pessoal da corda
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Decisão da Presidência nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... 6.915/97 (dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ...-13.2015.5.16.0010) e ao Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA (Processo nº 0017794-13.2015.5.16.0010). 2. Cite-se o beneficiário da ...
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Acordao N° 1356124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homícídio qualificado. Absolvição. Desclassificação. Lesão corporal. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação. Adequação. Gravidade da conduta. Reiteração em atos infracionais graves. Nova infração cometida no cumprimento de internação anterior. I - se as provas dos autos...
...colocar uma corda em seu pescoço, puxando-a, interrompendo a ação após a chegada do ...posse de drogas para consumo pessoal, já tendo sido concedidas remissões e aplicadas as medidas. protetivas ... -
Caso do coach e viabilidade jurídica da capitulação de homicídio tentado
Vellasco e Atayde: Caso do coach no pico dos Marins
... de paradigma da pessoa tem impactos inimagináveis, tanto na vida pessoal como profissional do coachee.” https://www.ibccoaching.com. ...Nós trouxemos corda para amarrar um no outro. Você confia em Deus?". . ... -
Decisões Monocráticas nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... 6.915/97 (dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ...-13.2015.5.16.0010) e ao Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA (Processo nº 0017794-13.2015.5.16.0010). 2. Cite-se o beneficiário da ...
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Acórdão Nº 0020255-37.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO. De acordo com a OJ 191 do TST, "o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora". Em regra, portanto, a jurisprudência...
...ão precisava alçar uma telha para cima do telhado, ele jogava uma corda para baixo; a única função do de cujus era amarrar a telha de fibra ...Confira-se, neste sentido, o depoimento pessoal do primeiro reclamado: ""o depoente, Alessandro e Marcos estavam em outra ... -
Acordao N° 1348788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação. Recurso do ministério público (promotoria de justiça) em favor do menor infrator. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime tentado de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel. Asfixia. Estrangulamento. Corda. Indeferimento de efeito suspensivo. Materialidade e autoria demonstradas. Provas robustas. Testemunhas. Laudo pericial. Animus necandi....
...UTILIZAÇÃO DE MEIO CRUEL. ASFIXIA. ESTRANGULAMENTO. CORDA. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA. ...causas subjacentes, isso é, o perfil pessoal... -
Acórdão, Processo nº 0000008-22.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
...a) preliminarmente, pela intimação pessoal dos réus Agnaldo Luiz Pereira e Ezequiel Candido da Silva acerca da ... em poder dos acusados um pé de cabra, um rádio comunicador HT, corda, escada caseira, alicate e chave de fenda e mochila (fl. 03). No Auto de ...
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Acórdão nº 50028272620188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INC. II. FURTO SIMPLES TENTADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o réu tentou subtrair uma escada de fibra, avaliada em R$ 700,00, que estava sobre o automóvel da vítima, o qual estava estacionado em via Pública. O réu conseguiu desamarrar a corda que prendia a escada no...
... alguma escada em cima do veículo, tampouco desamarrou qualquer corda. Esclareceu que foi levado até a UPA antes de ir para a Delegacia de ... , que corresponde à quantidade da pena e condição pessoal do agente. . - CUSTAS PROCESSUAIS. . Imposição obrigatória, como ... -
Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
...Com uma corda, eles conseguiram retirar o amigo do rapaz. Voluntária da pátria: Aos ... Neves conta que o tio, morador da comunidade da Mangueira, é uma pessoal querida e de energia contagiante. — Estamos angustiados. Na expectativa ...
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Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
...Com uma corda, eles conseguiram retirar o amigo do rapaz. Apesar das tentativas, a ... Neves conta que o tio, morador da comunidade da Mangueira, é uma pessoal querida e de energia contagiante. — Estamos angustiados. Na expectativa ...
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Investigado, Bolsonaro apresenta pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
... Aurélio Mello sobre pedido de impeachment: 'estão esticando a corda'. No final de semana, Bolsonaro havia prometido representar também contra ...Um pedido de impeachment de ministro pessoal, assinado pelo presidente da República, o chefe do Executivo!Na peça, ...
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Investigado, Bolsonaro apresenta pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
... Aurélio Mello sobre pedido de impeachment: 'estão esticando a corda'. No final de semana, Bolsonaro havia prometido representar também contra ...Um pedido de impeachment de ministro pessoal, assinado pelo presidente da República, o chefe do Executivo!Na peça, ...
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Chuva do Rio: bombeiros retomam buscas por desaparecido na capital e Caxias tem dois mortos
...Com uma corda, eles conseguiram retirar o amigo do rapaz. Apesar das tentativas, a ... Neves conta que o tio, morador da comunidade da Mangueira, é uma pessoal querida e de energia contagiante. — Estamos angustiados. Na expectativa ...
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General do planalto, ramos pretende passar para a reserva
... as Forças Armadas fiquem fora das disputas políticas.‘Esticar a corda’Também à "Veja", Ramos afirmou ser "ultrajante e ofensivo" dizer que ..." Fiquei disfarçado no gramado em frente ao Congresso observando o pessoal. Eles não usavam vermelho para não pegar mal. Mas me pareceu que eram ...
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Aplicação do código de defesa do consumidor nas compras online
O presente artigo tem como objetivo discutir e apresentar o direito do consumidor, seus princípios, a concepção de consumidor e de fornecedor com foco para mercado virtual, contrato eletrônico, do código do consumidor no e-commerce e da garantia do direito de arrependimento no e-commerce e assim denota-se como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor contribui para a garantia do direito do...
... do século XIX, que veio para priorizar a autonomia da vontade pessoal, através da liberdade e igualdade nas relações jurídicas (NISHIYAMA, ... . VENETIANER, Tom. E-Commerce na Corda... -
Simulado Delegado MG
... do investigado que informem, exclusivamente, a qualificação pessoal, a filiação e o endereço mantidos pela Justiça Eleitoral, empresas ... por asfixia mecânica em que o pescoço é entrelaçado por uma corda e tem como força de acionamento uma força estranha ao próprio corpo da ...
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Acórdão Nº 5031664-51.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA (CP, ART. 121, § 2º, I E III). DESCLASSIFICAÇÃO IMPRÓPRIA. CONSELHO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU O EXCESSO CULPOSO NA LEGÍTIMA DEFESA. CONDENAÇÃO DO ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO (CP, ART. 121, § 3º). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELOS...
...ão ao seu propósito homicida de ceifar a vida da vítima, usou uma corda artesanal improvisada, manufaturada com lençois amarrados, que tinha em ...VÍTIMAS QUE EFETUARAM O RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO EM JUÍZO. DECISÃO DOS JURADOS TOMADA À REVELIA DA PROVA DOS ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... necessita que cada vez mais se conheça o limite do privado e pessoal diante do que se torna público, uma vez que “[v]emos que há perigos ...Na ponta da corda que sofre as pressões individualizantes, os indivíduos estão sendo, ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... Na maioria das vezes o trabalhador é a parte mais fraca da corda de trança as relações de trabalho, tanto que, o brocardo latino in ... como um legítimo Direito Humano essencial ao desenvolvimento pessoal e social, tanto que a Constituição Federal, já no seu art. 1 o , eleva ... -
Mourão sobre caso das joias: 'A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco'
...Essas peças, contudo, foram incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Bela Megale: PL vê climão ...
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Mourão sobre caso das joias: 'A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco'
...Essas peças, contudo, foram incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Bela Megale: PL vê climão ...
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Mourão sobre caso das joias: 'A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco'
...Essas peças, contudo, foram incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Além desses itens, o governo da ...
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Mourão sobre caso das joias: 'A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco'
...Essas peças, contudo, foram incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro após entrarem no país sem serem declaradas à Receita pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. Bela Megale: PL vê climão ...
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Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
..., o capital avassala a possibilidade de desenvolvimento humano-pessoal dos individuos sociais, na medida em que o tempo disponivel das pessoas ...Vivem como se estivessem numa corda bamba da qual, a qualquer momento, podem despencar sem que nenhum tipo de ...