pescador de homens
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Está para
... , pesa mais de 600 quilos e estrela diversas histórias de pescador. Disputas entre homens e peixes podem levar horas, sem contar o tempo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-938-32.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANTES DA SOBREJORNADA. PRINCÍCIO DA ISONOMIA. ARTIGO 384 DA CLT RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... õe diferentes condições para a obtenção da aposentadoria para homens e mulheres, e concede licença maternidade de 120 dias e licença ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal' (grifos nossos) ... Se não houvesse diferenciação de ... -
Magistratura TJAL 2019
... Crime ambiental. Pescador flagrado com doze camarões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria ... A conduta de homens que, em ônibus e trens lotados, molestam mulheres e, em alguns casos, ...
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No lugar do peixe, pescadores da ilha tiram do mar outro sustento: o lixo
H 25 anos, o pescador Samuel Bittencourt trocou a Baixada Fluminense, onde tirava o sustento da ... de embalagens comercializadas retornou ao ciclo produtivo.Os homens saem para o mar duas vezes por semana com a misso de, em 12 meses, retirar ...
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História que parece ser de pescador pode ser crime
... Um dos condomnios teria flagrado, atravs das cmeras de segurana, o momento em que homens num carro branco recolheram, munidos de sacos plsticos, as provas do crime. Segundo informaes da Delegacia de Proteo ao Meio Ambiente (DPMA), as ...
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Benefícios previdenciários
... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98 ...
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Acordão nº 20120220649 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Marzo de 2012
... : “Ora, a igualdade jurídica e intelectual entre homens" e mulheres não afasta a natural diferenciação fisiológica e\xC2" ... , nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal (grifos nossos). ...
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Acórdão, Processo nº 5032400-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2019
... ão de aposentadoria por idade devida a trabalhador segurado (pescador artesanal profissional) que alega ter trabalhado pelo tempo necessário ... de carências, prevista no artigo 142 daquela Lei -, para que homens e mulheres possam obter a aposentadoria por idade, nos seguintes termos: ...
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Acórdão, Processo nº 5032422-59.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou ...
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Pescador diz que armas foram jogadas no mar
... Segundo investigadores, na madrugada de 13 de maro, trs homens vestidos de policiais civis chegaram num Fiat Palio com placa clonada a um conjunto residencial no Pechincha, em Jacarepagu, onde mora a sogra de ...
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Aposentadoria rural
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)” ... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Dez filmes na Grand Central
... "Um novato na máfia" (1990), de Andrew ... "O pescador de ilusões" (1991), de Terry Gilliam ... "MIB - Homens de preto" (1997), ...
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TJ-SP livra Cesp de pagar indenização a pescador por causa de usina hidrelétrica
TJ-SP livra Cesp de pagar indenização por causa de usina hidrelétrica
... A ação do recurso de apelação recém-apreciado foi ajuizada por dez homens e distribuída à 1ª Vara do Foro de Panorama. Eles alegaram ser pescadores profissionais e requereram a condenação da Cesp por danos materiais e ... -
Segurados Obrigatórios
... Reunião de pessoas, constituída de dois homens ou duas mulheres, vivendo sob o mesmo domicílio, tendo em mira a ... f) pescador artesanal: É quem se dedica à pesca, utilizando-se de recursos ...
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Direito Penal
... Conferir: “AÇÃO PENAL. Crime ambiental. Pescador flagrado com doze camarões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria ... A conduta de homens que, em ônibus e trens lotados, molestam mulheres e, em alguns casos, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 34.2) Seguro-Desemprego. Pescador: A Lei n. 10.779, de 25.11.03, dispõe sobre a concessão do benefício ... apenas uma tenda envolvendo um buraco no chão, utilizado tanto por homens quanto por mulheres, tem-se sobejamente comprovada a culpa patronal, pela ...
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Mortes intrigam pescadores de Magé
Ativistas ambientais denunciam aumento do nmero de homens armados na Baa de Guanabara ... Emanuel Alencar ... com.br ... O PESCADOR Alexandre Anderson de Souza: "Todos esto chocados" ... Rafael Andrade ...
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Legislação para consulta
... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca prossão ... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do ...
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Aposentadoria programada do rurícola
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.” ... A aposentadoria programada do rurícola é muito ... mas o limite de idade é cinco anos menor, ou seja, 60 anos para os homens e 55 para as mulheres ... O emendador, sem muita clareza (quando fala em ...
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Constituição Federal - 88
... I — homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta ... 8º O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, Observando, ainda, que a Declaração Universal dos Direitos ... /03 proporcionou o pagamento de parcelas de seguro-desemprego ao pescador ...
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Pescador tenta pegar tubarão em alto mar, mas acaba sendo mordido, a 2km da costa paraense
... a pescaria, conforme o animal era capturado, mas não foi contido o suficiente e, já fora da água, acabou abocanhando a perna de um dos homens no barco ... Seus colegas levaram-no de volta para a costa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salinópolis. Segundo ...
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Pescador tenta pegar tubarão em alto mar, mas acaba sendo mordido, a 2km da costa paraense
... durante a pescaria, conforme o animal era capturado, mas no foi contido o suficiente e, j fora da gua, acabou abocanhando a perna de um dos homens no barco ... Seus colegas levaram-no de volta para a costa e acionaram o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu) de Salinpolis. Segundo a ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... a erradicar alguma espécie de per si não iminentemente letal aos homens, ou pô-la em risco de extinção; ... • ratificar que os ... , jazem qual fantoche de ventríloquos, marionetes vingadoras de pescador que já não salva, retifica ou corrige. Sucumbe! Onde performáticos ...