pessoal da corda
- Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... pessoal), podendo, assim, ser opostos aos herdeiros do condenado ... 4.2 Perda ... , uma fórmula genérica que abrange ações como a constrição por corda, utilização de drogas, etc ... O § 1º do artigo 157 traz a figura ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar. Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma ... 12), ao relatar sua experiência pessoal no aprofundamento da hermenêutica, e que revela o conteúdo essencial da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08003546720174058100), 15-12-2018
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PUBLICO. PEDIDO DE REMARCAÇÃO DE PROVA. JUSTA CAUSA. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E ISONOMIA. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Trata-se de remessa oficial de sentença que, confirmando a liminar, CONCEDEUA SEGURANÇA, para determinar a remarcação da segunda chamada da avaliação didática e de demonstração de habilidade do impetrante,...
... -o de tocar seu instrumento ou qualquer outro instrumento de corda durante o prazo de 4 (quatro) semanas ... Logo, as normas disciplinadoras ... Com ressalvas do entendimento pessoal dos Des. Federais RUBENS CANUTO e EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ... -
Estado de Necessidade
... 121, CP) ao cortar a corda de sustentação diante da ameaça dela se romper e partir sob o peso ... (exceto o de omissão de socorro, no qual a ausência de risco pessoal é elementar do tipo - art. 135, CP) pelo descumprimento do dever ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... diante de uma obrigação personalíssima, que envolve prestação pessoal do próprio devedor da obrigação, mesmo que verificada a condição ... ém admitem o registro e execução de smart contracts , como a Corda , a Hyperledger (mantida pela IBM) e a Waves ... 2.8 Principais ...
- Garoto de 8 anos fica preso pelo pescoço em parque de diversões nos EUA
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Acordao N° 1310304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais harmônicos aos crimes de tentativa de homicídio e ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Adequação da medida socioeducativa de internação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Demonstradas, pelo conjunto probatório, a materialidade e a autoria dos atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio e ameaça, deve ser julgada...
... ele uma corda artesanal, confeccionada com pedaços de tecido, vulgarmente denominada ... pessoal" dos autos, oportunidade em que manifestou o seu inconformismo com a senten\xC3" ... - Mourão sobre caso das joias: 'A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco'
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... pessoal que ainda defendia a luta armada até as ... corda ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... ção, roupas - geralmente já usadas -, produtos de higiene pessoal e, quando remunerado, o pagamento é ínfimo. É, ainda, difícil de ser ... que o MSTRU pretendia ocupar, conseguiram passar através de uma corda que ia de um prédio a outro, no segundo andar, ... Rev. Dir. Cid., Rio ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... ários e seus precedentes: a da continuidade da tessitura da corda ... Se a norma jurídica é considerada indispensável em qualquer ... No caso (i), pessoal técnico toma a proposição linguística, interpreta, fixa sentidos e os ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... Cf. Alessandro CORDA", «Neurociencias y Derecho penal desde el prisma de la dimensión procesal\xC2" ... DIAS) — sobre a última, assente na ideia de liberdade pessoal como «liberdade de decisão sobre si mesmo», cf. Jorge de FIGUEIREDO ... -
Descrição e Especificação de Cargos
... · Confere fichas de solicitação de pessoal e de aprovação de admissão, verificando se os cargos e salários ... operação de rapel, descendo de helicóptero, com o emprego de corda, em mata fechada, a fim de abrir clareiras ... · Participa da abertura ...