peruzzo
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Licitações, PREGÃO PRESENCIAL 40/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materia
... sagrando-se vencedora as seguintes empresas: MICHELE TAÍS MANN BERGMANN, no valor total estimado de R$ ... 61.391,00; PERUZZO ARTES GRÁFICAS LTDA ME, no valor total estimado de R$ 48.850,00; PRIMAGRAF INDUSTRIA ... GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor total estimado de R$ ...
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Edital de notificação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
... INTIMO a requerente ISABELLY PERUZZO MARTINS, CPF nº 044.807.500-88, da decisão de primeira instância nº ... 928220714, proferida em 18/10/2022, nos autos do processo eletrônico nº ...
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Gratificação de direção e vice-direção, Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Expediente: 24/1900-0005098-1 Nome: CARINE ROHRIG PE
Assunto: Gratificao de Direo e Vice-Direo Expediente: 24/1900-0005098-1 Nome: CARINE ROHRIG PERUZZO Id.Func./Vnculo: 2482754/01 Tipo Vnculo: EFETIVO Cargo/Funo: PROFESSOR - B-IV Lotao: Secretaria da Educao - 03 Coordenadoria Regional de Educao O(A) ...
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Portaria, PORTARIA nº 015/2024 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , no uso de su
... FISCAL TITULAR Tas Peruzzo Capeletti - ID 4921631/01 FISCAL SUPLENTE Rosane Luz de Souza - ID 2876582/03 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts / A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros
The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) was the first treaty to be incorporated as a Constitutional law, according to the determination of the Brazilian Constitution for human rights treaties. In addition, the Optional Protocol was also promulgated, recognizing the competence of the Committee on the Rights of Persons with Disabilities to supervise the...
... Pedro Pulzatto Peruzzo¹ ... ¹ Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: pedro.peruzzo@puc-campinas.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5270-8674 ... Enrique Pace Lima Flores² ... ² Pontifícia Universidade Católica de ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... EMP 20,0 0 5 DOMINECE BARBARA DALL AGNOL TAPEJARA 17,0 0 1 MELISSE DAL BOSCO PERUZZO UNIAO DA SERRA 43,0 0 2 SUSIMARA STRAPAZZON GIRADI UNIAO DA SERRA 25,0 10 ...
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Avaliação médico-pericial, LINHA Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 20130000000377 DECLARA AP
... dos Santos 32 CRE 01570989079 Bruno de Souza Simon 39 CRE 02121152008 Joice Peruzzo 39 CRE 02871375038 Alex Sandro Agne de Morais 27 CRE 81577435087 ...
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Retificação de edital, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL:O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CEN
... Mais informaes pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 02 de agosto de 2021. Edelvan Peruzzo. Secretrio de Recursos Humanos e Logstica, em exerccio ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... e rivalidades internas perfaziam um cenário muito menos violento do que o que estava prestes a ser imposto pelo avanço colonizatório (PERUZZO, 2017, p. 9) ... A despeito dessa diversidade, o olhar dirigido aos povos indígenas os enquadrou desde o princípio como objetos de curiosidade e ... -
Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA), do Departamento de Defesa Veget
... pessoa física/jurídica Artur Ricardo da Rocha Peruzzo, CPF nº 441.239.490-53, com endereço na Avenida Presidente Lucena, ... 6858, no município de Ivoti-RS, para notificação do Auto de Infração ...
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Decisão monocrática Nº 46000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... “Segundo a representação, a vítima Cleonir Martins estava juntamente com sua esposa Cassiane Oliveira da Costa na residência de Aldo Peruzzo, no dia 24/10/2020 por volta das 21h50min, quando chegou no local um veículo FORD/KA Sedan, de cor branca, sendo que dois indivíduos saíram do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001535-73.2019.4.04.7012),30-11-2020
... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : NEIDE MATILDE GALLINA (AUTOR) ADVOGADO : ANDRESSA ZATT PERUZZO (OAB PR074659) ADVOGADO : NAYARA SCHARDOSIN (OAB PR085895) ... ACÓRDÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1207308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ... adv.(a/S) : Geni Koskur ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5000362-14.2019.4.04.7012),18-09-2020
... RECORRENTE : MARIVONE DA SILVA CORIZOLA (AUTOR) ADVOGADO : ANDRESSA ZATT PERUZZO (OAB PR074659) ADVOGADO : NAYARA SCHARDOSIN (OAB PR085895) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ...
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Decisões Monocráticas nº 1207428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ...
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Decisões Monocráticas nº 1206867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ...
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Decisões Monocráticas nº 1207848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ... adv.(a/S) : Geni Koskur ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do rs. (Processo 5000150-57.2020.4.04.7141),16-11-2020
... (AUTOR) ADVOGADO : FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES (OAB RS109989) ADVOGADO : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000756-22.2019.4.04.7141),06-03-2020
... RECORRENTE : VERA LUCIA RIBEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO : KARINE MENDES ...
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Decisões Monocráticas nº 1207319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... COMISSAO PRO-INDIO DE SAO PAULO. Disponivel em: Acesso em 11 jul. 2016 ... Recebido em 14/07/2016 e aceito em 31/10/2016 ... Pedro Peruzzo ... Professor pesquisador da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Brasil. E-mail: peruzzopp@hotmail.com ... O autor e o unico responsavel pela ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÃNIMO A APONTAR A TIPICIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O trancamento do processo em habeas corpus, por ser medida excepcional, somente é cabÃvel quando ficarem demonstradas, de maneira inequÃvoca e a um primeiro olhar, a...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... acesso a essas tecnologias, movimentos sociais populares, como o MST, passam a organizar processos e estratégias de comunicação populares (PERUZZO, 2006), voltados à divulgação de suas demandas e ampliação de visibilidade acerca de suas pautas no espaço público ... Assim, na pandemia da ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... 020,0 0000 00005 DOMINECE BARBARA DALL AGNOL TAPEJARA 017,0 0000 00001 MELISSE DAL BOSCO PERUZZO UNIAO DA SERRA 043,0 0000 00002 SUSIMARA STRAPAZZON GIRADI UNIAO DA SERRA ...
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Disposição, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão O Secretár
... PERUZZO 2607034/01 ... MANOEL CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 2580284/01 ... MARIA RITA DE OLIVEIRA 2604647/01 ... MARTA SOARES RODRIGUES 2605007/01 ... ODILON ...