petição inicial divorcio
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... Divórcio, pelos motivos alinhados na petição inicial ... O pedido veio instruído com as ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... advogado constituído, para emendar a petição inicial, juntando as certidões do cartório ... INTIMAÇÃO 8001816-44.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... LIMA CARVALHO, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Reconhecimento e ... A petição inicial encontra-se devidamente subscrita pelos ... INTIMAÇÃO 8003659-48.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Acórdão nº 1.0384.14.006037-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - AFFECTIO SOCIETATIS - CONFUSÃO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA INFORMAL COM A SOCIEDADE CONJUGAL - PATRIMÔNIO COMUM - DIVÓRCIO - ACORDO QUE ENGLOBOU BENS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 1. A fundamentação é condição indispensável para legitimação da decisão judicial...
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Acórdão nº 1.0384.14.006037-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - AFFECTIO SOCIETATIS - CONFUSÃO PATRIMONIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA INFORMAL COM A SOCIEDADE CONJUGAL - PATRIMÔNIO COMUM - DIVÓRCIO - ACORDO QUE ENGLOBOU BENS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 1. A fundamentação é condição indispensável para legitimação da decisão judicial...
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Acordao N° 1707397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação cível. Divórcio e partilha. Nulidade por não designação de audiência de conciliação. Rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa por não conhecimento de pedidos em sede de contestação. Acolhida. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença da 1ª vara de família e de órfãos e sucessões de águas claras que decretou o...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA. NULIDADE POR NÃO DESIGNAÇÃO DE ... atende aos requisitos inerentes à petição inicial, sem indicar, contudo, quais seriam os ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) ... DECISÃO 8002042-18.2023.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ...
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Acordao N° 1635963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Acordo judicial de partilha de bens. Descumprimento. Esbulho. Inocorrência. Fatos constitutivos do direito da autora. Não comprovados. Documentos apresentados em sede recursal. Não conhecimento. Sentença mantida. 1. Das preliminares. 1. 1. Não ocorre cerceamento de...
... de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se ... acordo homologado em ação de divórcio, não tem o condão de comprovar o cumprimento da ... -
Acordao N° 1314442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Processo civil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Cerceamento de defesa. Indeferimento. Oitiva de testemunha. Rejeitadas. Negócio jurídico. Permuta de imóveis. Descumprimento contratual. Comprovação. Multa contratual. Aplicabilidade. Responsabilidade. 1. De acordo com a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas conforme apresentada na petição inicial. 2. A...
... apresentada na petição inicial ... 2. A ilegitimidade ad causam deve ... não comprovam que o divórcio entre os autores seria fator impeditivo para o ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... é lotado, conforme requerido na petição" acima mencionada ... Diligências e Intimaç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8009773-03.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319, ...
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Acordao N° 1433374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Ação de divórcio. Partilha de bens e de dívida. Reconvenção. Julgamento extra petita. Cerceamento de defesa. Imóveis. Automóveis. Cotas sociais de pessoas jurídicas. Aplicações financeiras. Mensalidades de faculdade. Prova. I - a condenação à apresentação de extratos bancários na data da separação do casal, destinada à apuração de saldo nas contas das partes, não guarda pertinência com os limites
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS E DE DÍVIDA. RECONVENÇÃO ... petição inicial. Acolhida a preliminar de julgamento ... -
Acórdãos nº 1026877-92.2015.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Indeferimento liminar da petição inicial Reconhecimento de ... ção de transação em ação de divórcio Causa de pedir remota calcada em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... petição de ID 160483874 dos autos ... Instado a se ... INTIMAÇÃO 8003085-55.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: S ... , devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ...
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Acordao N° 1601457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Direito civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Tutela de urgência. Objeto. Edificações e acessões em unidade imobiliária comum. Obrigação de não fazer. Relação negocial. Aluguel ou suposta alienação. Pedido de exibição de documentos. Pretensão indenizatória. Alugueres gerados por imóvel comum detido com exclusividade por ex-cônjuge. Divórcio. Imóvel. Direitos. Partilha...
... DIVÓRCIO". IMÓVEL. DIREITOS ... PARTILHA PENDENTE. CONDOM\xC3" ... petição inicial, ou seja, in status assertionis, sob pena ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... No caso em tela, em petição de id nº 76114367, os requerentes pleitearam o ... INTIMAÇÃO 8003943-23.2020.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , devidamente qualificados na petição inicial, através de Advogado legalmente constituído, ...
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Tremedal - Vara c�vel
... pedido de homologação de acordo de divórcio, com interesse de incapaz ... Instado a se ... efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003413-09.2022.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas ... INTIMAÇÃO 8002429-59.2021.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas ... , alegando o que consta na petição inicial. Foi requerido (petição ID nº 205417424) a ...
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Acórdão nº 1.0043.15.001156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PEDIDO PARA QUE A MULHER VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA -ANTERIOR AÇÃO DE DIVÓRCIO - SENTENÇA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Embora o presente pedido de retificação de registro civil enseje um procedimento de jurisdição voluntária, no qual o juiz não está obrigado a...
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Acórdão nº 1.0043.15.001156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PEDIDO PARA QUE A MULHER VOLTE A USAR O NOME DE SOLTEIRA -ANTERIOR AÇÃO DE DIVÓRCIO - SENTENÇA - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.- Embora o presente pedido de retificação de registro civil enseje um procedimento de jurisdição voluntária, no qual o juiz não está obrigado a...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8090192-58.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... a parte autora intimada para emendar a inicial no prazo de quinze dias ... Salvador/Ba, 8 de ... para que colacionem aos autos cópia da petição inicial devidamente assinada por ambas as partes ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Petição Inicial e documentos, ID nº 40189118-40189119 ... SENTENÇA 8000205-98.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ...
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Queimadas - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000683-83.2019.8.05.0206 Divórcio Litigioso Jurisdição: Queimadas Requerente: ... Petição inicial (id 41455419), na qual se pede: ...
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Acordao N° 1351823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha, alimentos e guarda. Tutela de urgência. Separação de corpos. Possibilidade. Decretação do divórcio. Irreversibilidade. Guarda provisória unilateral à genitora. Alimentos ao cônjuge virago. Possibilidade. Alimentos à prole. Pesquisas diversas quanto à existência de bens. Art. 300 do cpc. Requisitos parcialmente...
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ... PARTILHA, ALIMENTOS E GUARDA. TUTELA DE ... descrição do cônjuge virago na petição inicial retrata momento atual conflituoso, com ... -
Decisao Nº 8000319-38.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS ... pedido de partilha de bens formulado na petição inicial ... Circunscrevendo a lide, a Autora ...
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Xique-xique - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000211-29.2020.8.05.0277 Divórcio Consensual Jurisdição: Xique-xique Requerente: ... Vistos e Examinados ... Em petição (Num. 57454079 – Pág. 1), as partes requerem a ... do Divórcio explanados na Petição Inicial ... Registram que estão separados de fato, ...