peruzzo
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Disposição, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão O Secretár
... JOARES ALVES KONORATH 2606453/01 JOS ANTONIO RAMOS DIAS 2604442/01 MAGDA JUSSIANE MORAES PERUZZO 2607034/01 MANOEL CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 2580284/01 MARIA RITA DE OLIVEIRA 2604647/01 ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002936-2 Boletim nº 765/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... 11 e 30 da Lei Complementar nº 15.142/18, ... concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 87070/21, a contar de 17/04/2021, a IVETE ANTONIETA PERUZZO, cônjuge ... feminino, dependente de MARCO ANTONIO LONTRA, Escrivão, Classe PJ-J, Entrância Final - TJRS, matrícula nº ... 8610812474003, ...
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Disposição
... JOÃO ANDRÉ TEIXEIRA BAPTISTA 2583232/01 ... JOARES ALVES KONORATH 2606453/01 ... MAGDA JUSSIANE MORAES PERUZZO 2607034/01 ... MANOEL CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 2580284/01 ... MARTA SOARES RODRIGUES 2605007/01 ... ODILON PETITEMBERT LIMA 2606291/01 ... OSCAR LUIZ ...
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Acórdão Nº 0801142-90.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 14-06-2022
... 065986RECORRENTE: UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDAADVOGADO (A): JONAS ROBERTO WENTZ OAB/RS49387-AADVOGADO (A): MAURICIO BRANDELLI PERUZZO OAB/RS 74939-AADVOGADO (A): AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO OAB/RS 87151-ARECORRIDO (A): TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARESADVOGADO (A): FERNANDO CAMPOS ...
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Acórdão Nº 1274842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito do Consumidor. Plano de saúde. Medicamento. Cobertura. Discussão. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Fatos e provas. Cláusulas contratuais. Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1. É inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame dos fatos e das provas dos autos, bem como da legislação...
... : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA ... SAUDE LTDA ... : LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN ... : GABRIEL FERREIRA DA SILVA ... : TAIS PERUZZO BOVE E OUTRO(A/S) ... : ELIEZER RODRIGUES DE FRANCA NETO ... Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito ... do Consumidor ... -
Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BANCÃRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. VENDA CASADA. SEGURO. DESCABIMENTO. SÚMULA 83/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. ÃNDOLE ABUSIVA. SÚMULA 382/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não enseja a interposição de recurso especial matéria que não tenha sido debatida no acórdão recorrido e sobre a...
... SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ... PORTO ALEGRE - MUNICRE ... : JONAS ROBERTO WENTZ - RS049387 ... MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO - RS074939 ... AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - RS087151 ... : LUIZ CARLOS DA SILVA ADAO ... : VENER RIBEIRO RODRIGUES - RS109520 ... : MBM SEGURADORA ... -
Acordão da Quarta Turma, 30-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO.AUSÊNCIA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ANÁLISE DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. No caso, o eg. Tribunal de origem reconheceu que o créditorelativo aos honorários sucumbenciais deve ser pago nos autos documprimento de
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Acordão da Sexta Turma, 29-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE QUANDO JÁ HOUVER SIDO OFERECIDA A DENÚNCIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado e são...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... à;ŽƵà͞ŶĆŽàǀŝǀġŶĐŝĂ͟Ϳà que devem ser observadas como condição para a participação nos espaços previamente reservados (PERUZZO e LOPES, 2019, p. 6) ... Essa estigmatização da criança faz com que sua dignidade seja negada ao ser segregada do convívio social por não se ... -
Decisões Monocráticas nº 1208153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ... adv.(a/S) : Geni Koskur ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Federal ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 1207430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ...
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Decisões Monocráticas nº 1208086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ... adv.(a/S) : Geni Koskur ...
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Decisões Monocráticas nº 1207695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Dolarício Neves da Rocha Representado por MÁrcia Cristina de Paula Rocha Peruzzo ...
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O dócil sonho da casa própria
... Segundo Peruzzo (1984, p.41), a “casa própria não só desempenha um forte atrativo diante das dificuldades financeiras e das incertezas do emprego urbano, como ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... JULIANA MENDES BUENO 840137 2 ... JULIANA MENEZES MUNHOZ 848678 2 ... JULIANA MORSCH AFFONSO 846379 2 ... JULIANA PERUZZO 847573 2 ... JULIANA PITHAN STURZBECHER 845031 2 ... JULIANA RODRIGUES SCHAFER 847405 1 ... JULIANA RODRIGUES SEBASTIÃO 844260 2 ... JULIANA THOMÉ ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA.PESSOA FÍSICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC DE 2015.INEXISTÊNCIA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. FALTA DECOMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. REVISÃO DA CONCLUSÃOALCANÇADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSONÃO PROVIDO.1. De acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico desta...
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As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... 37 PAMPLONA, Fabrício; PERUZZO, Marcelo ... Um milhão de motivos para se aprender neuromarketing ... 2010 ... Disponível em: ... Acesso em: 11 ago. 2016. 38 PAMPLONA, Fabrício; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002101-19.2017.5.07.0026), 2018-07-26
... APARECIDO EMPREITEIRA, ALFACON - CONSTRUCOES LTDA, P4 EMPREITEIRA LTDA, PERUZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOUZA AMARAL SAO PAULO CONSTRUCOES LTDA - ME, ATRIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ...
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Estado, autoritarismo e luta de classes
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... R. Katál., Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 1-3, jan./abr. 2021 ISSN 1982-025 ... Angela Santana do Amaral e Juliane Feix Peruzzo ... debruçaram sobre o passado colonial e o movimento histórico das realidades particulares, tratando-as teórica e metodologicamente como uma ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secr
... ----------------------------- 1 CLAUDIA CAMPOS LIMA REGINATO 40,0 3520 2 VANESSA PERUZZO 40,0 2060 3 ANA MARIA GUIDOLIN 40,0 ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
... ------------------------------- 1 CLAUDIA CAMPOS LIMA REGINATO 40,0 3520 2 VANESSA PERUZZO 40,0 2060 3 ANA MARIA GUIDOLIN 40,0 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 140/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJ
... SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO , a transferir para o patrimônio da SenhoraJOANA PERUZZO RIBEIRO , a titularidade do ... imóvel objeto da matrícula nº 25.701 , do Livro 2, do Registro Geral do Primeiro Ofício Imobiliário desta ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... FERNANDO CESAR SOUZA 4125189780 202215481070 ... GABRIEL PADILHA ESPERDIAO 5848736554 202213101598 ... GUSTAVO DE OLIVEIRA PERUZZO 7201087694 202215479270 ... LUCA CORBELLINI BERARDI 5795092459 202215479849 ... PETERSON CHILANTI SEGATTO 3865111071 202214757500 ... RODRIGO OAIGEN ...
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Portaria, PORTARIA Nº 139/2022 - SPE/SPGG O SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJ
... para o patrimônio da Senhora JOANA PERUZZO RIBEIRO , a titularidade do imóvel objeto damatrícula nº 77.192 , do Livro 2, ... do Registro Geral do Primeiro Ofício Imobiliário desta ...
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Acórdão, Processo nº 5730223-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... : ADIMA FRANCISCA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogados do(a) APELANTE: EDUARDO FABIAN CANOLA - SP144341-A, ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA - SP149626-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADIMA FRANCISCA DA SILVAAdvogados do(a) APELADO: ARIADNE PERUZZO ...