Perigo de desastre ferroviário
- Acórdão, Processo nº 5019594-26.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2020
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Participação em Suicídio
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O acordo de não persecução penal e os crimes culposos
Opinião: O acordo de não persecução penal e os crimes culposos
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... de modo diverso na lei penal comum (ex.: perigo de desastre ferroviário, art. 282, caput , CPM ...
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Dos crimes contra a incolumnidade pública
... 9.1 DOS CRIMES DE PERIGO COMUM ... 9.1.1 Incêndio (Art. 250 do CP) ... êndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ... 9.2.1 Perigo de desastre ferroviário (Art. 260 do CP) ... 9.2.1.1 Tipo objetivo ...
- Acórdão, Processo nº 5005651-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
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PF não tem competência para investigar acidente de trem em São Paulo
PF não tem competência para investigar acidente de trem em SP
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Direito Penal
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- Acórdão, Processo nº 5010064-32.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5009691-98.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
- Decisão Monocrática nº 5040151-12.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039998-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039714-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039713-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 0003301-24.2014.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Francisco Orlando, j. 06.07.2009). PERIGO DE DESASTRE FERROVIARIO. PROVA ...