no saber quem encomendou o crime:" So quatro anos de impunidade que corroem a democracia ...
-
Apelidada de 'Big Brother depois do Big Brother', CPI da Pandemia gera audiência na TV e engajamento nas redes sociais
"Esta pergunta agora foi sugerida pelos internautas", disse o senador Renan Calheiros, ... O parlamentar alagoano tinha aberto uma caixinha de comentrios em seu Instagram oficial, ...
-
Apelidada de 'Big Brother depois do Big Brother', CPI da Pandemia gera audiência na TV e engajamento nas redes sociais
"Esta pergunta agora foi sugerida pelos internautas", disse o senador Renan Calheiros, ... O parlamentar alagoano tinha aberto uma caixinha de comentrios em seu Instagram oficial, ...