Período de perguntas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005067320214058101), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800506-73.2021.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SALDANHA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Astre Diogenes Cabo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio...
... domínio sobre a atividade rural, confundindo-se sobre perguntas básicas sobre o plantio ... Ao cotejar o presente processo com aquele do ... ulteriores, mediante juntada de novos documentos ou acréscimo de período de carência posterior, pois no primeiro processo, foi recusada, ... -
Acórdão nº 50000584020088210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Preliminares. Nulidade pela ausência do Ministério Público na audiência. A ausência do Ministério Público na audiência de instrução, estando devidamente intimado, não implica em nulidade. Além disso, inexistente prejuízo à defesa (art.
... , bem como pela iniciativa da autoridade judiciária nas perguntas às vítimas, em violação ao sistema acusatório. No mérito, alegou ... c , da LEP), não podendo o juízo da condenação descontar o período em que o réu permaneceu preso preventivamente da pena fixada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001453-51.2016.5.06.0010), 14-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. JORNADA DE OITO HORAS. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. A duração normal do trabalho dos bancários é de 06 (seis) horas contínuas nos dias úteis, não incluindo os sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana, exceto para aqueles que exercem funções de direção, gerência, fiscalização,
... Às perguntas disse: "que conhece a Reclamante da agência de Casa Forte; que é ... de maio 2014 a novembro de 2015, salvo engano ; que, desse período, às perguntas disse: que a Depoente trabalhava na agência da Caxangá, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013354620188250036), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001335-46.2018.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SELMA DE JESUS CRUZ ADVOGADO: Ricardo De Melo Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE...
... efetivo exercício da atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício em número de meses ... porque ambos falaram indagados pelo advogado que fez as mesmas perguntas e seguiu como que se estivesse tudo combinado ... Em reforço de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... que, nos referidos documentos, inexiste registro de prisão ou do período em que Pedro Gomes das Neves permaneceu detido ... Na verdade, os ... perguntas às testemunhas, explorando, ao máximo, tudo o que elas sabem ou dizem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000805-24.2015.5.07.0028), 2017-04-04
... verbas referentes ao seguro desemprego , férias em dobro do período" não usufruído de 2010/2011, do pagamento em dobro dos 10 (dez) dias de f\xC3" ... do ano de 2011; que não sabe informar após esse período ; Perguntas do advogado do reclamante: que não é possível tirar mais de 20 dias de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1286-35.2016.5.10.0006)
I - AGRAVO DO RECLAMADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO PELA ADOÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Não há falar em
... Autor, reconhecer o direito à garantia de emprego durante todo o período ... estabilitário previsto na norma estatutária, além dos seis ... processo, ele atuaria como coordenador em período integral; PERGUNTAS DO RECLAMADO: "que ... as atribuições de coordenação são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000552-44.2016.5.06.0411), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO - É certo que a prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado. No entanto, no caso do autos, verifica-se que restou incontroverso que a função de operador de empilhadeira- para a qual foi contratado o reclamante - é distinta da função de manobrista - havendo a empresa alegado que conta com manobristas em...
... período de vigência do contrato de trabalho". Assim, nos períodos imprescritos, ... Perguntas da patrona do autor: que já chegou para carregar às 22h, tendo terminado ... -
Acórdão Nº 0021570-41.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ausentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, inexiste justificativa para o reconhecimento da relação de emprego e os seus consectários legais.
... confirma que os cabeleireiros não tinham autonomia na escolha do período de férias, o qual era determinado pela coordenadora do salário, ... a atenção, da mesma forma que qualquer empregado; [ ... ] Perguntas do procurador da parte autora: que havia um caderno onde anotavam todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000716-03.2017.5.06.0143), 14-03-2018
ACORDAM os Membros que integram a segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... período na CLANDESTINIDADE" ... Contrapondo-se a essas alegações, id 4b9e6ce ... ; que só viu o reclamante atuando na residência do sócio"; Às perguntas do(a) advogado(a) da 1ª reclamada respondeu que: "não tem certeza, mas ... -
Crise no ensino jurídico
... pagar em dia suas anuidades, coitado do estudante de sétimo período (quando se pode tirar a carteira). Além disso, verifico em perguntas ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... mesmo que o jornalista tenha respondido honestamente a todas as perguntas. Por estar em período de teste, a avaliação do sistema não foi ... -
A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... Nesse período", os antropólogos começaram a utilizar o método etnográfico na convicç\xC3" ... , olhando os acontecimentos, escutando o que é dito, fazendo perguntas de fatos e coletando qualquer dado disponível à luz dos problemas de uma ... -
Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE CONHECEU PARCIALMENTE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 284 DO STF. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. DISCRICIONARIEDADE. MAGISTRADO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REGIME INICIAL CUMPRIMENTO DE...
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Acórdão nº 1.0672.10.014251-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE TRÂNSITO - PRELIMINARES - AGRAVO RETIDO - DESACOLHIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA - AFASTADA - SUSPENSÃO PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO - IMPOSSIBILIDADE - MERITO - INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS - VENDA DO VEICULO AVARIADO - PREJUIZO DEMOSTRADO - LUCROS CESSANTES - DEVIDOS -
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 471-89.2015.5.09.0656)
... 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado esse intervalo como de ... diárias para a ginástica laboral, somente no período noturno; Perguntas da parte autora; 4- que a ginástica laboral era feita no mesmo setor; ...
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Acórdão nº 1.0000.19.133023-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - APELAÇÕES CÍVEIS (PRINCIPAL E ADESIVA) - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 013/2017 - CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENTREVISTA - AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS - CARÁTER ELIMINATÓRIO - ILEGADADE DO ATO COATOR: ELIMINAÇÃO COM BASE EM AVALIAÇÃO SUBJETIVA. Admite-se, nos processos seletivos simplificados...
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Acordão nº 0003300-53.2009.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. Considerando ter sido o laudo técnico de verificação de insalubridade realizado a partir das informações prestadas pela reclamante, correto o indeferimento de perguntas à testemunha acerca das atividades realizadas pela autora. Hipótese em que não configurado cerceamento de defesa. Preliminar de nulidade da sentenç
... a desconstituição da sentença, face ao indeferimento de perguntas à testemunha, porquanto não oportunizada ampla prova do direito ... e 311/319), os quais, efetivamente, não abrangem a totalidade do período do contrato. Tais documentos restam impugnados pela reclamante, que, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000538520154058102), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0800053-85.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO MELO ADVOGADO: Maylson Paulo Leite De Lavor e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges E M E N T A APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO ECONÔMICA ANISTIADO. INTERESSE DE...
... advinda de violações a direitos fundamentais no período derepressão política é imprescritível não se restringe à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000167-11.2017.5.07.0031), 2018-03-22
... Roga pelo reconhecimento do vínculo empregatício no período que intermedeia 21.01.2011 a 04.01.2017, impugnando a sentença que apenas ... 342), às perguntas formuladas, respondeu:que trabalhou para a reclamada no período de ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Clique aqui para acompanhar. ... 17h30 ... -
Anexo
... LGPD e Segurança da Informação - Perguntas e Respostas - Volume I ɔ 149 ... II – realizado para ins ... II – im do período de tratamento; ... LGPD e Segurança da Informação - Perguntas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... período cujo início não fora determinado, mas, no mínimo, estendera-se entre ... aludido sítio eletrônico, verifica-se, na área referente a "Perguntas Frequentes", que em caso de sinistro, era cobrado percentual a título de ... -
Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... No Brasil, tem-se, até o mesmo período, mais de 3.761.391 casos e 114.250 mortes pela doença 2 ... O caos criado ... Um questionário no formato on-line , com 60 perguntas (Anexo 1), foi formulado a partir da adaptação de três estudos 56-57-58 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 99-06.2012.5.09.0088) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVAS 1 - O cerceamento do direito de defesa somente ocorre quando há o indeferimento de produção de determinada prova que se revela de extrema utilidade ao...
... O mero indeferimento de perguntas ... a testemunhas ou produção de novo meio de prova, não constitui, ... ção, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no ...