pessoal da corda
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
...ǡ eles seguiramǡ mas não chegaram na aldeiaǡ não alcançaram o pessoal e foram morrendo no caminho ȋǤǤǤȌ ȋVALENTEǡ ͣ͜͞͝ǡ pǤ ͥ͡ȌǤ ... no corpoǡ prá aguentar maisǤ Tinha outros que eles amarravam com corda de cabeça prá baixoǤ A gente acordava e via aquela pessoa morta que ... -
Anexo I. Artigos de Direito do Trabalho
.... Infelizmente, mais uma vez, o dito popular se confirma: a corda sempre quebra do lado mais fraco, pois é mais fácil retirar direitos do ... verificar se os pertences carreados são estritamente de caráter pessoal. Ou seja, é prudente que o empregador, em regra, não realize qualquer ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... momento que eu formar uma comissão de 5 trabalhadores para agir dentro de uma determinada empresa, eu estarei colocando 5 companheiros com a corda no pescoço, em relação a perder seu emprego” (741) . . IIȱȯȱREPRESENTAÇÃOȱINTERNAȱDOȱPESSOAL . ŗǯȱLegislação . ...
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Decisões Monocráticas nº 8205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
...ão e manifestação de pensamento, ao publicar texto na sua conta pessoal mantida no twitter, em 12/05/2019, às 13:20h, pelo qual afirmou possuir ... por conta do caso das placas do Mercosul e sua relação de corda e caçamba, onde um vai o outro segue para o mesmo rumo. Sustentou, ainda, ...
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Decisão da Presidência nº 8205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
...ão e manifestação de pensamento, ao publicar texto na sua conta pessoal mantida no twitter, em 12/05/2019, às 13:20h, pelo qual afirmou possuir ... por conta do caso das placas do Mercosul e sua relação de corda e caçamba, onde um vai o outro segue para o mesmo rumo. Sustentou, ainda, ...
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Acordao N° 1249474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estauto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado na modalidade tentada (artigo 121, §2º, incisos i, iii, iv, do código penal). Recurso do ministério público. Autoria e materialidade não comprovadas. Absolvição mantida. Ato infracional análogo ao crime de dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, inciso...
...com uma. corda confeccionada com lençol – comumente conhecida como TERESA, ...ORDEM. CONCEDIDA DE OFICIO. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser ... -
Acórdão Nº 1302317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. A decisão recorrida encontra-se em conformidade com a tese firmada por esta CORTE no julgamento do RE 1.043.313-RG, de Relatoria do Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 10/12/2020, sob o rito da repercussão geral (Tema 939), segundo a qual É constitucional a flexibilização da legalidade...
...Repito o que já disse. neste Plenário: a corda não pode estourar do lado mais fraco,. que é o do contribuinte. Ante o ...Relator, ressalvado entendimento pessoal. 2. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Acidente do trabalho - Culpa - Falta de treinamento - Indenização
... destopadeira operada, apontando que estava amarrada apenas com uma corda comum, em lugar do cabo de aço, além de que o disco de serra não ... pelo sócio-proprietário da reclamada, no âmbito de depoimento pessoal, que não existiu efetivo treinamento do reclamante para o manuseio da ...
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Os Arcos Dentários na Identificação
...A “corda” desse “arco”, geometricamente falando, é medida traçando a linha ...ões, em que tais registros realmente existem, como acontece com o pessoal...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DA CONDUTA. MATÉRIA PRECLUSA. PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ.1. Não configura a negativa de prestação jurisdicional a adoção de solução jurÃdica contrária aos interesses da parte,...
...ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVANTE. ADVOGADO. AGRAVADO. : ADRIANO DA ...Alienação parental mata, e quando. não é de um lado da corda é de outro e isso quando não são ambos." (fl. 51). Vitima e denunciado ... -
Acórdão Nº 0020413-33.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA Indenização por danos morais e estéticos. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de danos morais e estéticos, que possui natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir como artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para...
... também estavam suspensas, ajudando o reclamante a segurar com uma corda uma peça de 200 quilos. A torre no ato estava erguida no seu limite, o ...á-la; que cada turno tem um facilitador de turno que orienta o pessoal; que acredita que o líder de turno Ildo foi quem orientou o autor a ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... e contínua, como, por exemplo, no local de compressão pela corda nos enforcados; . • Aparecem alterações oculares: a) Tela viscosa, ... • Situação de crise pessoal; . • História de doença mental; . • Afastamento da roupa no local ...
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Decisão da Presidência nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 6.915/97 (dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ...-13.2015.5.16.0010) e ao Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA (Processo nº 0017794- ...
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Decisões Monocráticas nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 6.915/97 (dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ...-13.2015.5.16.0010) e ao Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Corda...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENALE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. MODUSOPERANDI. PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS DE IDADE.CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. COVID -19. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA PORPRISÃO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1083-11.2015.5.14.0002) 04-12-2018
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. S.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o conhecimento do recurso de revista quando a parte recorrente não transcreve os trechos da decisão regional que consubstanciam o prequestionamento das matérias...
..., no trecho de ré, consistiu em sustentar o equipamento através de corda operada por trabalhador a partir do solo, abrir a trava de segurança e ... . O dano moral afigura-se como dor pessoal, sofrimento íntimo, abalo psíquico que afeta a imagem do indivíduo ... -
Acórdão Nº 0021326-02.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "C", DA CLT. A ocorrência de acidente em local de trabalho que causou danos ao empregado e que se revela inseguro pelos laudos de interdição do MPT e fotografias juntadas aos autos, justificam sua iniciativa em romper o contrato. As obrigações da empregadora não se limitam a dar o treinamento, admitido em parte pelo reclamante e testemunhas, pois não se pode admitir...
... diz que às vezes é utilizada a linha de vida; que "puxam uma corda" para utilizar como linha de vida ou usam o cesto ; (..) que normalmente ...f821b57 - Pág. 3, sublinhei e destaquei). Ainda, em depoimento pessoal, o reclamante declara que: "(..) trabalhava das 07h às 12h e das 13h ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... diante de uma obrigação personalíssima, que envolve prestação pessoal do próprio devedor da obrigação, mesmo que verificada a condição ...ém admitem o registro e execução de smart contracts , como a Corda , a Hyperledger (mantida pela IBM) e a Waves . . 2.8 Principais usos ...
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Acordao N° 1340261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional harmônico ao crime de tentativa de homicídio. Efeito suspensivo. Não cabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Adequação da medida socioeducativa de internação. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A despeito de a lei 12. 010/2009 ter revogado o inciso vi do artigo 198 do eca, que conferia apenas o efeito devolutivo ao recebimento dos...
... R., salienta que não ficou comprovado que ele teria passado a corda para que. G. enforcasse C., uma vez que a testemunha A. não ouviu nenhuma ...A Defensoria Pública foi cientificada do decisum, com vista pessoal dos autos, oportunidade em que. manifestou o seu inconformismo com a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001347-38.2016.5.07.0018), 2018-03-02
...ápido; que então aconteceu o acidente; que quando fechou a caixa a corda soltou; que foi o depoente que amarrou a caixa na grua; que era o único ... agravado ou atenuado em razão das singularidades da condição pessoal da vítima; e) o valor arbitrado não tem como objetivo servir para ...