Pergunta parlamentar
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CPI da Pademia: o novo 'BBB 21' na audiência e no engajamento nas redes sociais; Pazuello lidera rankig de visualizações
"Esta pergunta agora foi sugerida pelos internautas", disse o senador Renan Calheiros, ... O parlamentar alagoano tinha aberto uma caixinha de comentrios em seu Instagram oficial, ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... , a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial ... constitucional seria aquele referido à fuga de escravos? Essa pergunta fica sem resposta ... André Augusto Brandão | Amanda Lacerda Jorge ... -
Da Calúnia (Art. 138)
... INOCORRÊNCIA. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. IMUNIDADE MATERIAL PARLAMENTAR. OFENSAS DESVINCULADAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO. ORDEM DENEGADA. 1 ... Pergunta-se: você, como juiz(a): a) Absolveria “Tício”? b) Condenaria ...
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Processo Legislativo
... políticos, à composição partidária da representação parlamentar , às competências dos entes federativos, ao do Estado Democrático, em ... O Presidente da Câmara, an tes do início da votação, pergunta a cada Líder que tipo de voto o partido está encaminhando. Os líderes ...
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Ao vivo: CPI da Covid ouve agora Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro; acompanhe
... Wajngarten j presta depoimento nesta quarta-feira Comisso Parlamentar de Inqurito. A reunio da CPI comeou meia hora antes da oitiva de ... Quando o relator fez uma pergunta sobre Bolsonaro, Wajngarten respondeu: ... Acho que o senhor tem que ...
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Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante
Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante
... , pois originariamente fora criado para impedir prisão de parlamentar por dívida. Enfim, nosso jeitinho brasileiro esticou um pouco mais essa ... Primeira pergunta: estando em flagrante, houve diligência, pela polícia ou qualquer outra ... -
Após acusação de racismo de Ludmilla, deputado Thiago Gagliasso mostra assessores negros do gabinete
... ), no qual a cantora relata que foi chamada de "macaca" por um parlamentar, identificado por internautas como Thiago Gagliasso (PL), o deputado ... Ele pergunta a uma assessora: 'Esto te chingando por causa da Ludmilla?' e ela, que tem ...
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Briga por poder abre crise na bancada evangélica no Congresso
... evanglica travam uma guerra para ocupar a presidncia da Frente Parlamentar no Congresso, composta por 115 deputados e 13 senadores. Um racha na ... ento lder dos evanglicos na Casa, Silas Cmara (Republicanos-AM), pergunta se os integrantes da bancada aceitariam Cezinha como prximo presidente ...
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Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas
Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas
... "O ataque ao parlamentar que comanda as investigações e que expressa de forma legítima sua ... Ao responder uma pergunta do senador, Dias disse que foi sargento da Aeronáutica. Aziz então disse ... -
Devido processo legal das eleições administrativas e o princípio da anualidade
Devido processo legal das eleições administrativas e anualidade
... de provimento compartilhado, condicionados à aprovação parlamentar, porém de indicação livre pelo Poder Executivo (v.g., presidente e ... com essa largueza a garantia da anualidade eleitoral, a pergunta que resta é sobre a sua aplicabilidade ou não a normas regentes de ... -
Imbróglio em torno do indulto ao deputado Daniel Silveira
Kiyoshi Harada: Imbróglio em torno do indulto a Silveira
... seguinte ao da condenação pelo Supremo Tribunal Federal do parlamentar acusado de crime contra a segurança nacional e obstrução do processo, a ... Pergunta-se, prosseguindo em que atos se a Corte já exauriu a jurisdição fixando ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Mas, segundo a pergunta feita por Tavares Bastos, “como havia de ser e൶caz esta providencia da ... 1879/1880 ņ Início da Campanha Abolicionista Parlamentar (Joaquim Nabuco) ... 1880 ņ Término do tráico interprovincial de ...
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Direito Processual Penal
... e havendo relação entre ele e o desempenho da função parlamentar (corrupção passiva, por exemplo), o julgamento deverá realizar-se ... , agrediu, com socos e pontapés, um jornalista que fez uma pergunta relativa à ocorrência de desvio de recursos em obras públicas federais, ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... O prefeito pede em seguida à parlamentar mais jovem que seja a secretária da sessão, como aparentemente o faz em ... pergunta sobre o sentido deste voto: a decisão já não foi tomada? E se nos ...
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Ética na tributação e sanções
... A pergunta que se faz sempre é a seguinte: isso pode? A lei poderia ter restringido ... da Justiça para o Direito, reconhece a importância dafonte parlamentar. Entretanto, valoriza a fonte principiológica e identifica uma abertura ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... 1 Pergunta alusiva à declaração de Freud, extraída do texto Psicologia das ... Manifestações de Junho de 2013, acredito que o Golpe Parlamentar de 2016 foi o acontecimento que abriu as portas para a sua ascensão. Uma ... -
CPI da Covid: Ministro encaminha por engano a Mandetta pergunta a ser feita por governista
... Ento, eu vou responder para o senhor, mas tambm para o meu amigo, que foi parlamentar comigo, ministro Fbio Faria disse Mandetta, em tom de ironia ... Pazuello : Alega suspeita de Covid e comunica que no vai depor na CPI ... Na ...
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Michelle, Laura, Flávio, Eduardo: quem se vacinou contra Covid-19 na família Bolsonaro?
A pergunta est no topo da lista de dvidas aps a operao da Polcia Federal realizada ... Em um vdeo publicado no Twitter, o parlamentar aparece ao lado do ministro da Sade, Marcelo Queiroga, que aplicou o ...
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Michelle, Laura, Flávio, Eduardo: quem se vacinou contra Covid-19 na família Bolsonaro?
A pergunta est no topo da lista de dvidas aps a operao da Polcia Federal realizada ... Em um vdeo publicado no Twitter, o parlamentar aparece ao lado do ministro da Sade, Marcelo Queiroga, que aplicou o ...
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Michelle, Laura, Flávio, Eduardo: quem se vacinou contra Covid-19 na família Bolsonaro?
A pergunta est no topo da lista de dvidas aps a operao da Polcia Federal realizada ... Em um vdeo publicado no Twitter, o parlamentar aparece ao lado do ento ministro da Sade Marcelo Queiroga, que aplicou o ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... justificadas nos orçamentos públicos? Para contestar esta pergunta, me servirei, como também fiz da outra vez, do método indireto: isto é, ... vocês imaginem o curso que seguiria na realidade um acordo parlamentar de recusa de impostos na Inglaterra e o que seguiria na Prússia ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CÂMARA MUNICIPAL ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... REVISÃO - SGP-4 ... 153ª ... de Inquérito, apresentou uma pergunta à depoente Edilene ... Ferreira, à época gerente da Casa Florescer II, ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... ções de exercício e manutenção do poder entre a maioria parlamentar e o governo mediado pelos partidos políticos sequiosos por cargos ... Nesse sentido, Canotilho (2008, p. 316) pontua que “a pergunta a fazer é esta: o recurso a instrumentos de participação de democracia ...
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'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... de Direito Privado pouco o ajudou no exercício da atividade parlamentar. Por outro lado, o conhecimento de como as leis são feitas foi muito ... Respondo, portanto, à última parte da pergunta": penso que não é para hoje nem para amanhã, talvez para depois de amanh\xC3" ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... que antecederam a GG, conforme a comissão do Conselho Parlamentar ( Parlamentarischer Rat , considerada uma Assembleia Nacional ... ão, a lei da colisão ( Kollisionsgesetz ), que responderá à pergunta de qual direito se tornará definitivo. 193 ... Em contraposição a ...